desertor letras
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.427 do Mato Grosso do Sul, 04-03-2021
... l) não ser considerado desaparecido, extraviado ou desertor; ... m) ter sido julgado apto em inspeção de saúde válida, realizada ... origem quanto aos requisitos constantes das letras “a”, “b”, “f”, “g”, “h”, “i”, “j”, “k”, ...
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PORTARIA DIRENS Nº 216/DCR, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022
... Caso seja utilizada a letra de forma (caixa alta), as letras maiúsculas deverão receber o devido realce. 4.3.7 Para correção da ... de 18 anos, não ter sido desincorporado, expulso ou julgado desertor, nos termos da legislação que regula o serviço militar; o) se ex-Cadete ...
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PORTARIA DIRENS Nº 295/DCR, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
... ção de isenção de pagamento da taxa de inscrição prevista nas letras "a" e "b" do item 3.3.2, quando: a) o NIS apresentado estiver incorreto, ... militar; n) não ter sido desincorporado, expulso ou julgado desertor, nos termos da legislação que regula o serviço militar; o) se militar ...
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PORTARIA DIRENS Nº 364/DCR, DE 21 DE MARÇO DE 2023
... Caso seja utilizada a letra de forma (caixa alta), as letras maiúsculas deverão receber o devido realce. 4.3.7 Para correção da ... de 18 anos, não ter sido desincorporado, expulso ou julgado desertor, nos termos da legislação que regula o serviço militar; o) se ex-Cadete ...
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PORTARIA DIRENS Nº 192/DCR, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022
... ção de isenção de pagamento da taxa de inscrição prevista nas letras "a" e "b" do item 3.3.2 é de suma importância que os dados pessoais ... ção vigente; l) não ter sido desincorporado, expulso ou julgado desertor, nos termos da legislação que regula o serviço militar; m) se militar ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.879 do Mato Grosso do Sul, 01-07-2022
... o músico RAPPER AMÉM pelo descumprimento do Artigo VI, letras f, do edital nº 01/2022 ... “Som da Concha”, edição 2022, o qual ... n) não ser considerado desaparecido, extraviado ou desertor; ... o) ter sido julgado apto em inspeção de saúde válida, realizada ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.634 do Mato Grosso do Sul, 16-09-2021
... Goes Sena (Gestora de atividades Culturais/ Letras) – presidente da Comissão Especial de Seleção, Luciane ... Toledo ... e) se é ou não considerado desaparecido, extraviado ou desertor"; ... f) se está ou não classificado, no mínimo, no comportamento “BOM\xE2" ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.042 do Mato Grosso do Sul, 11-01-2023
... f) se é ou não considerado desaparecido, extraviado ou desertor"; ... g) se está ou não classificado, no mínimo, no comportamento “BOM\xE2" ... A Coordenação do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Letras, nível de Mestrado, da Universidade Esta- ... dual de Mato Grosso do Sul, ...
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DECRETO LEI Nº 1003, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969. Lei de Organização Judiciaria Militar.
... 40, nº IX, letras" b e c, e na letra seguinte dêste artigo; ... c) Conselho de Justi\xC3" ... em número suficiente para a constituição do Conselho, será o desertor ou o insubmisso julgado na unidade, formação ou estabelecimento mais ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.492 do Mato Grosso do Sul, 03-05-2021
... i) não ser considerado desaparecido, extraviado ou desertor; ... ter sido julgado apto em inspeção de saúde válida, realizada pela ... pela unidade de origem quanto aos requisitos constantes das letras" “a”, “b”, “f”, “g”, “h”, “i”, “j”, “k” e \xE2\x80" ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... , APELAÇÃO CRIMINAL E OUTROS RECURSOS NÃO PREVISTOS NAS DEMAIS LETRAS DESTE ITEM, NO ÂMBITO DO TJBA C) RECURSO INOMINADO (JUIZADOS ESPECIAIS) ... exemplo de quando o policial fica preso judicialmente e quando é desertor, desta forma ferindo de morte o direito previsto da Constituição Federal ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.980 do Mato Grosso do Sul, 01-11-2022
... k) não ser considerado desaparecido, extraviado ou desertor; ... l) ter sido julgado APTO em inspeção de saúde válida, realizada ... todas as informações administrativas referentes às letras “a”, “b”, “d”, “e”, “f”, “g”, “h”, “i”, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.081 do Mato Grosso do Sul, 17-02-2023
... do Curso de Licenciatura em Letras, Habilitação Português/Inglês, da ... Universidade Estadual de Mato ... k) não ser considerado desaparecido, extraviado ou desertor; ... l) ter sido julgado apto em inspeção de saúde válida, realizada ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.951 do Mato Grosso do Sul, 27-09-2022
... g) não ser considerado desaparecido, extraviado ou desertor; ... h) não estar cumprindo sentença restritiva de liberdade, mesmo que ... HELEN CRISTINE ALVES ROCHA ... 28/09/2022 à 22/12/2022 ... Letras-Inglês/Matemática/ ... Cassilândia 20h ... EDITAL de Seleção nº ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.425 do Mato Grosso do Sul, 03-03-2021
... l) não ser considerado desaparecido, extraviado ou desertor; ... m) ter sido julgado apto em inspeção de saúde válida, realizada ... quanto aos requisitos constantes das letras “a”, “b”, “f”, “g”, “h”, “i”, “j”, “k”, ...
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PORTARIA DIRENS Nº 208/DCR, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022
... Caso seja utilizada a letra de forma (caixa alta), as letras maiúsculas deverão receber o devido realce. 4.3.7 Para correção da ... ou moral; q) não ter sido desincorporado, expulso ou julgado desertor, nos termos da legislação que regula o serviço militar; r) estar em dia ...
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PORTARIA DIRENS Nº 208/DCR, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022
... Caso seja utilizada a letra de forma (caixa alta), as letras maiúsculas deverão receber o devido realce. 4.3.7 Para correção da ... ou moral; q) não ter sido desincorporado, expulso ou julgado desertor, nos termos da legislação que regula o serviço militar; r) estar em dia ...