desagravo advogado
- 'Conselheiro', Eduardo Cunha surge em crise de aliado e estimula racha no União Brasil
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Decisão Monocrática nº 2011/0168038-8 de CE - CORTE ESPECIAL
... RECORRENTE : DENISE TRAMONTINI MÜLLER ... ADVOGADO : JOSÉ LUIZ DORSDT E OUTRO(S) ... RECORRIDO : GILMAR LUÍS GALERA ... DANO MORAL CARACTERIZADO. REDUÇÃO DO QUANTUM ... DESAGRAVO. REDUÇÃO DA MULTA PELO DESCUMPRIMENTO. EXPLICITAÇÃO DA SENTENÇA PARA ...
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Acórdão nº 1001474-78.2022.5.02.0311 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-07-2023
... salarial, PPR - compensação dos valores pagos, honorários de advogado - justiça gratuita. O autor busca a reforma quanto à dispensa por justa ... testemunho, multas normativas, carta de referência - direito ao desagravo e honorários de advogado ... Preparo (ID. 2b69a7d) ... Contrarrazões ...
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OAB-SP tentará destituir prefeito por desrespeito a prerrogativas de advogada
OAB-SP tentará destituir prefeito por desrespeito à advogada
... com desrespeito e truculência na data marcada para a sessão de desagravo ... “Já vimos, ao longo do tempo, algumas reações de autoridades, ... a recém-criada Subseção de Ilha Bela ainda não tem Casa do Advogado. “Quando chegamos lá, o prefeito já havia chegado meia hora antes, com ... -
Decisão monocrática Nº 0601828-50.2022.6.02.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Alagoas, 13-10-2022
... não foi apresentado previamente o texto da resposta (nota de desagravo) Consig n a/ m que a concessão de direito de resposta seria ... Cidadania(PSDB/CIDADANIA) / 19-PODE / 77-SOLIDARIEDADE / 11-PP Advogado(a): JUAREZ DA ROCHA ACIOLI NETTO Advogado(a): JOAO PEDRO BASTOS DE ...
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Decisão monocrática Nº 0600896-62.2022.6.02.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Alagoas, 20-10-2022
... OLIVEIRA WANDERLEY REQUERENTE: JOSE RENAN VASCONCELOS CALHEIROS Advogado do(a) REQUERENTE: IGOR FRANCO PEREIRA DOS SANTOS – AL8139–A REQUERIDO: ... RODRIGO CUNHA (ID 9911065) está adequada e contém nota/teor de desagravo dentro dos critérios da razoabilidade e da proporcionalidade ...
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Decisão monocrática Nº 0600896-62.2022.6.02.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Alagoas, 18-10-2022
... OLIVEIRA WANDERLEY REQUERENTE: JOSE RENAN VASCONCELOS CALHEIROS Advogado do(a) REQUERENTE: IGOR FRANCO PEREIRA DOS SANTOS – AL8139–A REQUERIDO: ... RODRIGO CUNHA (ID 9911065) está adequada e contém nota/teor de desagravo dentro dos critérios da razoabilidade e da proporcionalidade. Desse ...
- Conversa entre juiz e assessora ofendendo advogado e cliente vaza em sentença, em Santa Catarina
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- Conversa entre juiz e assessora ofendendo advogado e cliente vaza em sentença, em Santa Catarina
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OAB-SP apura violação de prerrogativas de advogado na 'lava jato'
OAB-SP apura violação de prerrogativas de advogado na "lava jato"
... esclarecimentos. Caso seja comprovado que houve violação de prerrogativas, Cid Vieira afirmou que a entidade organizará um ato de desagravo. "A corrupção deve ser combatida desde que observada a Constituição e as prerrogativas da advocacia, independentemente de quem seja o ... - Conversa entre juiz e assessora ofendendo advogado e cliente vaza em sentença, em Santa Catarina
- Conversa entre juiz e assessora ofendendo advogado e cliente vaza em sentença, em Santa Catarina
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Apêndice V - Lei 8.906, de 4 de julho de 1994
... Art. 2º O advogado é indispensável à administração da justiça ... § 1º No seu ... ção de órgão da OAB, o conselho competente deve promover o desagravo público do ofendido, sem prejuízo da responsabilidade criminal em que ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000884-09.2013.5.06.0381), 30-04-2015
EMENTA: O autor contratou advogado particular, de forma deliberada para postular direitos que sofreram franca controvérsia da empresa demandada, não se justificando o pedido de ressarcimento por perdas e danos, quando poderia ter se valido de sua condição de desempregado, como declarou na peça inicial, e ter solicitado assistência judiciária gratuita do Estado ou assistência sindical, na forma...
... Floresta (Vara do trabalho Salgueiro) EMENTA: O autor contratou advogado particular, de forma deliberada para postular direitos que sofreram franca ... pelo juiz de origem sejam riscadas dos autos, sob pena de desagravo p ú blico e representa ç ã o. Pede a improced ê ncia do pleito de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000798-38.2013.5.06.0381), 05-03-2015
EMENTA: O autor contratou advogado particular, de forma deliberada para postular direitos que sofreram franca controvérsia da empresa demandada, não se justificando o pedido de ressarcimento por perdas e danos, quando poderia ter se valido de sua condição de desempregado, como declarou na peça inicial, e ter solicitado assistência judiciária gratuita do Estado ou assistência sindical, na forma...
... Floresta (Vara do trabalho Salgueiro) EMENTA: O autor contratou advogado particular, de forma deliberada para postular direitos que sofreram franca ... pelo juiz de origem sejam riscadas dos autos, sob pena de desagravo p ú blico e representa ç ã o. Insiste no pedido de suspei ç ã o das ... -
Amatra do RS defende juiz criticado pela OAB-RS
Associação de magistrados defende juiz do Trabalho criticado pela OAB-RS
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000888-46.2013.5.06.0381), 14-09-2015
EMENTA: HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS. DESCABIMENTO. Na Justiça do Trabalho, os honorários advocatícios são disciplinados por legislação específica, ficando a sua percepção condicionada ao preenchimento das exigências contidas no art. 14 da Lei nº 5.584/1970. Assim, inaplicáveis, nesta Justiça Especializada, os arts. 389 e 404 do Código Civil, sendo incabível, o...
... pelo juiz de origem, sejam riscadas dos autos, sob pena de desagravo p ú blico e representa ç ã o. Pede a improced ê ncia do pleito de ... , em virtude das perdas e danos, causados ao autor, por contratar advogado, bem como a exclus ã o dos honor á rios advocat í cios. Pede seja a ... -
Acórdão Nº 0601862-25.2022.6.02.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Alagoas, 28-10-2022
... DESAGRAVO) COM CONTEÚDO INADEQUADO À RESPOSTA, CONCESSÃO DE OUTRA OPORTUNIDADE ... PEREIRA DOS SANTOSPARTE: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.Advogado(a): SILVIA MARIA CASACA LIMAAdvogado(a): SAULO LIMA BRITOPARTE: FACEBOOK ...
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História, conteúdos e garantias da legalidade
... Direito penal em tempos de crise ... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007, p. 115 ... 62 LUISI, Luiz. Um direito penal do inimigo: o ... São Paulo: RT, 2007. p. 192. Os autores fazem um verdadeiro desagravo ao legislador da época ao sinalizarem a origem ideológica das críticas, ...
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Acórdão nº 50385407220208210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 14-06-2022
... de indenização por danos morais e afastando a necessidade de desagravo público ... Inicialmente, cabe destacar que à relação do feito ... (A): SARA DUARTE SCHUTZ APELANTE: PERCIO DIAS RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO: KETRIN FRANCINI VIEIRA GRINSTEIN (OAB RS093038) ADVOGADO: TIAGO ...
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Restabelecimento de benefício e condenação em danos morais
... PREVIDÊNCIA FÁCIL: MANUAL PRÁTICO DO ADVOGADO PREVIDENCIÁRIO ... Requer, com base na Constituição Federal, art. 5º, ... probatórios e medindo as circunstâncias, preferindo o desagravo direto ou compensação não econômica à pecuniária sempre que ...
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Restabelecimento de aposentadoria por invalidez e condenação em danos morais
... PREVIDÊNCIA FÁCIL: MANUAL PRÁTICO DO ADVOGADO PREVIDENCIÁRIO ... Requer, com base na Constituição Federal, art. 5º, ... probatórios e medindo as circunstâncias, preferindo o desagravo direto ou compensação não econômica à pecuniária sempre que ...