desenvolvimento pessoal curso
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Decisao Nº 8002839-46.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 15-07-2020
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8002839-46.2020.8.05.0000 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível AGRAVANTE: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A Advogado(s): MICHELLE RIGAUD DO AMARAL AGRAVADO: ANA MARIA BRAZAO REIS MEGA Advogado(s): ACORDÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. DECISÃO
... DE REQUISITO INDISPENSÁVEL AO DESENVOLVIMENTO VÁLIDO À COMPROVAÇÃO DA MORA. REQUISITO DE ... ção do devedor para fins de intimação pessoal a justificar a sua intimação por edital, não ... ão do agravante de ver restabelecido o curso da ação de busca e apreensão de origem, ante a ... -
Lei nº 10.410 de 11/01/2002. CRIA E DISCIPLINA A CARREIRA DE ESPECIALISTA EM MEIO AMBIENTE.
... Administrativo, abrangendo os cargos de pessoal do Ministério do Meio Ambiente – MMA e do ... III - desenvolvimento de estratégias e proposição de soluções de ... 1o: ... I – curso superior completo ou habilitação legal ...
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Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... ressalvadas (i) as ações judiciais em curso, ... inclusive de repetição de indébito e ... 1.01 – Análise e desenvolvimento de sistemas ... 1.02 – Programação ... 1.03 ... esforço pessoal, isto é, não estaria a executar serviço de ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial ... v. Enunciado 14 ... POR AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO DE DESENVOLVIMENTO VÁLIDO DO PROCESSO. PREJUDICADA A ANÁLISE DAS ... 46. A ação fundada em direito pessoal ou em direito real sobre bens móveis será ...
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Renner abre, no Rio de Janeiro, primeira 'loja circular' do varejo brasileiro
... economia circular, que associa o desenvolvimento ao melhor uso de recursos, priorizando insumos ... Aliana e o Shopping Rio Sul, ofereceu um curso profissionalizante para 28 pessoas em situao de ... curso tcnico de costura e desenvolvimento pessoal que foi realizado com a colaborao da Agncia ONU ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. 28 ed. São Paulo: ... fundamentais são resultado de um desenvolvimento histórico, não tendo sido dados ou presenteados ... será fruto de uma escolha totalmente pessoal do juiz ou dos membros de um determinado ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08036870520144058400), 26-10-2021
PJE 0803687-05.2014.4.05.8400 EMENTA CONSTITUCIONAL. CIVIL. NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE O ATO PRATICADO PELA UNIVERSIDADE PÚBLICA E O DANO ALEGADO. NÃO CONFIGURAÇÃO. DANO MORAL INEXISTENTE. APELAÇÃO PROVIDA. 1. Apelações interpostas contra sentença que julgou procedente o pedido formulado na inicial, condenando a UFRN ao pagamento de indenização por dano moral em favor da autora, a qual arbitrou em
... que lhe pareciam ser muito mais de cunho pessoal do que profissional ... d) "Mesmo a ... autor, ao mesmo tempo, tolhendo o desenvolvimento de seus trabalhos, principalmente, os de ... financeiras colacionadas pela UFRN no curso da lide revelam, de modo cristalino, que a ... -
LEI COMPLEMENTAR Nº 460, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021. Dispõe sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1º O Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado de Pernambuco fica disciplinado pelas normas ora estabeleci...
... adido como se efetivo fosse ao órgão de pessoal da instituição a que pertencer, sendo desligado ... ão terá direito à promoção requerida no curso de cumprimento de pena por sentença criminal ... do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - FEM, instituído pela Lei nº 14.921, ...
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Processo nº 0314098-21.2014.8.19.0001 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 13 de Noviembre de 2017
Ementa: Apelação Cível. Relação de Consumo. Ação de Busca e Apreensão de Veículo Objeto de Contrato de Financiamento Com Alienação Fiduciária Em Garantia. Extinção Do Feito. Abandono Da Causa. Necessidade de Intimação Pessoal, Na Forma Do Artigo 485, §1º Do Novo Código de Processo Civil. 1. a Extinção Do Feito por Abandono Sem a Prévia Intimação Pessoal para que a Parte Dê Andamento Ao Feito...
... INTIMAÇÃO PESSOAL, NA FORMA DO ARTIGO 485, ... desenvolvimento ... processo seguiria seu curso; ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08061956420184058405), 26-05-2022
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0806195-64.2018.4.05.8405 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA DO SOCORRO CIRIACO SILVA E OUTRO ADVOGADO: EDUARDO GURGEL CUNHA E OUTROS APELADO: SINMEDIA S.A. ADVOGADO: BRUNO PACHECO CAVALCANTI RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL ROGÉRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA - 3ª TURMA...
... , "O direito à gratuidade da justiça é pessoal, não se estendendo a litisconsorte ou a sucessor ... do benefício concedido ao réu falecido no curso do processo, ou mesmo em deferimento tácito ... /2000 do Ministério de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ... -
Acordao N° 1339347 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-05-2021
Mandado de segurança. Direito administrativo. Concurso público. Cargo de agente social. Reunião de processos. Ausência de fundamento legal. Ato emanado do tribunal de contas do distrito federal - tcdf. Ilegitimidade do secretário de estado de desenvolvimento social. Amicus curiae. Banca examinadora (instituto brasileiro de educação - ibrae). Defesa de interesse próprio. Não cabimento. Inadmissão.
... SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ... DISTRITO FEDERAL ... Desembargador ... de candidatos, em face da necessidade de pessoal do órgão realizador do certame, ainda que o ... daquela estabelecida para realização do curso de formação (600ª) ... 6. Inexiste, portanto ... -
Acordao N° 1339345 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-05-2021
Mandado de segurança. Direito administrativo. Concurso público. Cargo de agente social. Ato emanado do tribunal de contas do distrito federal - tcdf. Ilegitimidade do secretário de estado de desenvolvimento social. Amicus curiae. Banca examinadora (instituto brasileiro de educação - ibrae). Defesa de interesse próprio. Não cabimento. Inadmissão. Anulação de questões. Distribuição proporcional dos
... SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ... DISTRITO FEDERAL ... Desembargador ... de candidatos, em face da necessidade de pessoal do órgão realizador do certame, ainda que o ... daquela estabelecida para realização do curso de formação (600ª) ... 6. Inexiste, portanto ... -
Acordao N° 1339346 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-05-2021
Mandado de segurança. Direito administrativo. Concurso público. Cargo de agente social. Ato emanado do tribunal de contas do distrito federal - tcdf. Ilegitimidade do secretário de estado de desenvolvimento social. Amicus curiae. Banca examinadora (instituto brasileiro de educação - ibrae). Defesa de interesse próprio. Não cabimento. Inadmissão. Anulação de questões. Distribuição proporcional dos
... SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ... Desembargador CESAR LOYOLA ... de candidatos, em face da necessidade de pessoal do órgão realizador do certame, ainda que o ... daquela estabelecida para realização do curso de formação (600ª) ... 6. Não se verifica, ... -
Acordao N° 1339344 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-05-2021
Mandado de segurança. Direito administrativo. Concurso público. Cargo de agente social. Ato emanado do tribunal de contas do distrito federal - tcdf. Ilegitimidade do secretário de estado de desenvolvimento social. Amicus curiae. Banca examinadora (instituto brasileiro de educação - ibrae). Defesa de interesse próprio. Não cabimento. Inadmissão. Anulação de questões. Distribuição proporcional dos
... SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ... DISTRITO FEDERAL ... Desembargador ... de candidatos, em face da necessidade de pessoal do órgão realizador do certame, ainda que o ... daquela estabelecida para realização do curso de formação (600ª) ... 6. Não se verifica, ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0001697-76.2014.5.07.0024), 2017-05-29
... o exercício das seguintes funções no curso do contrato: Escriturário - Junho/2010 a ... e que visava apenas ao aperfeiçoamento pessoal e profissional do próprio empregado, não sendo ... curso de matemática financeira, desenvolvimento pessoal; que não sabe informar se teve curso de ...
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Acórdão Nº 0300537-37.2016.8.24.0027 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 01-09-2022
APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO DE VALIDADE E DE DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO. INSURGÊNCIA DO EXEQUENTE. DETERMINAÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO DO POLO ATIVO DA DEMANDA. INTIMAÇÃO DOS PATRONOS PERFECTIBILIZADA. MEDIDA NÃO ATENDIDA. DESNECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL. INAPLICABILIDADE DO
... de pressuposto vlido para o desenvolvimento do processo, nos seguintes termos (Evento 127, ... abandono da causa; b) ausncia de intimao pessoal da parte Autora; c) manuteno do interesse na ... NO CUMPRIR COM PRESSUPOSTOS NECESSRIOS PARA CURSO DA DEMANDANOS MOLDES DETERMINADOS. INVIABILIDADE ... -
O governo eletrônico e os global players
... Programa das Nações Unidas para Desenvolvimento (PNUD) definiu o termo Governo como: ... O ... numa visão autônoma dos valores e do curso histórico ... Com relação aos fatos ... , iPad , iPhone , notebook , computador pessoal e TV Digital, todos com acesso à Internet ...
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Contratos e algoritmos: alocação de riscos, discriminação e necessidade de supervisão por humanos
... utilidade social decorrente do desenvolvimento de tecnologias de inteligência artiicial, são ... Curso de Direito Civil : Responsabilidade Civil. 3. ed ... ência artiicial, ética e autonomia pessoal. Pensar ... Fortaleza, v. 23, n. 4, p. 1-17, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08027262520184058400), 12-11-2020
PROCESSO Nº: 0802726-25.2018.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: GLEISON COSTA DOS SANTOS ADVOGADO: Ludmila Lyra Da Costa e outro APELADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Isabelle Marne Cavalcanti De Oliveira Lima JUIZ PROLATOR DA...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... convergentes ao imprimir responsabilidade pessoal ao obrigado, a regra dissociou a dívida e ... Com isso, há significativa dilatação no curso do processo, gasto excessivo de direito público ... de existência, validade e desenvolvimento da execução, podemos destacar a competência do ...
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Decreto nº 7.416 de 30/12/2010. REGULAMENTA OS ARTIGOS. 10 E 12 DA LEI 12.155, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE TRATAM DA CONCESSÃO DE BOLSAS PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE ENSINO E EXTENSÃO UNIVERSITARIA.
... I - estar regularmente matriculado em curso de graduação; ... II - apresentar indicadores satisfatórios de ... II - na participação de estudantes, docentes e pessoal técnicoadministrativo da instituição em eventos de extensão ou em ...
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Medida Provisória nº 2.229-43 de 06/09/2001. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE CARREIRAS, CARGOS E FUNÇÕES COMISSIONADAS TECNICAS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... XI - Carreira de Desenvolvimento Tecnológico; ... XII - Carreira ... provas ou de provas e títulos, exigindo-se curso superior ou médio, ou equivalente, concluído, ... de Analista Técnico no Quadro Geral de Pessoal da SUSEP ... Art. 12. Incumbe aos ocupantes ...
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Família democrática no direito brasileiro: constitucionalização das relações familiares
... Constata-se o desenvolvimento do fenômeno da repersonalização do Direito de ... concebida como espaço de realização pessoal afetiva, no qual os interesses patrimoniais ... No curso do século XX, houve movimentos vários no ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... ômeno que tem fascinado os estudiosos no curso da história. Antes mesmo das medições do tempo ... eminentemente para suscitar o desenvolvimento de uma auto-disciplina nos indivíduos" ... Por ... , na Espanha, em conciliação da vida pessoal, familiar e laboral ... Em outras palavras, o ...
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Decreto nº 5.731 de 20/03/2006. DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA AGENCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC E APROVA O SEU REGULAMENTO.
... ídos, integrando o seu Quadro de Pessoal Específico ... Art. 8º A ANAC ... do interesse público e para o desenvolvimento e fomento da aviação civil, da infra-estrutura ... estabelecidas ou das delegações em curso, nos termos da legislação pertinente; ...