desconsideração da personalidade jurídica na falência
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Sentença nº 1001390-57.2018.5.02.0072 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-10-2023
... O(a) reclamante requereu a desconsideração da personalidade jurídica das reclamadas F. B ... sócios das reclamadas. Óbice pela falência das reclamadasPacífico na jurisprudência ...
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Acórdão Nº 0072800-73.1994.5.04.0301 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 15-09-2021
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXEQUENTE. FALÊNCIA. PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. Encerrado o processo falimentar da executada sem a quitação integral das dívidas trabalhistas, a competência para o prosseguimento da execução dos créditos de tal natureza retorna a esta Justiça Especializada, inclusive para fins de desconsideração de sua personalidade jurídica...
... FALÊNCIA. PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. Encerrado o processo falimentar da ... -
Acórdão Nº 0076700-69.1999.5.04.0372 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 18-11-2019
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DE SÓCIO EXECUTADO. FALÊNCIA DA DEVEDORA PRINCIPAL. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. Encerrado o processo de falência da devedora principal, sendo inconteste sua insuficiência financeira. Cabível, pois, o redirecionamento da execução em face de seus sócios.
... FALÊNCIA DA DEVEDORA PRINCIPAL. DESCONSIDERAÇÃO DA NALIDADE JURÍDICA. Encerrado o processo de falência da devedora ... o incidente de desconsideração da personalidade jurídica instaurado nos autos, o sócio ... -
Acórdão Nº 0304355-72.2017.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Civil, 22-09-2022
... dos scios, pela desconsiderao da personalidade jurdica e fraude no processo de recuperao ...
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Sentença nº 0002795-61.2012.5.02.0071 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-09-2023
... na inicial, requereu a desconsideração da personalidade jurídica das empresas ... falência, estado de insolvência, encerramento ou ...
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Sentença nº 1000744-49.2019.5.02.0254 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-07-2023
... VISTOS.Trata-se de Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica (ID a13039f).Houve ... empresa reclamada, a qual foi decretada falência (ID 53d7b01).Não houve manifestação dos ...
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Acordão nº 00196-1996-141-04-00-5 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 5 de Noviembre de 2009
AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXEQUENTE. EMPRESA FALIDA. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO NA PESSOA DOS SÓCIOS. A falência da empresa induz à conclusão de que houve má-gestão da sociedade, autorizando a desconsideração da personalidade jurídica.
... DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. EMPRESA FALIDA ... não há notícia de crime nos autos da falência tampouco a autora “adotou qualquer providência ... -
Sentença nº 0022300-38.2009.5.02.0202 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-09-2023
... , etc.Trata-se de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica em face de P. E. B. C ... édito do exequente junto ao juízo da falência.Ademais, ao contrário do que alega em sua ...
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Decisão com número 0356628-65.2011.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 11-04-2023
... Desconsideração inversa da ... Personalidade Jurídica ... EM FALÊNCIA. PEDIDO DE RESPONSABILIZAÇÃO DE EMPRESAS DO ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0187400-81.2007.5.07.0006), 2017-10-27
... necessários à desconsideração da personalidade jurídica ... da executada, ... casos de falência, concordata, liquidação, inventário, ...
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A desconsideração da pessoa jurídica
... personalidade jurídica própria e autonomia patrimonial sendo uma figura distinta da ... A desconsideração também será efetivada quando houver falência, estado de insolvência, encerramento ou inatividade da pessoa jurídica ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 987-84.2015.5.02.0016)
... Houve fundamentação acerca da desconsideração da personalidade jurídica da empresa, mantendo o ... FALÊNCIA. IMPOSSIBILIDADE. Não obstante o art. 4º, § ...
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Sentença nº 0290900-30.2009.5.02.0202 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-03-2024
... , etc.Trata-se de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica em face de P. E. B. C ... édito do exequente junto ao juízo da falência.Ademais, ao contrário do que alega em sua ...
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Sentença nº 0029000-30.2009.5.02.0202 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-01-2024
... , etc.Trata-se de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica em face de P. E. B. C ... édito do exequente junto ao juízo da falência.Ademais, ao contrário do que alega em sua ...
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Sentença nº 0043900-18.2009.5.02.0202 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-08-2023
... , etc.Trata-se de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica em face de P. E. B. C ... édito do exequente junto ao juízo da falência.Ademais, ao contrário do que alega em sua ...
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Acórdão Nº 0002600-87.1998.5.04.0305 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 15-05-2020
EMENTA AGRAVOS DE PETIÇÃO DO SÓCIO EXECUTADO. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO. INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA . Não localizados bens da devedora principal, que teve o processo de falência encerrado sem a quitação do crédito do exequente, possível a desconsideração da personalidade jurídica, via incidente próprio devidamente instaurado nos autos, e o prosseguimento da execução
... INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. Não localizados bens ... principal, que teve o processo de falência encerrado sem a quitação do crédito do ... -
Sentença nº 1001439-19.2022.5.02.0053 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-03-2023
... , além de provocar grande insegurança jurídica, pois à época da propositura da ação, não ... , tendo, embora, cada uma delas, personalidade jurídica própria, estiverem sob a direção, ... A recuperação judicial/falência pressupõe situação de crise econômica da ... ócios da empresa, nada impede a desconsideração da personalidade jurídica e o prosseguimento da ...
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Sentença nº 0016300-22.2009.5.02.0202 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-03-2024
... , etc.Trata-se de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica em face de P. E. B. C ... édito do exequente junto ao juízo da falência.Ademais, ao contrário do que alega em sua ...
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Sentença nº 0003500-59.2009.5.02.0202 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-03-2024
... , etc.Trata-se de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica em face de P. E. B. C ... édito do exequente junto ao juízo da falência.Ademais, ao contrário do que alega em sua ...
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Sentença nº 0164700-46.2007.5.02.0202 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-03-2024
... Desconsideração da Personalidade Jurídica em face de P. E. B ... édito do exequente junto ao juízo da falência.Ademais, ao contrário do que alega em sua ...
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Sentença nº 0015900-08.2009.5.02.0202 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-10-2023
... , etc.Trata-se de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica em face de P. E. B. C ... édito do exequente junto ao juízo da falência.Ademais, ao contrário do que alega em sua ...
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Processo nº 0054790-36.2017.8.19.0000 de Nona Câmara Cível, 8 de Mayo de 2018
... Desconsideração ... sentença que decretou a falência" de sociedade ... empresarial a qual\xC2" ... personalidade", bastando a defesa apresentada a \xC2" ... jurídica ...
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A interação entre direito e economia na desconsideração da personalidade jurídica
... da insolvência da pessoa jurídica deve ser equacionado no âmbito da par conditio creditorum (o crédito trabalhista é privilegiado na falência, nos termos dos arts ... 83 e 151, ambos da Lei nº 11 .101/2005) ... E, tratando-se de credores trabalhistas, o equacionamento também pode resultar da ...
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Acórdão Nº 0043105-94.2005.8.24.0038 do Quinta Câmara de Direito Público, 15-12-2022
... ,uma vez decretada a falncia, a sua personalidade distingue-se daquela da empresacausadora do dano, ...
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Acórdão Nº 1405954-66.2022.8.12.0000 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 17/08/2022
... DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA – CONDENAÇÃO EM ... ser requerida incidentalmente na falência ... 6. A desconsideração da personalidade ...