desertor letras
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.860 do Mato Grosso do Sul, 13-06-2022
... Letras - Habilitação ... Português/Inglês, Licenciatura, para a Unidade ... n) não ser considerado desaparecido, extraviado ou desertor; ... o) ter sido julgado apto em inspeção de saúde válida, realizada ...
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PORTARIA DIRENS Nº 328/DCR, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
... ção de isenção de pagamento da taxa de inscrição prevista nas letras "a" e "b" do item 3.3.2, quando: a) o NIS apresentado estiver incorreto, ... ção vigente; l) não ter sido desincorporado, expulso ou julgado desertor, nos termos da legislação que regula o serviço militar; m) se militar ...
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Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... a concessão de licença remunerada para cursar Doutorado em Letras, na Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, mas o pleito ... oficial ou praça com estabilidade assegurada; VIII - ter, como desertor, se apresentado voluntariamente, ou ter sido capturado e reincluído a fim ...
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Editais - Segurança Pública
... nicou que o irrogado passou à condição de desertor. Além disso, ... elaborou o Auto de Inventário dos materiais da Fazenda ... letras, dificultando sobremaneira a leitura, ademais, as citadas ... folhas ...
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Editais - SeguraNóa Pública
... nicou que o irrogado passou à condição de desertor. Além disso, ... elaborou o Auto de Inventário dos materiais da Fazenda ... letras, dificultando sobremaneira a leitura, ademais, as citadas ... folhas ...
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Editais - Universidade Estadual Paulista
... O BRASIL NAS LETRAS DE UM PINTOR SQUEFF, LETÍCIA HISTÓRIA DA ARTE ... O DESPERTAR DO GÊNIO ... OBJETOS FRÁGEIS DE GENNES, PIERRE-GILLES FISICA ... O DESERTOR ALVARENGA, MANUEL INÁCIO DA SILVA LITERATURA ... O FUTURO ASSIS, MACHADO ...
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PORTARIA DIRENS Nº 322/DCR, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
... ção de isenção de pagamento da taxa de inscrição prevista nas letras "a" e "b" do item 3.3.2, quando: a) o NIS apresentado estiver incorreto, ... ção vigente; l) não ter sido desincorporado, expulso ou julgado desertor, nos termos da legislação que regula o serviço militar; m) se militar ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 2370, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1954. Regula a Inatividade Dos Militares.
... b) para as praças, nos casos previstos nas letras a, b e c do artigo anterior, mediante portaria; nos casos da letra d do ... g) fôr declarado extraviado ou considerado desertor; ... h) fôr pôsto à disposição de Ministério civil, Govêrno ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4902, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1965. Dispõe Sobre a Inatividade Dos Militares da Marinha, da Aeronautica e do Exercito.
... b) para as praças, nos casos previstos nas letras a, b ... e c do artigo anterior, mediante portaria; nos casos da letra d ... g) fôr declarado extraviado ou considerado desertor; ... h) aceitar investidura de cargo civil de nomeação ...
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Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 5821, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1972. Dispõe Sobre as Promoções Dos Oficiais da Ativa das Forças Armadas e da Outras Providencias.
... ção que resultar de qualquer das situações estabelecidas nas letras a, b e c independerá daquela prevista no § 1º ... § 3º Os ... o) for considerado desertor ... § 1º O oficial que incidir na letra b deste artigo, será ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.794 do Mato Grosso do Sul, 01-04-2022
... Constitui Comissão para realizar a Autoavaliação do Curso de Letras, ... Licenciatura, Habilitação Português/Espanhol e suas Literaturas, ... m) não ser considerado desaparecido, extraviado ou desertor; ... n) ter sido julgado apto em inspeção de saúde válida, realizada ...
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PORTARIA DIRENS Nº 191/DCR, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022
... ção de isenção de pagamento da taxa de inscrição prevista nas letras "a" e "b" do item 3.3.2 é de suma importância que os dados pessoais ... ção vigente; l) não ter sido desincorporado, expulso ou julgado desertor, nos termos da legislação que regula o serviço militar; m) se militar ...
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Editais - Universidade de SÓo Paulo
... dade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade ... de São Paulo; ou o nível ... OBJETOS FRÁGEIS DE GENNES, PIERRE-GILLES FISICA ... O DESERTOR ...