Deputados estaduais
-
Acórdão Nº 793 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-11-2021
... ão especial a dependentes de exgovernadores, ex-magistrados e ex-deputados estaduais, seja de maneira ... complementar à pensão previdenciária ...
- Deputados em São Paulo usam valor recorde em emendas para beneficiar de PM a artes marciais
-
Deputados discutem desvincular receitas de fundos estaduais
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) começou a discutir ontem os projetos de lei, enviados pelo Executivo, que desvinculam as receitas de fundos estaduais e alteram as fontes de arrecadação. A ideia do governo, com a proposta, é transferir os recu...
-
Em vigor
Código de Trânsito Brasileiro
... II- os Conselhos Estaduais de Trânsito- CETRAN e o Conselho de Trânsito do Distrito Federal- ... Os agentes dos órgãos policiais da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, a que se referem o inciso IV do caput do art. 51 e o ...
-
Acórdão Nº 1156 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-03-2023
... entre os vencimentos de deputados estaduais, desembargadores, ... conselheiros do Tribunal de Contas e ...
-
Acórdão nº 2006/0076717-3 de T5 - QUINTA TURMA
... Legislativo municipal, o qual encontra simetria com os cargos de deputados estaduais, federais e senadores, sendo que estes, por força do disposto ...
-
Lei nº 13.848 de 25/06/2019.
... pasta a que estiver vinculada, ao Senado Federal, à Câmara dos Deputados e ao Tribunal de Contas da União, e disponibilizado aos interessados na ... E AS AGÊNCIAS REGULADORAS OU OS ÓRGÃOS DE REGULAÇÃO ESTADUAIS, DISTRITAIS E MUNICIPAIS ... Art. 34. As agências reguladoras de que ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 6534, DE 26 DE MAIO DE 1978. Dispõe Sobre a Escolha e o Registro, Pelos Partidos Politicos, de Candidatos as Eleições de 1978, para Governadores e Vice- Governadores, Senadores e Deputados Federais e Estaduais, e da Outras Providencias.
-
Acordão do Quinta Turma, 09-10-2018
RECURSO ESPECIAL. PROCESSO PENAL. INQUÉRITO POLICIAL. INSTAURAÇÃO. ATRIBUIÇÃO CONCORRENTE ENTRE MINISTÉRIO PÚBLICO E POLÍCIA JUDICIÁRIA. DEPUTADOS ESTADUAIS. FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO. INSTAURAÇÃO DO PROCEDIMENTO. AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. DESNECESSIDADE. RECURSO PROVIDO. 1. Hipótese em que a instância de origem determinou o arquivamento da investigação criminal em relaçã
- Doria e Covas repudiam invasão a hospital por deputados
-
Acórdão Nº 6189 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-03-2022
Embargos de Declaração. 2. Subsídios do Governador e dos Deputados Estaduais do Estado do Paraná. 3. Violação aos arts. 25 e 37, X e XIII, da Constituição Federal. 4. Acórdão que declarou a inconstitucionalidade do conjunto normativo impugnado. 5. Pedido de modulação de efeitos do acórdão embargado. 6. Embargos de Declaração acolhidos para determinar a modulação dos efeitos da declaração de...
... Embargos de Declaração. 2. Subsídios do Governador e dos ... Deputados Estaduais do Estado do Paraná. 3. Violação aos arts. 25 e 37, X ... e ... -
Acórdão Nº 6189 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-03-2022
Embargos de Declaração. 2. Subsídios do Governador e dos Deputados Estaduais do Estado do Paraná. 3. Violação aos arts. 25 e 37, X e XIII, da Constituição Federal. 4. Acórdão que declarou a inconstitucionalidade do conjunto normativo impugnado. 5. Pedido de modulação de efeitos do acórdão embargado. 6. Embargos de Declaração acolhidos para determinar a modulação dos efeitos da declaração de...
... Embargos de Declaração. 2. Subsídios do Governador e dos ... Deputados Estaduais do Estado do Paraná. 3. Violação aos arts. 25 e 37, X ... e ... -
Acórdão Nº 793 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-02-2022
... DE EX-GOVERNADORES, EX-DEPUTADOS ESTADUAIS E EXMAGISTRADOS. DECLARAÇÃO DE NÃO RECEPÇÃO DA NORMA ...
- Sp: deputados pedem doria candidato
-
Acordão da Sexta Turma, 19-04-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. OPERAÇÃO PUBLICANO II. INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO. NÃO CONFIGURAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO.1. O acórdão proferido pelo Tribunal a quo deixou claro que, em relação aos deputados estaduais mencionados pela defesa, não havia elementos indicativos de seu envolvimento com a organização criminosa investigada, visto que foram mencionados, apenas, em...
- Quem são os deputados bolsonaristas alvos da PF suspeitos de organizar atos antidemocráticos
- Assembleia de minas amplia aumento a servidores
- Pacote de Pezão é recebido com ressalvas na Alerj
-
Deputados estaduais do Rio perdem 14º e 15º salários
Por ser uma decisão da Mesa Diretora, não cabe recurso. A questão do corte dos benefícios já vinha sendo discutida há cerca de um ano, de acordo com o presidente da Casa, deputado Paulo Melo (PMDB). Na reunião de ontem, ele apresentou de surpresa aos...
-
Lei Complementar nº 103 de 14/07/2000. AUTORIZA OS ESTADOS E O DISTRITO FEDERAL A INSTITUIR O PISO SALARIAL A QUE SE REFERE O INCISO V DO ARTIGO 7 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, POR APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO PARAGRAFO UNICO DO SEU ARTIGO 22.
... os cargos de Governador dos Estados e do Distrito Federal e de Deputados Estaduais e Distritais; ... II - em relação à remuneração de ...
- Acórdão nº HC 173453 / BA de T5 - QUINTA TURMA
- ‘Caixa-preta’ da alerj, auxílio-alimentação tem gasto recorde
- Investigações de ‘rachadinhas’ a passos lentos
- MDB - MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PERNAMBUCO - PE - ESTADUAL MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO SECÇÃO DE PERNAMBUCO EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente da Comissão Executiva Estadual do MDB/PE, na forma da legislação eleitoral e estatutária em vigor, convoca, por este edital, os membros do Diretório Estadual do MDB, os Senadores, os Deputados Federais, os Deputados Estaduais e os del...
- De influenciador a entusiasta de vaquejada: eleição para governador de Alagoas tem lista de candidatos inusitada