despacho 1504 2008
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Santo antônio de jesus - 2ª vara cível
... . . . . . . . DESPACHO" . . . . . . Vistos, etc. . Consoante pac\xC3"...543-C DO CPC E RESOLUÇÃO STJ N.º 08⁄2008. AUTO DE INFRAÇÃO. NOTIFICAÇÃO. PRAZO. ART. ...
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Decisão monocrática nº 0002134-14.2014.8.11.0006 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, 16-01-2023
... ZAVASCKI, PRIMEIRA TURMA, julgado em 18/12/2008, DJe 04/02/2009; EDcl no AgRg no REsp 1033548/SP, ... feito, cumprindo o que fora ordenado no despacho inicial, razão pela qual é forçoso concluir ...
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Decisão monocrática nº 0009820-33.2009.8.11.0006 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, 18-01-2023
... ZAVASCKI, PRIMEIRA TURMA, julgado em 18/12/2008, DJe 04/02/2009; EDcl no AgRg no REsp 1033548/SP, ... feito, cumprindo o que fora ordenado no despacho inicial, razão pela qual é forçoso concluir ...
- Acórdão nº 9101-003.945 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 15 de Enero de 2019
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Acordão nº 0109800-06.2005.5.04.0016 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 18 de Junio de 2013
... determinado pelo próprio Juízo no despacho da fl. 1295, os cálculos do contador devem ... as folhas de pagamento dos meses de julho/2008 (fl. 1146) e de abril/2009 (fl. 1157) em que ...1504-1505), se encontra totalmente atingida pela ...
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Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0009370-98.2016.8.19.0046 (Criminal), 18-11-2021
Apelação Cível. Direito Tributário. Execução Fiscal. Município de Rio Bonito. Extinção da execução. Crédito inferior ao limite de 500 UFIRS-RB estabelecido no § 4º do art. 529 do Código Tributário Municipal (Lei Complementar nº 1.168/2003). Prescrição intercorrente que não foi fundamento da sentença recorrida. Execução proposta em 2016, muito após a entrada em vigor da referida Lei, em 2013. ...
..., inciso I, 303. , I e II; e 1504. , § 6º, da. Constituição Federal. Afasta-se, ... administrativa a conceder, por despacho fundamentado,. remissão total ou parcial do ...18/06/2008) 3. No presente caso, o Tribunal a quo consignou ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 233-55.2015.5.09.0661)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO NA VIGÊNCIA DAS LEIS NºS 13.015/2014, 13.105/2015 (NOVO CPC) E 13.467/2017 E À EDIÇÃO DA IN/TST Nº 40/2016. DESERÇÃO DO RECURSO DE REVISTA - DESCARACTERIZAÇÃO - AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DE DEPÓSITO RECURSAL - EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - APLICABILIDADE DO ARTIGO 899, §10, DA CLT - ...
... . . despacho de seq. 01, págs. 885/887, originário do ...2008.5.09.0068, Relator Ministro: . . . ... de revista conhecido e provido." (TST-RR - 1504... -
Processo nº 0092097-91.2012.8.19.0002 de Décima Sétima Câmara Cível, 26 de Julio de 2017
Ementa: Apelação. Direito Civil. Ação de Despejo. Controvérsia Acerca Da Extensão Do Imóvel, Objeto Do Contrato de Locação Celebrado Entre As Partes. Tentativa Infundada Da Locatária Em Entregar Apenas Parte Do Imóvel Locado. Sentença de Improcedência que Deve Ser Reformada. Conjunto Probatório e Circunstâncias Incontroversas que Confirmam O Fato de que O Imóvel Locado Corresponde a Área Total de
...Às fls. 1504...Às fls. 1535/1536, despacho" determinando a remessa dos autos \xC2"...entre as partes em 30.06.2008", com prazo de duração de 05 \xC2"... -
Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
...Telma Laura Silva Britto DESPACHO 8002782-25.2020.8.05.0001 Apelação Cível ... Telma Laura Silva Britto DESPACHO 0014118-26.2008.8.05.0150 Apelação Cível Jurisdição: ...
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Despacho
...N°1518826.175/2007-AREAL QUATRO HAGÁ LTDA-OF. N°1566826.406/2008-GEMINAS MINERADORA LTDA-OF. N°1565826.572/2008-HOBI S A MINERAÇÃO DE ...N°1498/2020826.107/2019-MINERAÇÃO TREVO N. A. LTDA - EPP-OF. N°1504/2020/SEFAM - PR/GER-PR826.078/2008-EXTRAÇÃO DE AREIA ZUCCHI LTDA.-OF. ...
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Morro do chap�u - Vara c�vel
...ípio economia processual, dou a este despacho força de mandado de citação/intimação/carta ...(STJ - AgRg no REsp nº 1.088.788 - RN (2008/0203703-7),órgão julgador: Quinta Turma, ...Endereço: HILTON RODRIGUES, 45, AP 1504, PITUBA, SALVADOR - BA - CEP: 41830-630. . . . ...
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Processo Nº 27557/026/07, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 18 de Noviembre de 2013
Aquisicao De Mac Glatiramer 20 Mg
....12.2007 NOTA DE EMPENHO Nº 0107, DE 08.02.2008 NOTA DE EMPENHO Nº 0247, DE 07.03.2008 TC ... Nº 1361, DE 20/09/2007 NOTA DE EMPENHO Nº 1504, DE 24/10/2007 NOTA DE EMPENHO Nº 1761, DE ...A Origem foi notificada por meio de despacho publicado no DOE 24.01.2009, mas o prazo ... -
Processo Nº 27557/026/07, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 30 de Agosto de 2013
Aquisicao De Mac Glatiramer 20 Mg
....12.2007 NOTA DE EMPENHO Nº 0107, DE 08.02.2008 NOTA DE EMPENHO Nº 0247, DE 07.03.2008 TC ... Nº 1361, DE 20/09/2007 NOTA DE EMPENHO Nº 1504, DE 24/10/2007 NOTA DE EMPENHO Nº 1761, DE ...A Origem foi notificada por meio de despacho publicado no DOE 24.01.2009, mas o prazo ... -
Acórdão nº 0009745-29.2006.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 20 de Marzo de 2013
AÇÃO PENAL. ARTS. 312 e 288 C/C 71 DO CÓDIGO PENAL. QUESTÃO DE ORDEM SUSCITADA NO CURSO DA INSTRUÇÃO PENAL. LITISPENDÊNCIA COM RELAÇÃO A 02 (DOIS) RÉUS. EXISTÊNCIA. EXCLUSÃO DA AÇÃO PENAL. 1. Os réus Diva da Silva Briglia e Carlos Eduardo Levischi já estão sendo processados nos autos da Ação Penal n. 2005.42.00.002267-7/RR, atualmente em curso no Juízo Federal da 1ª Vara da Seção Judiciária de...
...A denúncia foi recebida em 05/06/2008 (fls. 917/950), pelo Plenário do colendo Supremo ...INQUÉRITO Nº 2006.01.00.008533-5/RR. DESPACHO. O presente processo veio a esta Corte por força ...1499/1504, pede seu reinterrogatório, em face do que ... -
Acórdão nº 0009745-29.2006.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 20 de Marzo de 2013
AÇÃO PENAL. ARTS. 312 e 288 C/C 71 DO CÓDIGO PENAL. QUESTÃO DE ORDEM SUSCITADA NO CURSO DA INSTRUÇÃO PENAL. LITISPENDÊNCIA COM RELAÇÃO A 02 (DOIS) RÉUS. EXISTÊNCIA. EXCLUSÃO DA AÇÃO PENAL. 1. Os réus Diva da Silva Briglia e Carlos Eduardo Levischi já estão sendo processados nos autos da Ação Penal n. 2005.42.00.002267-7/RR, atualmente em curso no Juízo Federal da 1ª Vara da Seção Judiciária de...
...A denúncia foi recebida em 05/06/2008 (fls. 917/950), pelo Plenário do colendo Supremo ...INQUÉRITO Nº 2006.01.00.008533-5/RR. DESPACHO. O presente processo veio a esta Corte por força ...1499/1504, pede seu reinterrogatório, em face do que ... -
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Administração Vinculada - Fundação Santa Cabrini
...;}.yc84{bottom:1503.998960pt;}.y5d7{bottom:1504... SIMONE DE OLIVEIRA RAMAO 50294342 DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 09/08/2017 PROCESSO Nº ... do Decreto nº 41.306, de 14 de maio de 2008, e tendo em vista o que consta do processo nº E- ...