desligamento rapido
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001125-95.2014.5.06.0009), 12-07-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DISPENSA DO DEPOIMENTO DA PARTE. CERCEAMENTO DE DEFESA. INEXISTENTE. O juiz, no exercício do poder de direção do processo, consoante dispõem os arts. 765, da CLT, e 370, caput e parágrafo único, do CPC/2015, tem a faculdade de indeferir diligências inúteis e provas desnecessárias, quando existirem, nos autos, elementos de convencimento. Neste sentido, está previsto no...
... tem ampla liberdade na direção do processo, devendo velar pelo rápido andamento da causa. Por sua vez, o art. 130 do CPC/73 dispõe que cabe ao ... a atividade do consignado; que não sabe dizer o motivo do desligamento do consignado ... Às perguntas do (a) advogado (a) da consignante disse que ... -
Acórdão Nº 0021341-38.2017.5.04.0006 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 29-10-2020
VÍNCULO DE EMPREGO. PASTOR. INEXISTÊNCIA. Quando a prestação de serviços é de cunho eminentemente religioso, não restando demonstrado o desvirtuamento da instituição eclesiástica, não há falar em reconhecimento de vínculo de emprego, nos moldes previstos nos artigos 2º e 3º da CLT.
... houvesse um pastor presente, eventualmente ingeria um lanche rápido, caso contrário, ficava sem se alimentar o dia inteiro. Sinala que uma ... De acordo com o Instrumento Particular de Desligamento" do Quadro de Pastores da Igreja Universal do Reino de Deus (ID 04a9efa - P\xC3" ... -
Término do contrato de trabalho - modalidades e efeitos
... injusta ou dispensa desmotivada ), exigindo, para seu desligamento, motivação por causa consistente e séria. De fato, dispõe o art. 4 da ... As duas penas, na verdade, objetivam instigar o rápido pagamento das verbas rescisórias pelo empregador. À medida que a massa ...
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Aposentadoria por tempo de contribuição
... que constarem nestes cadastros, na prática se aposentam mais rápido devido ao cruzamento de dados dentro dos órgãos federais (INSS, Caixa ... a) da data do desligamento do emprego, quando requerida até essa data ou até 90 (noventa) dias ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000345-53.2014.5.07.0034), 2018-03-13
... ampla liberdade na direção do processo e velarão pelo andamento rápido das causas, podendo determinar qualquer diligência necessária ao ... feito pelo reclamante com a depoente para lhe informar de seu desligamento, não mais viu o autor comparecendo a empresa reclamada; que não qualquer ...
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Acórdão Nº 0020732-36.2019.5.04.0701 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 25-08-2020
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, VI, da CLT)
... liberdade na condução do processo, devendo zelar pelo andamento rápido das causas, podendo determinar qualquer diligência necessária ao seu ... ) supostamente cometidas pela reclamante que justificariam o desligamento por justa causa, evidentemente que a análise dos referidos documentos ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000535-11.2016.5.06.0022), 27-10-2020
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DAS RÉS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Nos termos da legislação vigente à época em que a presente ação foi ajuizada, no âmbito desta Justiça Especializada, a verba honorária somente era devida nas hipóteses previstas na Lei nº 5.584/1970, bem como nas Súmulas nº 219 e 329, do TST, sendo inaplicável, ao processo do trabalho, os artigos 389 e 404 do Código Civil. Recursos...
... mencionada na inicial quanto a isso, indica a data de desligamento colocada pela ex-empregadora como 23 de maio de 2014. Mas, para ela, de 23 ... ampla liberdade na direção do processo e velarão pelo andamento rápido das causas ... " ... De mais a mais, inexiste a obrigatoriedade de tal ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000272-54.2021.5.06.0102), 25-11-2021
RECURSO ORDINÁRIO. "GRATIFICAÇÃO ESPECIAL". DEVIDA. Pode o empregador, no exercício de seu poder diretivo, estabelecer ou não uma gratificação a ser paga ao ensejo da rescisão do contrato de trabalho, adicionalmente às verbas rescisórias previstas em lei, como na hipótese. Mas se o faz, deve adotar critérios claros e objetivos para o respectivo pagamento, sob pena de incorrer na prática de ato...
... ampla liberdade na direção do processo, cumprindo-lhe velar pelo rápido andamento da causa, o que lhe permite dispensar a produção de provas que ... desligamento (sem qualquer acréscimo) [3] , parâmetro que ora passo a adotar. Em ... -
Sentença nº 1001031-70.2022.5.02.0718 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-07-2023
... estava com problema na mão, não tinha habilidade para digitar rápido, por isso não atingia a meta.4 – Enquanto trabalhou na parte de ... algumas restruturações na reclamada, mas não sabe se o desligamento da reclamante ocorreu por este motivo.6 – O atestado médico era enviado ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 20494-26.2020.5.04.0234)
... aparentaria como favorável ao empregado em virtude do rápido recebimento da quantia ... proposta, a constatação posterior de ... de mediação para apresentação de proposta de acordo para desligamento ... de aposentados especiais" vem ao encontro do ora exarado, lá ...
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Acórdão Nº 0020081-96.2021.5.04.0292 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 03-12-2021
EMENTA HORAS EXTRAS. ATIVIDADE EXTERNA. ARTIGO 62, I, DA CLT . Caso em que a reclamante atuava em atividade externa compatível com a fiscalização de horário, razão pela qual não se aplica o disposto no artigo 62, I, da CLT, sendo devidas as horas extras excedentes a jornada normal de trabalho.
... ônibus, porque se a depoente se deslocasse de moto, aí seria mais rápido; que a depoente ficava no trabalho das 7h até às 16h e em três dias por ... desligamento, a demandante estava trabalhando normalmente ... À análise ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000430-94.2017.5.06.0411), 06-08-2019
EMENTA: BANCÁRIO. CARGO DE CONFIANÇA. INCONFIGURADO. Em que pese a caracterização do cargo de confiança bancário, disciplinado no artigo 224, § 2º, da CLT, não exija amplos poderes de mando, representação e substituição do empregador, nos moldes prescritos pelo artigo 62, II, do mesmo diploma consolidado, não afasta a exigência de que o seu ocupante exerça alguma função de chefia ou semelhante,...
... ário e que comprovam que estava doente na época do desligamento, uma vez já reconhecida a doença profissional nos autos do processo ... ampla liberdade na direção do processo, cumprindo-lhe velar pelo rápido andamento da causa (v. art. 765, da CLT), o que lhe permite, em tese, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000539-68.2017.5.06.0004), 16-12-2021
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DISPENSA DISCRIMINATÓRIA. REINTEGRAÇÃO. INOCORRÊNCIA. Nos moldes da Súmula nº 443 TST, "presume-se discriminatória a despedida de empregado portador do vírus HIV ou de outra doença grave que suscite estigma ou preconceito. Inválido o ato, o empregado tem direito à reintegração no emprego." No entanto, cumpre esclarecer que não é o simples fato de o trabalhador ser
... liberdade na condução do processo, cumprindo-lhe velar pelo rápido andamento da causa. Assim, embora não esteja o juiz adstrito ao laudo ... em 16/11/2016 (ID b63090b ), isto é, contemporâneo ao desligamento contratual , é conclusivo em elucidar que o reclamante estava apto para ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000345-53.2014.5.07.0034), 2017-04-24
... ampla liberdade na direção do processo e velarão pelo andamento rápido das causas, podendo determinar qualquer diligência necessária ao ... contratação e ou valor de novo plano de saúde após o desligamento, indeferiu o pedido de indenização por lucros cessantes ... Aduz o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000603-86.2014.5.06.0003), 26-06-2019
RECURSO EMPRESARIAL. COMPETÊNCIA MATERIAL. Não obstante, constituam-se os Conselhos de Fiscalização Profissional como Autarquias criadas por lei, com personalidade jurídica de Direito Público, desenvolvendo atividade pública e obrigando-se à observância do regramento contido no artigo 37, II, da Carta da República para contratação dos seus trabalhadores, as relações jurídicas de trabalho regem-se
... à apelação do autor, para declarar a nulidade do seu desligamento dos quadros do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Rio ... e vítima de uma injustiça, procure a reparação o mais rápido possível, ainda mais quando sempre esteve assistida por advogado ... O ... -
NR-30 - Segurança e Saúde no Trabalho Aquaviário
... mantidos em bom estado de conservação e permitir o escoamento rápido da água ... 6.4.6. Nos sistemas de arrasto pela popa dotados de rampa ... I. a retirada de operação de fornos e caldeiras; ... II. o desligamento de motores de combustão interna não essenciais; e ... III. o ...
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Aposentadoria por tempo de contribuição
... que constarem nestes cadastros, na prática se aposentam mais rápido devido ao cruzamento de dados dentro dos órgãos federais (INSS, Caixa ... a) da data do desligamento do emprego, quando requerida até essa data ou até 90 (noventa) dias ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RRAg - 1070-89.2019.5.06.0003)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA . ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. A decisão não contraria o precedente firmado em sede de repercussão geral pelo STF (AI 791.292 QO-RG, Rel. Min....
... informal de seu desligamento por justa causa, tendo sido dito ao mesmo que isso se dava ... rápido andamento das causas. Logo, o ... indeferimento do ... -
Sentença nº 1000170-20.2021.5.02.0492 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-03-2022
... écnico de manutenção; que o fechamento de comando e rearme era rápido porque era o tempo de entrar na sala, encontrar a gaveta e realizar o ... o tempo de entrar na sala, encontrar a gaveta e realizar o desligamento ou rearme”. Em sua conclusão, o Sr. Perito descreve que : “o ...
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NR-30 - Segurança e Saúde no Trabalho Aquaviário
... mantidos em bom estado de conservação e permitir o escoamento rápido da água ... 6.4.6. Nos sistemas de arrasto pela popa dotados de ... II. o desligamento de motores de combustão interna não essenciais; e ... III. o ...
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NR-30 - Segurança e saúde no trabalho aquaviário
... - dos em bom estado de conservação e permitir o escoamento rápido da água. 6.4.6. Nos sistemas de arrasto pela popa dotados de rampa na ... a retirada de operação de fornos e caldeiras; II. o desligamento de motores de combustão interna não essenciais; e III. o desligamento, ...
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Acórdão Nº 0021068-38.2021.5.04.0000 (MSCIV) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Seção de Dissídios Individuais, 13-08-2021
... substituídos estivesse acometidos da doença na data do desligamento em 07.04.2021; 2) é uma associação esportiva de futebol profissional ... , observados os prazos legais, eis que possibilitando um rápido julgamento da lide, se estará assegurando a plena integridade dos ...
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Acórdão Nº 0020406-57.2018.5.04.0751 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 24-06-2020
MEMBRO DA CIPA. DESPEDIDA SEM JUSTA CAUSA. ESTABILIDADE. INDENIZAÇÃO CORRESPONDENTE AO PERÍODO FALTANTE DEVIDA. Tratando-se de empregado integrante da CIPA, a ele se estende a garantia provisória no emprego, a teor do art. 10, II, "a", do ADCT da Constituição Federal, sendo vedada a dispensa, reputada arbitrária, antes do término do período de garantia. Esgotado o período da estabilidade...
... com o documento juntado pela defesa a título de "pedido de desligamento da CIPA" (ID daa6052), o reclamante confirma sua autoria, entretanto ... 1.Toda pessoa tem direito a um recurso simples e rápido ou a qualquer outro recurso efetivo, perante os juízes ou tribunais ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001087-92.2019.5.06.0014), 27-04-2022
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. IRREGULARIDADES DA COOPERATIVA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO CONFIGURADO. RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POR CULPA SUBJETIVAMENTE COMPROVADA. No acervo probatório destes autos, demonstra-se a irregularidade da atuação de uma Cooperativa de Trabalho. A prestadora de serviços apenas simulou atos para mascarar o liame empregatício que manteve com a Obreira. Não...
... de 40% do FGTS e do aviso prévio, tendo em vista o pedido de desligamento redigido de próprio punho pela Autora. Espera o provimento da Medida para ... intervalo para almoço ou jantar, que fazia refeição e voltava rápido para o trabalho; que a reclamante dobrava muito plantões porque a ... -
RETIFICAÇÃO
... que, conectado ao mergulhador por meio de um sistema de desengate rápido, permite recuperá-lo da água com todo o seu equipamento. Deve ser ... ou à atividade de mergulho, acarretando, neste caso, o desligamento" do aluno a partir das observações dos instrutores. e) Quanto à aprovaç\xC3" ...