desconto em folha de pensão alimenticia
-
Mata de são joão - Cejusc
... a qualquer tempo, para que promova o desconto em folha da pensão alimentícia dos filhos ...
-
Mata de s�o jo�o - Cejusc pr�-processual
... a qualquer tempo, para que promova o desconto em folha da pensão alimentícia dos filhos ...
-
Mata de s�o jo�o - Cejusc pr�-processual
... a qualquer tempo, para que promova o desconto em folha da pensão alimentícia dos filhos ...
-
Mata de s�o jo�o - Cejusc pr�-processual
... a qualquer tempo, para que promova o desconto em folha da pensão alimentícia dos filhos ...
-
Mata de são joão - Cejusc pré-processual
... a qualquer tempo, para que promova o desconto em folha da pensão alimentícia dos filhos ...
-
Mata de s�o jo�o - Cejusc pr�-processual
... a qualquer tempo, para que promova o desconto em folha da pensão alimentícia dos filhos ...
-
Lauro de freitas - 1ª vara cível
... FÍSICA E SUSPENSÃO PROVISÓRIA DA PENSÃO ALIMENTÍCIA, do menor impúbere, V.A.K., ambos ... que seja, suspenso temporariamente, o desconto de 30% (trinta por cento) em folha de pagamento ...
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 460, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021. Dispõe sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1º O Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado de Pernambuco fica disciplinado pelas normas ora estabeleci...
... a remuneração, a inatividade e a pensão militar dos ... militares integrantes da Polícia ... obrigatórios do SPSMPE, mediante desconto mensal em folha de pagamento, os militares ... do ... VI - pensão alimentícia ou judicial. (AC) ... § 1º Na hipótese do ...
-
Acórdão nº 1.0000.21.159343-9/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-03-2022
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - FINALIDADE INTEGRATIVA DA DECISÃO - ERRO MATERIAL - OBSCURIDADE - CONTRADIÇÃO - OMISSÃO. - Os embargos de declaração não tem autonomia recursal objetiva, tendo finalidade meramente integrativa da decisão, não se prestando para rediscutir o mérito, ainda que voltados ao prequestionamento, para fins de interposição de recurso especial ou extraordinário. - O...
-
Camaçari - 2ª vara de família
... , em sua exordial, aduziu que paga pensão alimentícia, no percentual correspondente a ... para excluir, imediatamente, o desconto em folha da pensão alimentícia retromencionada, ...
-
Capital - 10� vara de fam�lia
... CARDOSO, também qualificado, objetivando pensão alimentícia, alegando que o Réu não a ... (CNPJ 03.595.040/0001-11), para fins de desconto em folha da pensão alimentícia, a ser ...
-
Catu - Vara cível
... benefícios previdenciários a título de pensão alimentícia ... Alega que os filhos já são ... e verbas rescisórias, pagos por meio de desconto em folha. Em caso de desemprego, a pensão ...
-
Camaçari - 2ª vara de família
... 2º- Seja expedido OFICIO para desconto em folha do Executado para a empregadora ... -se de EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA, ajuizada por JOÃO GABRIEL SANTANA SANTOS e ... o valor que estar a pagar, à título de pensão, tornou-se oneroso face a alteração de sua ...
-
Acórdãos nº 1007608-29.2014.8.26.0006 de 20ª Câmara de Direito Privado, 26 de Septiembre de 2016
... de mútuo com cláusulas de desconto em folha de pagamento ou débito em ... como de montantes relativos à pensão alimentícia descontadas em folha de ...
- Mata de são joão - Cejusc pré-processual
-
Decisão Monocrática nº 51875308620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 22-09-2022
... a empresa pagadora tenha efetuado o desconto de verba alimentar retroativa (junho/2022), não ... à competência de junho/2022 descontados em folha pela fonte pagadora retroativamente, decisão ... ão de desconto em folha para pagamento de pensão alimentícia. Ocorre que, a empresa empregadora ...
-
Acórdão nº 1001173-44.2022.8.11.9005 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 11-05-2023
Vide Acórdão
... ÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - PENSÃO POR MORTE DE EX-CÔNJUGE MILITAR - APLICAÇÃO DA ... , com percepção de pensão alimentícia, enquanto não contrair novo casamento ou ... a 01 (um) salário mínimo, mediante desconto de seus rendimentos junto à SAD, os quais ... ão alimentícia por meio de desconto em folha de pagamento até data em que ocorreu o óbito do ... -
Acórdão nº 1.0702.10.033684-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - COMPROVAÇÃO DE PAGAMENTO DA DÍVIDA - DECRETO DE PRISÃO - IMPOSSIBILIDADE - DESCONTO EM FOLHA - REQUISITO - INADIMPLÊNCIA - INDEFERIMENTO DO PEDIDO - MANUTENÇÃO DA DECISÃO - RECURSO NÃO PROVIDO.
... - DECRETO DE PRISÃO - IMPOSSIBILIDADE - DESCONTO EM FOLHA - REQUISITO - INADIMPLÊNCIA - ... ção em execução de prestação alimentícia, sendo o inadimplemento requisito indispensável ... segurança quanto ao pagamento pontual da pensão, prestigiando o melhor interesse do alimentado ... -
Acórdão nº 1.0000.21.074404-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-07-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE ALIMENTOS - PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA - ACOLHIMENTO - JULGAMENTO ANTECIPADO DO MÉRITO - TÉCNICA APLICADA COM RESSALVAS - CONTROVÉRSIA FÁTICA - DILAÇÃO PROBATÓRIA - CABIMENTO.- As partes têm direito ao contraditório e à ampla defesa, corolários do devido processo legal (artigo 5º, incisos LIV e LV, da Constituição Federal), cumprindo ao Juiz proporcionar...
-
Acórdãos nº 1003943-96.2015.8.26.0223 de 20ª Câmara de Direito Privado, 6 de Noviembre de 2017
... de mútuo com cláusulas de desconto em folha de pagamento ou débito em ... (previdência, imposto de renda e pensão alimentícia), por se tratar de verba de ...
-
Capital - 8� vara de fam�lia
... ão, por exemplo, com o débito oriundo de pensão alimentícia. Precedentes. 2. Agravo interno ... ofício ao empregador do requerido para desconto dos alimentos em folha de pagamento, mas não ...
-
Decisão monocrática nº 1.0024.14.076623-9/003(1), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-05-2023
... que não sabe qual seria o valor da pensão alimentícia supostamente em atraso e reclamado ... ão alimentícia, inclusive por meio de desconto" em folha de pagamento, o MM. Juiz decretou a pris\xC3" ...
-
Acórdãos nº 1062391-09.2016.8.26.0100 de 20ª Câmara de Direito Privado, 23 de Abril de 2018
... de mútuo com cláusulas de desconto em folha de pagamento ou débito em ... (previdência, imposto de renda e pensão alimentícia), por se tratar de verba de ...
-
Coaraci - Varados feitos de rela��es de consumo, civeis e comerciais
... maior, ainda faça jus à percepção da pensão alimentícia ... Oportuno registrar: ... para que proceda à suspensão do desconto em folha referente à pensão alimentícia em que ...