Desobstrução e defesa das águas comuns e particulares
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Expediente Despachado pelo Presidente
... Saúde; de Defesa Civil; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização ... á incluir ainda a sanitização e desobstrução de ruas, escavações, limpezas e outros ... escolas públicas e particulares em atividade no Estado do Rio de Janeiro ... § ... vasos sanitários comuns para vasos sanitários em inox dificulta a ... é uma modalidade praticada em águas calmas, em ambientes abertos que consiste na ...
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Poder Legislativo-2021-05-07
... direito à liberdade, defesa da ... família e dos valores cristãos, ... , COM O AUMENTO DE METAIS PESADOS EM SUAS ÁGUAS E PROPÕE ... UMAAUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMISSÃO ... Além das ... tragédias particulares, causadas pelas mortes de entes queridos, a crise ... serviços como capinação, desobstrução de ... dispositivos de drenagem, requalificação ... de ouvir a todos e resolver os problemas comuns. Participou ativamente em todas as campanhas de ...
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Diário Oficial del 01-10-2021 - Poder Legislativo
... registra o nome dele”, relatou ... DEFESA - “Representantes políticos precisam, ainda ... do trabalho e de outros ambientes comuns em ocorrências contra essas vítimas, devendo ... ça e soberania alimentar a partir das águas do Recife ... Nesse cenário, as mulheres ... X - fomentar a criação de reservas particulares do patrimônio natural (RPPN) como forma de gerar ... desobstrução das galerias de águas pluviais na Rua Arapongas, ...
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Secretaria de Estado de Polícia Militar - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Fundo Especial da Polícia Militar
... e descartável e aparelhos para desobstrução brônquica oscilatória de uso individual ... , para o trato de interesses particulares, ao ser- vidor SÉRGIO DE ARAÚJO GOMES , ... da Concessionária Companhia Es- tadual de Águas e Esgoto - CEDAE, para prestação de serviços ... /2019; Id: 2246639 Secretaria de Estado de Defesa Civil DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E ... para as mãos à base de álcool em áreas comuns, incluindo, entre outros, a entrada dos ...
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Diário Oficial del 04-09-2020 - Poder Legislativo
... de Pernambuco (Sintepe) ... em defesa da atualização do ... piso salarial dos ... crônica em tratamento em clínicas particulares ou conveniadas com o ... Sistema Único de ... administrativas comuns e legislativas concorrentes à União, Estados e ... com cobertura, evitando o acumulo de águas, impedindo assim, o surgimento de doenças ... serviços como capinação, desobstrução de ... dispositivos de drenagem, requalificação ...
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Diário Oficial del 26-02-2021 - Poder Legislativo
... Paulo Câmara na defesa do ... nosso povo. É importante evo- ... luir ... São condições particulares ... merecedoras de atenção e abordagem ... de vítimas de crimes comuns, mas também de violência doméstica, como ... serviços como capinação, desobstrução de ... dispositivos de drenagem, requalificação ... o mundo por sua rica vida marinha e suas águas calmas e cristalinas ... com temperaturas ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... pessoas com deficiência em salas de aula comuns: entre 2005 e 2015, o salto foi o equiva- lente a ... às penalidades previstas no Código de Defesa do Consu- midor, devendo a multa ser revertida ... dis- põe: Nas escolas públicas ou particulares, é obrigatório o hasteamen- to solene da ... , mecânico, guincha- mento, desobstrução de pista, orientação e informação aos ... No entanto, nas águas da Guanabara, há apenas a previsão para ...
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Diário Oficial del 05-11-2021 - Poder Legislativo
... doença, os sintomas mais comuns, os cuidados e também seus tratamentos e ... que institui o Código Estadual de Defesa do ... Consumidor de Pernambuco, originada de ... II - Agrestina ... III - Águas Belas ... IV - Aliança ... V - Amaraji ... VI - ... Obriga os hospitais públicos e ... particulares situados no Estado de Pernambuco a ... serviços como capinação, desobstrução de dispositivos ... de drenagem, requalificação ...
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Generalidades
... jurídica —, o Estado acabou por tornar defesa a autossatisfação de interesses individuais, ... ; entre essas singularidades, algumas são comuns à execução trabalhista, do mesmo modo como ... , do CPC, consoante a qual “Os bens particulares dos sócios não respondem pelas dívidas da ... O estabelecimento desse divisor de águas, que fazíamos (mediante a separação dos campos ... representa eficaz instrumento de desobstrução do procedimento, circunstância que se liga, com ...
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Licitações (E-negócios PúblicoS) - EMAE - EMPR. METROP. DE AGUAS E ENERGIA SA
... - Prestação de serviços de engenharia e comuns para otimiza- ... ção da manutenção de redes ... de particulares titulares de ações ordinárias na ... ao prévio exame do Conselho de Defesa dos ... Capitais do Estado - CODEC, que se ... DESOBSTRUÇÃO, FILMAGEM E LOCALIZA- ... ÇÃO DE REDES ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.913 do Mato Grosso do Sul, 12-08-2022
... para apreensão de animais e desobstrução de ... pistas, aumentando a segurança dos ... 7/2022, e ainda, INTIMA para apresentar Defesa Escrita, no prazo ... de 10 (dez) dias, contados ... FAVORECIDO: AGUAS GUARIROBA S/A ... OBJETO: Serviços de ... comuns, incluídos ... os serviços comuns de ... ça para tratamento de interesses particulares ou licença semelhante; b) servidor aposentado em ...
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Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Pessoal Inativo e Pensionista
... ços de operação/manutenção, desobstrução, limpeza das áreas no entorno das estações de ... /2018, instaurada através da Portaria COMUNS nº 001/2020, publicada no D.O. em 27/02/2020, em ... vencimentos para trato de interesses particulares de FLÁVIO RAINHO ÁVILA, matr. nº 36.644-3, ... /2020 emitido em 10/03/2020, contra Fazenda Águas Lindas Indus- tria e Comércio de Carnes Ltda por ...
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Diário dos Municípios
... br, joelferrarisaae@uol.com.br, Águas de Lindóia, 24 de maio de ... 2022, JOÃO ... diadema.sp.gov.br ... DESP. SECR. DE DEFESA SOCIAL ... PC: 055/2021- Pr. Eletrônico: 38/2021 ... do aos serviços de desobstrução e limpeza das redes de esgoto ... e galerias de ... bens e serviços comuns ... ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº ... COMBUSTÍVEL PARA DOAÇÃO A PARTICULARES QUE FAZEM ... TRATAMENTO DE SAÚDE ESPECIALIZADO, ...
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Negócios Públicos - Parcerias em Investimentos
... DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ... EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO ... desobstrução e desassoreamento dos ... corpos hídricos e ... Desenhos estruturais das portas de defesa aérea civil exis- ... tentes para a Linha 7 e ... carruagens particulares ou comuns; mas o trem da Linha TIC é o ... Trem ...
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Licitações (E-negócios PúblicoS) - Sabesp - UNID. de Negocio Medio Tietê
... - Prestação de serviços de engenharia e comuns para otimiza- ... ção da manutenção de redes ... EMAE - Empresa Metropolitana de ... Águas e Energia S.A ... CNPJ 02.302.101/0001-42 ... de particulares titulares de ações ordinárias na ... ao prévio exame do Conselho de Defesa dos ... Capitais do Estado - CODEC, que se ... DESOBSTRUÇÃO, FILMAGEM E LOCALIZA- ... ÇÃO DE REDES ...
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Licitações (E-negócios PúblicoS) - Sabesp - UNID. de NEG. Norte
... - Prestação de serviços de engenharia e comuns para otimiza- ... ção da manutenção de redes ... EMAE - Empresa Metropolitana de ... Águas e Energia S.A ... CNPJ 02.302.101/0001-42 ... de particulares titulares de ações ordinárias na ... ao prévio exame do Conselho de Defesa dos ... Capitais do Estado - CODEC, que se ... DESOBSTRUÇÃO, FILMAGEM E LOCALIZA- ... ÇÃO DE REDES ...
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COMUNICADO - CIA. de Saneamento Básico do Estado de SP
... - Prestação de serviços de engenharia e comuns para otimiza- ... ção da manutenção de redes ... EMAE - Empresa Metropolitana de ... Águas e Energia S.A ... CNPJ 02.302.101/0001-42 ... de particulares titulares de ações ordinárias na ... ao prévio exame do Conselho de Defesa dos ... Capitais do Estado - CODEC, que se ... DESOBSTRUÇÃO, FILMAGEM E LOCALIZA- ... ÇÃO DE REDES ...
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Licitações (E-negócios PúblicoS) - Sabesp - UNID. de NEG. Leste - Penha
... - Prestação de serviços de engenharia e comuns para otimiza- ... ção da manutenção de redes ... EMAE - Empresa Metropolitana de ... Águas e Energia S.A ... CNPJ 02.302.101/0001-42 ... de particulares titulares de ações ordinárias na ... ao prévio exame do Conselho de Defesa dos ... Capitais do Estado - CODEC, que se ... DESOBSTRUÇÃO, FILMAGEM E LOCALIZA- ... ÇÃO DE REDES ...
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Licitações (E-negócios PúblicoS) - Sabesp - UNID. de NEG. da Baixada Santista
... - Prestação de serviços de engenharia e comuns para otimiza- ... ção da manutenção de redes ... EMAE - Empresa Metropolitana de ... Águas e Energia S.A ... CNPJ 02.302.101/0001-42 ... de particulares titulares de ações ordinárias na ... ao prévio exame do Conselho de Defesa dos ... Capitais do Estado - CODEC, que se ... DESOBSTRUÇÃO, FILMAGEM E LOCALIZA- ... ÇÃO DE REDES ...