desistência da ação juizado especial
-
Acórdão nº0016326-50.2023.8.17.9000 de Gabinete do Des. Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes, 25-09-2023
... de desistncia de ao idntica ajuizada no 5 Juizado Especial Cvel e das Relaes de Consumo da Capital ...
-
Itapicuru - Vara cível
... 8000815-52.2020.8.05.0127 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Itapicuru Autor: ... Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ... Autor: EUDO ... , por meio de seu Patrono, requereu a desistência da presente ação ... É o breve relatório ...
-
Itapicuru - Vara c�vel
... 8000307-04.2023.8.05.0127 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Itapicuru Autor: ... , por meio de seu Patrono, requereu a desistência da presente ação ... É o breve relatório ...
-
Cansanção - Vara cível
... 8000331-86.2020.8.05.0046 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Cansanção Reu: ... o foro competente para o processamento da ação ... Sendo assim, intime-se o autor para que, ... Autora juntou petição requerendo a desistência da presente ação, tendo em vista que o autor ...
-
Decisão monocrática Nº 2750 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-09-2023
... 84.759/2023) ... PETIÇÃO NA AÇÃO ORIGINÁRIA. PEDIDO DE DESISTÊNCIA: ... 3) ... 3. A ação foi ajuizada no Juizado Especial Cível da Justiça Federal, na Seção ...
-
Acórdão Nº 08015049820208205102 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 2ª Turma Recursal, 16-12-2022
... ORIGEM: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE ... DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C ... PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO. PEDIDO NÃO APRECIADO NA ORIGEM ...
-
Acórdão nº 1.0000.21.125301-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-10-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM - CAUTELAR ANTECEDENTE - DESISTÊNCIA - HOMOLOGAÇÃO - AJUIZAMENTO DA AÇÃO PRINCIPAL - PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL. "A norma do art. 286, inciso II, do CPC/15, que tem por objetivo preservar o juiz natural da causa, não faz exceção ou afasta sua aplicação na hipótese de extinção sem resolução de...
... Recurso especial provido, para determinar o retorno dos autos ao ... ANTERIOR DE AO IDNTICA PERANTE O JUIZADO ESPECIAL CVEL - PREVENO - REGRA DE COMPETNCIA ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08120115120204050000), 20-10-2021
PROCESSO Nº: 0812011-51.2020.4.05.0000 - AÇÃO RESCISÓRIA AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RÉU: CICERO FERREIRA DE SOUSA REPRESENTANTE: ANA RUTH PEREIRA DE SOUSA e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - Pleno EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA. ALEGAÇÃO DE OFENSA À COISA JULGADA. ACÓRDÃO RESCINDENDO QUE TRANSITOU EM JULGADO EM FACE DE...
... 4.05.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AÇÃO RESCISÓRIAEMBARGANTE: CÍCERO FERREIRA DE SOUSA ... DE ACORDO HOMOLOGADO, INCLUSIVE COM DESISTÊNCIA DOS RECURSOS EXCEPCIONAIS. IMPROCEDÊNCIA DO ... perante vara da Justiça Federal (Juizado Especial Federal) ... 2. A pretensão da ... -
Itapicuru - Vara c�vel
... data de setembro de 2022 embora a ação somente tenha sido distribuída em maio de 2023 ... de nº 2006.41.00.916673-7, ajuizado no Juizado Especial Federal da Seção Judiciária de ... seu Patrono, requereu, em sede, a desistência da ação, ID 410253758. Em ato contínuo a ...
-
Cansanção - Vara cível
... 8000607-83.2021.8.05.0046 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Cansanção Autor: ... Tratam os autos de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS,na ... presente feito, pleiteando pela sua desistência ... Ademais, o exposto no art. 485, § 4º do ...
-
Itapicuru - Vara c�vel
... que o processo em epígrafe se trata de AÇÃO DE CURATELA." ITAPICURU/BA, 6 de outubro de 2023 ... 8001192-23.2020.8.05.0127 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Itapicuru Autor: ... , por meio de seu Patrono, requereu a desistência da presente ação. É o breve relatório ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08118738420204050000), 10-06-2021
PROCESSO Nº: 0811873-84.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - UFPE AGRAVADO: JACOB MEDEIROS FERREIRA DE FARIAS ADVOGADO: Flaviano Sales Cunha Medeiros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0811823-87.2020.4.05.8300 - 3ª VARA FEDERAL - PE EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO....
... á de se falar em coisa julgada, porquanto ação individual (4058300.15269828) teve como objeto a ... recebido na ação individual proposta no Juizado Especial Federal - Processo nº ... , o ato dele tem como consequência a desistência implícita dos efeitos da ação coletiva ... -
Acórdão nº 1.0000.23.061130-3/000, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-04-2023
EMENTA: CONFLITO DE COMPETÊNCIA - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - TRATAMENTO DOMICILIAR MULTIDISCIPLINAR - VALOR DA CAUSA SUPERIOR A 60 SALÁRIOS MÍNIMOS - INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA - DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - IMPOSSIBILIDADE. 1. É de competência absoluta dos Juizados Especiais da Fazenda Pública processar, conciliar e julgar causas cíveis de interesse dos...
... Direito da Unidade Jurisdicional Cvel do Juizado Especial da Comarca de Carangola, apontando como ... -
Acórdão nº 1.0000.23.061130-3/000, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-04-2023
EMENTA: CONFLITO DE COMPETÊNCIA - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - TRATAMENTO DOMICILIAR MULTIDISCIPLINAR - VALOR DA CAUSA SUPERIOR A 60 SALÁRIOS MÍNIMOS - INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA - DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - IMPOSSIBILIDADE. 1. É de competência absoluta dos Juizados Especiais da Fazenda Pública processar, conciliar e julgar causas cíveis de interesse dos...
... Direito da Unidade Jurisdicional Cvel do Juizado Especial da Comarca de Carangola, apontando como ... -
Sentença com número 5218258-04.2023.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 25-05-2023
... ça 4.0 - Especializado em matéria de Juizado Especial da Fazenda Pública ... e-mail: ... Ação declaratória e condenatória. Servidor público ... faculdade da parte em optar pela desistência da ação individual e aguardar o ... desfecho da ...
-
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... indispensáveis à propositura da ação ... Remissão: arts. 434, 435, 439, 550, §1º, ... ção da decisão que homologar a desistência ... Remissão: - - -Referência: CPC/1973, ... úblico, ao advogado dativo e ao curador especial ... Remissão: arts. 72, 185, 186, 391 e 406 ... da sentença processar-se-á no próprio Juizado, aplicando-se, no que couber, o disposto no ...
-
Decisão da Presidência nº 23899 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Mayo de 2016
... REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA/PR; b) JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ASSIS CHATEAUBRIAND/PR; c) ... a existência de abuso do direito de ação, exercido como forma de intimidação da ... á, em virtude da homologação da desistência da ação na origem ... É o relatório ...
-
Decisao Nº 8018681-66.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 07-12-2020
... Sustenta que pediu desistência da ação de nº 0004753-22.2012.805.0274, que ... REMESSA DOS AUTOS AO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. DEMANDA ANTERIORMENTE PROPOSTA ...
-
Direito processual civil
... Etapa 3. CC entre juizado especial federal e juízo federal ... @@@1ª ... Etapa 6. Competência na ação de cobrança ajuizada por profissional liberal ... ção das ações em curso ou de desistência dos respectivos recursos judiciais, para ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08056698720214050000), 21-10-2021
PROCESSO Nº: 0805669-87.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO AGRAVADO: PEDRO HENRIQUE FRANCELINO DE MELO ADVOGADO: Flaviano Sales Cunha Medeiros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Ivan Lira De Carvalho PROCESSO ORIGINÁRIO: 0819098-87.2020.4.05.8300 - 6ª VARA...
... período posterior àquele já recebido na ação individual proposta no Juizado Especial Federal ... , o ato dele tem como consequência a desistência implícita dos efeitos da ação coletiva ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00011216420198172260), 15-12-2020
PJE 0001121-64.2019.8.17.2260 EMENTA PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL. COISA JULGADA. PROCESSO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. CONDENAÇÃO DO AUTOR EM LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. AFASTAMENTO. 1. Apelação interposta por CÍCERO PEDRO DOS SANTOS em face de sentença que extinguiu o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, V, do CPC/2015, em razão do reconhecimento...
... , em síntese, que: a) requereu a desistência da ação, através da petição de id. 60487929, ... ício assistencial), processada perante o Juizado Especial Federal de Caruaru, sob o nº ... -
Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... , sob o regime de plenário ou de órgão especial. 2. A manifesta improcedência da alegação de ... Constituição Federal de 1988 tratou do Juizado Especial de pequenas causas (art. 24, X da CF) ... ) e julgou procedente pedido formulado em ação direta para declarar a inconstitucionalidade dos ... no Juizado Cível a menos que haja desistência do crédito excedente ... Art. 2º O processo ...
-
Itapicuru - Vara c�vel
... 8000723-74.2020.8.05.0127 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Itapicuru Autor: ... o réu já tomou conhecimento da presente ação, entendo suprida a necessidade de citação ... por meio de seu Patrono, requereu a desistência da presente ação. É o breve relatório ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08076854820204050000), 26-08-2020
PROCESSO Nº: 0807685-48.2020.4.05.0000 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL SUSCITANTE: JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA-SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOUSA SUSCITADO: JUÍZO DA 15ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA PARAÍBA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - Pleno JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Raquel Falcão De Andrade EMENTA: PROCESSUAL CIVIL E...
... SUSCITADO: JUÍZO DA 15ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA PARAÍBA RELATOR(A): ... a competência para processar e julgar a ação (0800490-20.2015.4.05.8202) proposta por ALISSAN ... 4.05.8202), às 17h44m, pleiteando a desistência da primeira demanda ... O juízo da 15ª ... -
Itapicuru - Vara cível
... 8001642-63.2020.8.05.0127 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Itapicuru Autor: ... , se manifestar sobre o pedido de desistência apresentado pelo autor ... Luís Carlos Rocha ... , requereu a desistência da presente ação ... É o breve relatório. Decido ...