Descentralização
- Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário nº 02/2021
- Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário nº 002/2019
- Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário nº 01/2020
- Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário nº 001/2020
- Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário nº 01/2019
- Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário nº 001/2020
- Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário nº 001/2021
- Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário nº 004/2022
- Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário nº 01/2021
- Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário nº 001/2020
- Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário nº 006/2021
- SECRETARIAS - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 020 21DISPÕE SOBRE A DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS PARA EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO PREDIAL
- SECRETARIAS - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 017 21DISPÕE SOBRE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS ÀS UNIDADES ESCOLARES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO
- SECRETARIAS - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 007 2020DISPÕE SOBRE A DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS DESTINADOS A INTERVENÇÃO FÍSICA NA INFRAESTRUTURA DOS IMÓVEIS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO
- SECRETARIAS - PORTARIA 046 2018INSTITUI COMISSÃO TÉCNICA DE TRABALHO PARA ANÁLISE E SANEAMENTO DE CONVÊNIOS DE DESCENTRALIZAÇÃO DESTE ÓRGÃO
- EXTRATO DE CONTRATO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS
- SECRETARIAS - PORTARIA 397006 SUADD CODD 2018 DESCENTRALIZAÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA O MUNICÍPIO DE NOVA BANDEIRANTEMT PROC 732622017
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Direito à cidade, participação e urbanismo sustentável: desafios e possibilidades do poder local no Brasil e na Espanha
A pesquisa problematiza os desafios e as potencialidades do Poder Local nas questões de desenvolvimento urbano sustentável e de direito à cidade. Entende-se que a aliança entre descentralização do poder e participação dos cidadãos e dos movimentos sociais na gestão pública local facilita a dinâmica democrática e participativa e, por conta disso, potencializa os instrumentos de controle no que...
... Entende-se que a aliança entre descentralização do poder e participação dos cidadãos e dos movimentos sociais na gestão pública local facilita a dinâmica democrática e participativa e, por ... -
DECRETO Nº 6286, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2007. Institui o Programa de Saude Na Escola - Pse, e da Outras Providencias.
... § 1o São diretrizes para a implementação do PSE: ... I - descentralização e respeito à autonomia federativa; ... II - integração e articulação das redes públicas de ensino e de saúde; ... III - territorialidade; ...
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DECRETO Nº 7272, DE 25 DE AGOSTO DE 2010. Regulamenta a Lei 11.346, de 15 de Setembro de 2006, que Cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - Sisan Com Vistas a Assegurar o Direito Humano a Alimentação Adequada, Institui a Politica Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - Pnsan, Estabelece os Parametros para a Elaboração do Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, e da Outras Providencias.
... II - o intercâmbio do Governo Federal com os Estados, Distrito Federal e Municípios para o fortalecimento dos processos de descentralização, regionalização e gestão participativa da política nacional e dos planos de segurança alimentar e nutricional ... § 3º As câmaras ...
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DEC 8805 de 07/07/2016 - DECRETO. ALTERA O REGULAMENTO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA, APROVADO PELO DECRETO Nº 6.214, DE 26 DE SETEMBRO DE 2007.
... ízo das iniciativas compartilhadas com Estados, Distrito Federal e Municípios, em consonância com as diretrizes do SUAS e da descentralização político-administrativa, prevista no inciso I do caput do art. 204 da Constituição e no inciso I do caput do art. 5º da Lei nº 8.742, de 1993." ...
- Termos Aditivos. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO 11
- Outros. EXTRATO DE TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 007
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Outros. CEMAm_Resolucao_99_2020_Cria_CTT_Descentralizacao_e_periodo_de_transicao_APROVADA
... 02/2016 e cria Câmara Técnica Temporária de Descentralização para definição de ... diretrizes para o licenciamento de atividades de impacto local e pequeno ... potencial de impacto, pelos órgãos municipais ...
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Resoluções. CEMAm_Resolucao_n__48_2019___Cria_CTT_Revisao_Resolucao_02_2016___Processo_de_Descentralizacao
... de impacto local, regulamenta a instauração de competência estadual supletiva, ... dispõe sobre a Corte de Conciliação de Descentralização e dá outras ... providências” ... O Conselho ... Estadual do Meio Ambiente - CEMAm, no uso das atribuições e competências previstas ... no ...