desentramento documentos
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Decisão Monocrática Nº 4031544-31.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 12-11-2019
... Pereira e outro, igualmente qualificados, determinou o desentramento de documentos juntados pelos ora agravantes, porquanto entendeu operada a ...
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Acórdão Nº 5000559-23.2020.8.24.0034 do Segunda Turma Recursal, 06-09-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO VERIFICADA. LAUDO PERICIAL ATESTOU A INSALUBRIDADE NÃO SÓ POR RUÍDO, MAS TAMBÉM POR VIBRAÇÃO. DECISÃO EMBARGADA QUE FOI OMISSA EM RELAÇÃO À VIBRAÇÃO. INSALUBRIDADE INAFASTÁVEL. ALTERAÇÃO DO RESULTADO DO JULGAMENTO ANTERIOR. ACLARATÓRIOS ACOLHIDOS.
... EM 29.09.2020) - PLEITO DE DESENTRAMENTO DOS DOCUMENTOS ANEXADOS AO RECURSO - AUSNCIA DE INTERESSE NO PONTO - ... -
Decisão monocrática Nº 1446316 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-01-2024
... DETERMINADO (0) DESENTRAMENTO DOS DOCUMENTOS DE FLS. 5369/5378 E FLS. 5507/5523. PROVIMENTO PARCIAL DO ...
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Acórdão nº 1.0708.15.000384-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-02-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - DIFERENÇA DE ENERGIA ELETRÉTICA CONTRATADA E CONSUMIDA - MERCADO DE CURTO PRAZO (SPOT) - APURAÇÃO DO PLD - INCIDÊNCIA DE MULTAS - LEGALIDADE - OBSERVÂNCIA DO DECRETO Nº 5.177/2004. Tendo restado evidenciado nos autos o consumo de energia elétrica, via Mercado de Curto Prazo (spot), e não trazendo a parte ré qualquer prova de pagamento ou legação...
... da ata dos julgamentos, em ACOLHER A PRELIMINAR DE DESENTRAMENTO DOS DOCUMENTOS, REJEITAR AS DEMAIS PRELIMINARES E NEGAR PROVIMENTO AO ... -
Decisão Monocrática nº 5023959-24.2014.404.7000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Presidência, 30 de Mayo de 2017
... do signatrio do petitrio do evento 52, determino o desentramento dos autos da referida pea e dos documentos que a acompanham ...
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Acórdão nº 1.0278.12.001718-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-04-2017
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA - APELAÇÃO CÍVEL - MUNICÍPIO DE BOTUMIRIM - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - CERCEAMENTO DE DEFESA - PROVA PERICIAL - NECESSIDADE. Faz-se necessária a realização de prova pericial para demonstrar se a atividade é ou não insalubre e qual o seu grau de insalubridade.
... Afirma que houve juntada extempornea de documentos, requerendo seu desentramento. Ao final, pugna pela manuteno da sentena ... -
Acórdão nº 1.0278.12.001718-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-04-2017
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA - APELAÇÃO CÍVEL - MUNICÍPIO DE BOTUMIRIM - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - CERCEAMENTO DE DEFESA - PROVA PERICIAL - NECESSIDADE. Faz-se necessária a realização de prova pericial para demonstrar se a atividade é ou não insalubre e qual o seu grau de insalubridade.
... Afirma que houve juntada extempornea de documentos, requerendo seu desentramento. Ao final, pugna pela manuteno da sentena ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001298-06.2016.5.06.0121), 05-07-2017
CARTÕES DE PONTO JUNTADOS INTEMPESTIVAMENTE. JORNADA DA INICIAL. PRESUNÇÃO RELATIVA. ÔNUS DA PROVA. Em decorrência da desconsideração dos cartões de ponto juntados intempestivamente, presumem-se verdadeiras as alegações tecidas pelo reclamante na exordial, cabendo à reclamada o ônus da prova da jornada, a teor do entendimento contido no item I da Súmula nº 338 do TST, encargo do qual se...
... às partes o prazo preclusivo de 15 dias, para juntada de documentos (vide ata de audiência de fl. 286) ... No entanto, a reclamada ... oportunidade em que teve de falar, a desconsideração e desentramento destes documentos (vide ata de fls. 398/399), além de que o próprio ... -
Acórdão nº 1.0702.14.062300-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-02-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EXECUÇÃO - EXTINÇÃO DO PROCESSO POR ABANDONO DA CAUSA - AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE- Inexistente nos autos prova da intimação pessoal da parte para dar andamento ao feito, resta não atendida disposição legal, o que impõe a cassação da sentença.
... 485, VIII, do CPC.Autorizo o desentramento dos documentos que lastreiam a presente ao parte que os juntou, mediante ... -
Acórdão Nº 08008103020208205135 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 21-10-2021
... ça reconhecido a possibilidade de se proceder à juntada de documentos após o prazo da contestação ... 2. Não há que se falar em reforma ... 2. Desnecessário o desentramento da contestação e dos documentos que a acompanham, eis que, nos termos do ...
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Acórdão nº 0000402-62.2010.8.05.0181/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 25 de Julio de 2017
... ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DA DEFESA EM RELAÇÃO A ... DOCUMENTOS JUNTADOS NOS AUTOS. INEXISTÊNCIA. ALEGAÇÃO DE ERRO NA ... ORDEM DOS ... Salvador/BA ... A apreciação de desentramento de documentos que deveriam ter permanecido no ... "( ... ) Em audiência ...
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Acórdão Nº 0014806-95.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 14-02-2023
... à consulta dos eminentes jurados – julgadores leigos – dos documentos apresentados pelo Ministério Público no evento 259 da Ação Penal ... , indefiro o pleito da DPE no evento 288, relativo ao desentramento dos documentos nominados como "BOL_OCO2 e INIC3", os quais estão ...
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Decisão Monocrática nº 67625 de Tribunal Superior Eleitoral, 6 de Junio de 2018
... ELEIES 2016. PRIMEIRA PRELIMINAR. DESENTRAMENTO DE DOCUMENTOS. REJEITADA ... SEGUNDA PRELIMINAR ...
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Acórdão Nº 5000559-23.2020.8.24.0034 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 31-05-2022
RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA. OPERADOR DE MÁQUINAS. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PROCEDÊNCIA PARCIAL NA ORIGEM. IRRESIGNAÇÃO DO ENTE MUNICIPAL. PRELIMINAR AVENTADA EM CONTRARRAZÕES REJEITADA. MÉRITO. PERÍCIA JUDICIAL QUE, EMBORA TENHA CONCLUÍDO PELA INSALUBRIDADE, ATESTOU QUE A UTILIZAÇÃO DE PROTETOR AURICULAR É CAPAZ DE ELIDIR A CONDIÇÃO...
... EM 29.09.2020) - PLEITO DE DESENTRAMENTO DOS DOCUMENTOS ANEXADOS AO RECURSO - AUSNCIA DE INTERESSE NO PONTO - ... -
Acórdão Nº 0001293-57.2022.8.16.0181 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 15-12-2023
... DECRETAÇÃO DA REVELIA E ... DETERMINAÇÃO DE DESENTRAMENTO DA CONTESTAÇÃO EM ... SENTENÇA. DECRETAÇÃO DE REVELIA QUE NÃO TEM ... 9.099/95, ART. 20). MANUTENÇÃO DA ... CONTESTAÇÃO E DOS DOCUMENTOS QUE A INSTRUÍRAM NOS AUTOS ... POSSIBILIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA ...
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Acórdão nº 1.0000.20.484526-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-11-2020
EMENTA: AGRAVO INSTRUMENTO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - ATROPELAMENTO - CONTESTAÇÃO - APRESENTADA EXTEMPORÂNEAMENTE - DESENTRANHAMENTO - DESNECESSIDADE - INTELIGÊNCIA DO ART. 346, DO CPC/2015 - RECURSO PROVIDO. É sabido da divergência jurisprudencial a respeito da matéria, ou seja, apresentação intempestiva da defesa contestatória, que, em regra não gera como consequência o...
... - AO DE OBRIGAO DE FAZER - CONTESTAO - INTEMPESTIVIDADE - DESENTRAMENTO DA PEA - POSSIBILIDADE - MANUTENO DOS DOCUMENTOS - NECESSIDADE. Se ... -
Acórdão nº 50723233920228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 27-06-2022
... a CEEE exige dos proprietários dos imóveis lindeiros vários documentos para conceder a permissão de uso, dentre eles, a autorização de órgão ... A decisão que decreta a revelia e determina o desentramento de documentos do processo, não está elencada nas hipóteses do ...
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Acordão nº 20160051066 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22 de Febrero de 2016
... desentramento de petio e documentos do reclamado; b. impossibilidade de substituio de ...
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Decisão Nº 08066307520218200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 22-07-2021
... 0101672-40.2020.8.20.0124, que indeferiu o pedido de desentramento das provas que entende serem ilícitas, consistentes em laudos periciais ... 11. Com relação aos documentos de fls. 837/844 e 975/980 dos autos do Inquérito Policial n ...
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Processo nº 0012470-78.2013.8.19.0042 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 5 de Octubre de 2017
... toda a documentação exigida pela Ré (documentos anexos) e quando foi com ... desentramento" da ... petição e documentos e mídia que o acompanham visto\xC2" ...
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Acórdão nº 67625 de Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, 16 de Octubre de 2017
... ELEIÇÕES 2016. PRIMEIRA PRELIMINAR. DESENTRAMENTO DE DOCUMENTOS. REJEITADA. SEGUNDA PRELIMINAR CERCEAMENTO DO DIREITO DE ...
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Acórdão Nº 0302389-61.2018.8.24.0113 do Segunda Câmara de Direito Civil, 29-09-2022
... os demais requerimentos de praxe, valorou a causa e juntou os documentos de fls. 7-16.Realizada audincia de conciliao, as partes no chegarama um ... , dentre outras discusses sobre o assunto"; e) o pleito de desentramento de tais documentos foi rejeitado pelo Juzo da origem, mas no foi o contedo ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001003-72.2011.5.07.0005), 2017-05-22
... R$200.000,00. Instruiu a inicial com diversos documentos ... Apresentada emenda à petição inicial às fls. 158/160 ... nos termos da lei processual civil, determino o desentramento ... dos autos de tais documentos (fls. 448/504) e a juntada aos autos por ...
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Decisão Monocrática nº 51346103820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 12-07-2022
... ativa nas construções, tendo havido determinação de desentramento de tais documentos pelo Juízo ... Argumenta a necessidade de não ...