desagravo advogado
-
Dos pressupostos processuais referentes às partes
... 6. Capacidade postulatória – o advogado. 6.1 Capacidade postulatória. 6.2 Representação da parte por ... ção de órgão da OAB, o conselho competente deve promover o desagravo público do ofendido, sem prejuízo da responsabilidade criminal em que ...
- Decisão Monocrática, Processo nº 2006.61.00.024736-7, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14-02-2019
-
Anuidade da OAB-SP deveria ser de no máximo R$ 500, afirma Ricardo Sayeg
Anuidade da OAB-SP deveria ser de no máximo R$ 500, afirma Sayeg
... ] vai fazer uma política institucional e cuidar dos interesses do advogado se ela não conhece os próprios números?", questiona ... O candidato ... e, a partir dessa reclamação, vai ser instaurado o processo de desagravo com caráter de investigação e, uma vez confirmada a investigação, vai ... -
Juíza acusada de manipular a Justiça é aposentada
TJ-MS aposenta juíza acusada de usar o cargo em proveito próprio
... do Brasil concede inscrição ao ex-juiz para atuar como advogado. A entidade já estuda um processo de desagravo contra a juíza. ... A ... -
Decisão da Presidência nº 20063 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Abril de 2015
... O reclamante narra que propôs Desagravo Público, perante a Comissão de Prerrogativas Profissionais da Secional ... procedente sob o fundamento de que A imunidade profissional do advogado não é um salvo conduto para que utilize de forma pródiga dos ...
-
Dano moral no direito previdenciário
... 2008.33.00.700553-RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO(A) : IVANA MUNIZ DE SOUZA RECORRIDO(A) : IRACI MONTEIRO SILVA ... probatórios e medindo as circunstâncias, preferindo o desagravo direto ou compensação não econômica à pecuniária sempre que ...
-
Acórdão Nº 7227 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2023
... : PRESIDENTE DA REPÚBLICA ... : ADVOGADO -GERAL DA UNIÃO ... : CONGRESSO NACIONAL ... : ADVOGADO -GERAL DA UNIÃO ... desagravo público do ofendido, sem prejuízo da responsabilidade ... criminal em ...
- Movimentos sociais farão ato de desagravo a lula em sp
-
Decisão da Presidência nº 2046 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Noviembre de 2016
... Magistrados do Espírito Santo AMAGES no processo de defesa e desagravo público por ele formulado na Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil ... feito: A nota de repúdio da AMAGES, embora mencione que o advogado" excipiente estaria atacando a honra dos juízes capixabas, não tem o cond\xC3" ...
-
Decisão monocrática Nº 54029 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-06-2022
... dos Advogados do Brasil que apurou os fatos e realizou ato de desagravo público, desconsiderou o indiciamento da falsa vítima pela polícia ... , que condenou a google e a falsa vítima a indenizarem este advogado impetrante pelos crimes praticados. E, acolheu estranhamente as ...
-
Obrigação de fazer - demora expedição certidão tempo contribuição
... à Rua XXXXXXX, Nº XX, Bairro, Cidade, Estado, por seu advogado que esta subscreve, instrumento de Mandato incluso, (doc. 1) com ... probatórios e medindo as circunstâncias, preferindo o desagravo direto ou compensação não econômica à pecuniária sempre que ...
-
Resolução aprovada pela OAB agiliza procedimentos para desagravos
Resolução aprovada pela OAB agiliza procedimentos para desagravos
... a pedidos de assistência, representações e concessões de desagravo público em relação à violação dos direitos e prerrogativas ... ser formado por no mínimo 20 conselheiros, sob presidência de advogado nomeado por presidente da Secional e referendado pelo Conselho Secional. A ... -
OAB-SP desagrava advogados desrespeitados no exercício da profissão
OAB-SP desagrava advogados que tiveram prerrogativas violadas
... promoveu na tarde desta terça-feira (12/3) sessão solene de desagravo a cinco advogados desrespeitados no exercício da profissão. Todos os ... À época, o advogado também foi preso preventivamente sem ter sido alvo de investigação ... -
Dano moral no direito previdenciário
... 2008.33.00.700553-RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO(A): IVANA MUNIZ DE SOUZA RECORRIDO(A): IRACI MONTEIRO SILVA ADVOGADO(A): ... probatórios e medindo as circunstâncias, preferindo o desagravo direto ou compensação não econômica à pecuniária sempre que ...
-
Dano moral no direito previdenciário
... 2008.33.00.700553-RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO(A): IVANA MUNIZ DE SOUZA RECORRIDO(A): IRACI MONTEIRO SILVA ADVOGADO(A): ... probatórios e medindo as circunstâncias, preferindo o desagravo direto ou compensação não econômica à pecuniária sempre que ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000406-68.2014.5.06.0412), 01-08-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. CARGO DE CONFIANÇA. CONFIGURAÇÃO. ART. 62, II, CLT. HORAS EXTRAS INDEVIDAS. Comprovado o desempenho de cargo de confiança, detendo a empregada poderes de mando e gestão, além de auferir remuneração que a distinguia dos demais empregados e não estar submetida a controle de horário, configurada a hipótese prevista no art. art. 62, II, CLT, sendo indevida a paga...
... ça ocupacional devidamente atestado pelo INSS, fez uma carta de desagravo que foi distribuída para todos os 866 condôminos, o que só agravou o ... com relação ao conselho, afirmando, inclusive que o advogado da associação o esclareceu que, caso os problemas persistissem, haveria, ... -
Expediente Despachado pelo Presidente
... 7º São direitos do advogado: ( ... ) § 3º O advogado somente poderá ser preso em flagrante, por ... , neste plenário, com mais de 200 advogados e juízes, houve um desagravo ...
-
Plenário
... 7º São direitos do advogado: ( ... ) § 3º O advogado somente poderá ser preso em flagrante, por ... , neste plenário, com mais de 200 advogados e juízes, houve um desagravo à Dra. Valéria. Tirar um advogado arrastado e algemado do fórum não ...
-
Decisão monocrática Nº 0601792-08.2022.6.02.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Alagoas, 14-10-2022
... não desvirtuou o direito de resposta, posto que apresentou “desagravo” pela lesão por ele/a sofrida, rebatendo a notícia falsa ...
-
Decisão monocrática Nº 0601758-33.2022.6.02.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Alagoas, 02-10-2022
... que não teria rebatido os fatos que deveriam ser objeto do desagravo. Apesar disso, a autoridade impetrada decidiu que o direito ... DE OLIVEIRA WANDERLEY PARTE: JOSE RENAN VASCONCELOS CALHEIROS Advogado ...
-
Decisão monocrática Nº 0601789-53.2022.6.02.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Alagoas, 14-10-2022
... não desvirtuou o direito de resposta, posto que apresentou “desagravo” pela lesão por ele/a sofrida, rebatendo a notícia falsa ...
-
Decisão monocrática Nº 0601785-16.2022.6.02.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Alagoas, 14-10-2022
... não desvirtuou o direito de resposta, posto que apresentou “desagravo” pela lesão por ele/a sofrida, rebatendo a notícia falsa ...
-
Prefácio da 4ª edição
Prefácio da 4ª edição ... O Professor e Advogado Lincoln Biela Jr. repensa e a analisa o contexto profissional do advogado, ... , compreendendo, nesse itinerário expositivo, a questão do desagravo público revelador de conflitos no cotidiano da advocacia em relação aos ...
-
'Por falta de autocrítica, juízes e promotores culpam direito de defesa'
Entrevista: Marcos da Costa, ex-presidente da OAB de São Paulo
... Para o advogado Marcos da Costa, que acaba de deixar o comando da OAB de São Paulo, a ... Mudamos o regimento para permitir que o processo do desagravo tivesse velocidade maior. No CNJ tivemos um pequeno avanço, mas ... -
Por que quero presidir a Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal
Délio Lins e Silva: Por que quero presidir a OAB do Distrito Federal
... Sou advogado, professor, pai, nascido em Brasília, apaixonado pela advocacia e por ... imediatamente na cessação das violações e, depois, no pós-desagravo, com representações contra as autoridades que violaram as prerrogativas ...