desagravo advogado
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Acórdão nº 0531546-42.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 4 de Febrero de 2019
... judiciária, visto que a prerrogativa funcional do advogado" ... não é absoluta ... O princípio da congruência impõe que a senten\xC3" ... comportamento ofensivo; b) o requerimento de desagravo público por ele manejado ... junto à Seccional local da Ordem dos ...
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Da ética do advogado
... que os dirigentes e conselheiros tenham conhecimento por exercerem tais cargos, principalmente os atinentes a processos disciplinares e de desagravo; por outro lado, deixar inequívoco o direito de estes recusarem-se a depor como testemunhas sobre fatos de tal ordem); b) os fatos de que o advogado ...
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Acórdãos nº 0149794-48.2007.8.26.0100 de 9ª Câmara de Direito Privado, 17 de Noviembre de 2015
... o comando atinente à publicação do desagravo e condenar o réu a pagar 75% das custas, esas processuais e honorários de advogado, mantida, no mais, a r. sentença, V.U.", de conformidade ...
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RS vai indenizar advogado ofendido em certidão em forma de poesia
RS vai indenizar advogado ofendido em certidão em forma de poesia
... Em julho de 2013, o Conselho Pleno da OAB-RS decidiu promover um desagravo público ao associado. Mas não parou por aí. O oficial de justiça sofreu processo administrativo e foi advertido por escrito pelo juiz Daniel ... -
Cama�ari - 1� vara dos feitos de rela��o de consumo, civeis, comerciais e reg publicos
... Advogado: Pedro Roberto Romao (OAB:BA38732) Reu: S. B. C. E. Ato Ordinatório: ... requer a expedição de ofício à OAB para que seja realizado o desagravo público. Ao final, requer o acolhimento dos embargos para modificação ...
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OAB faz ato de desagravo em delegacia de Cuiabá onde advogada foi agredida
OAB-MT faz ato de desagravo onde advogada foi agredida
... Deise disse se sentir acolhida e amparada, e destacou: "Não existe nem Estado de Direito, muito menos Justiça sem a atuação do advogado. Não se curvem ao arbítrio de quem quer que seja, pois, a lei é para ser respeitada e vale para todos" ... Na ocasião da agressão, Deise ... -
Expulsão de advogado da tribuna do Supremo foi destaque da semana
Expulsão de advogado da tribuna do Supremo foi destaque da semana
... Juiz com fome ou que almoçou mal deve julgar nossas causas? ... Ato de desagravo em favor de Gerardo Grossi lota sessão na OAB-DF ... Advogados criticam Barbosa por ter expulsado defensor de Genoino ... Joaquim Barbosa suspende ... -
Decisão monocrática Nº 37869 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-05-2021
... 4). Premidos pelo tempo, só vieram a constituir advogado em 05.3.2021, sexta-feira, e assim assistidos requereram a retirada do ... , a eminente Conselheira Sandra Krieger propôs a realização de desagravo ao Dr. Otávio Luiz Rodrigues ( ... ), tendo sido apoiada pelo eminente ...
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Acórdão nº 1025063-69.2021.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 28-03-2023
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOPRIMEIRA TURMA RECURSAL TEMPORÁRIARecurso Inominado:1025063-69.2021.8.11.0041Classe CNJ:460Origem:Juizado Especial da Fazenda Pública de Cuiabá/MTRecorrente(s):Ana Lucia da Costa MeiraRecorrida(s):Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso Juiz Relator:Valmir Alaércio dos SantosData do Julgamento:28 de março de 2023SÚMULA DE JULGAMENTO...
... (RECORRENTE), MARCOS GATTASS PESSOA JUNIOR - CPF: 922.353.361-91 (ADVOGADO), DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - CNPJ: ... úblico ao pagamento de indenização por danos morais, já que o desagravo experimentado pelo servidor é devidamente reparado pela restituição de ... -
por SÔNIA PERDIGÃO
... Com a sequência de letras VO: advogado, agravo, avoado, desagravo, servo, sorvo, voador, voga ... Copyright ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0127078-8 de T6 - SEXTA TURMA
... AGRAVADO : SÉRGIO EDIL MENEGOL ... ADVOGADO : CLÁUDIO GASTÃO DA ROSA FILHO E OUTRO(S) ... Cuida-se de agravo de ... , Seção de Santa Catarina, concedeu ao paciente o direito de desagravo público, contra as pretensas vítimas, porquanto vislumbrou 'ofensa ao ...
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Da Ordem dos Advogados do Brasil
... I do art. 44, pois há no advogado - mais do que a função de defender os interesses específicos de seus ... Ofensas relacionadas ao exercício da advocacia. Desagravo público. Aprovação. Representação ao Conselho Nacional de Justiça ...
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OAB do Distrito Federal concede inscrição de advogado a Joaquim Barbosa
OAB-DF concede inscrição de advogado a Joaquim Barbosa
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Acórdão Nº 37869 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-06-2021
... : CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO ... : ADVOGADO -GERAL DA UNIÃO ... : ADVOGADO -GERAL DA UNIÃO ... AGRAVO INTERNO EM ... Conselheira Sandra Krieger propôs a realização de desagravo ao Dr. Otávio Luiz ... Rodrigues ( ... ), tendo sido apoiada pelo eminente ...
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Não pode mais haver espaço para o desrespeito às prerrogativas da advocacia
Gabriel Lanna: Pelo fim do desrespeito às prerrogativas da advocacia
... , óbvia e sem margens para interpretação diversa — "O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por ... Em 2018, a OAB-GO [3] publicou nada menos que nove notas de desagravo, em um período de aproximadamente nove meses, pelo desrespeito a ... -
Decisão monocrática Nº 45890 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
... DO BRASIL DE SÃO PAULO, a mesma a realizou o devido pedido de desagravo onde a pretensa magistrada afirmou em sua defesa: ... Ora, como resta ... em suposta prática de má-fé – responsabilidade solidária do advogado e parte sobre a penalidade objurgada – litigância de má-fé essa que ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Assim o advogado empregado não pode ser tratado com a mesma tutela, que é reclamada pelo ... ção de órgão da OAB, o conselho competente deve promover o desagravo público do ofendido, sem prejuízo da responsabilidade criminal em que ...
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Cama�ari - 1� vara dos feitos de rela��o de consumo, civeis, comerciais e reg publicos
... De Souza Batista Interessado: Centro De Medicina Humana S/c Ltda Advogado: Vera Lucia Do Prado Correia (OAB:SE2208) Custos Legis: Defensoria ... requer a expedição de ofício à OAB para que seja realizado o desagravo público. Ao final, requer o acolhimento dos embargos para modificação ...
- Cotado para o STF, Zanin recebe desagravo em carta que critica uso de 'questões familiares para destruir reputações'
- Cotado para o STF, Zanin recebe desagravo em carta que critica uso de 'questões familiares para destruir reputações'
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Cama�ari - 1� vara dos feitos de rela��o de consumo, civeis, comerciais e reg publicos
... A. D. C. L. Advogado: Roberta Beatriz Do Nascimento (OAB:BA46617) Reu: V. S. R. Decisão: ... requer a expedição de ofício à OAB para que seja realizado o desagravo público. Ao final, requer o acolhimento dos embargos para modificação ...
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Acórdão Nº 0046938-32.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 18-09-2023
... a justa remuneração do advogado fixados no art. 85, § 2º, do CPC/2015, na ... hipótese de ... do outro advogado que pudesse conduzir a um desagravo público, ou mesmo conduta em litigância de ... má-fé que pudesse ...
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Acórdão nº 2012/0083188-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. PUBLICAÇÃO OFENSIVA À HONRA EM MATÉRIA JORNALÍSTICA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NÃO CONFIGURADA. DANOS MORAIS CUJA CARACTERIZAÇÃO NÃO PODE SER AFASTADA SEM REEXAME DE PROVAS. TERMO INICIAL DOS JUROS DE MORA. DESNECESSIDADE DE SUSPENSÃO DO PROCESSO. PUBLICAÇÃO ...
... desagravo ...