despacho 1504 2008
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10448-17.2019.5.03.0112)
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA PARTE RÉ. LEI Nº 13.467/2017. TEMA REPETITIVO Nº 0015. EMPRESA BRASILEIRA DECORREIOSE TELÉGRAFOS. ADICIONAL DE ATIVIDADE E DISTRIBUIÇÃO E/OU COLETA EXTERNA. PERCEPÇÃO CUMULATIVA COM OADICIONAL DE PERICULOSIDADEDO ARTIGO 193, §4º, DA CLT. POSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA DA CAUSA....
... TST, o Exmo. Ministro Relator, em despacho publicado no DEJT, em 27/06/2017, ... salários de 2008, era pago a todos os profissionais da ré que ... 1504; Órgão Julgador: Decima Primeira Turma; ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11939-43.2013.5.18.0018)
... ", no período de 02/04/2007 a 16/04/2008, com ... integração do aviso prévio ... 1504 ... (R$318.324,66), nomeando ... O Juízo a quo, por meio do despacho de fl. 1601 (ID. f92a45d), reconsiderou decisão ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1229-13.2016.5.17.0009) 28-02-2018
... Ultrapassado o obstáculo apontado pelo despacho denegatório. Aplicação da Orientação ... 2. IRREDUTIBILIDADE SALARIAL. PCCS DE 2008. No tocante à irredutibilidade salarial, o ...
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Decisao Nº 0336743-98.2012.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 22-02-2022
... Compra e Venda da unidade imobiliária nº 1504, bloco 04, Edf. Poeme, Empreendimento Atmosfera, celebrado em 18/07/2008, no valor de T$ 1.135.597,67 (um milhão cento e ... aos autos, ainda que determinado no despacho de fls. 01, ID nº 9656461 ... Feitas estas ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000511-56.2011.5.06.0022), 23-10-2014
EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXECUTADO. FALTA DE GARANTIA INTEGRAL DA EXECUÇÃO. DESERÇÃO. Não estando garantida integralmente a execução, à época da interposição do agravo de petição, impõe-se o não conhecimento do recurso, por deserção. AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXEQUENTE. DIVISOR DE HORAS EXTRAS. 180 HORAS. COISA JULGADA. A adoção do divisor de 180...
... De in í cio, data venia do despacho exarado pelo MM. Ju í zo, à fl.1965, ... Reis de Paula, Data de Julgamento: 26/03/2008, 3 ª Turma, Data de Publica ç ã o: ... ac ó rd ã o de fls.1378/1390 e de fls.1503/1504. Inclusive transitou em julgado, consoante ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1504-53.2010.5.15.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Octubre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Agravo a que se nega provimento por não preenchidos os requisitos de admissibilidade do recurso de revista.
... a higidez de suas razões recursais, insurge-se contra o despacho denegatório do seu recurso de revista, quanto aos temas -Negativa de ... Publique-se ... Brasília, 12 de novembro de 2008 ... Ministro CELSO DE MELLO ... AGRAVO DE INSTRUMENTO 654.763-1 ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 629-81.2010.5.03.0044) 04-04-2018
... recursos de revista foram admitidos no despacho" de págs. 1.567-1.569 ... \xC2" ... ( RR - 153700-55.2008.5.03.0018 , Relator Ministro: Renato de Lacerda ...
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Acórdão Nº 0001059-62.2011.5.04.0305 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 18-07-2018
... 1490-1504) ... A executada busca a alteração do julgado ... os critérios definidos pelo Juízo no despacho de folha 748, a cujos fundamentos me reporto ... promovida pela Medida Provisória nº 449/2008, posteriormente convertida na Lei nº ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1519-95.2013.5.10.0019)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DO HOSPITAL SANTA HELENA S.A. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO . SERVIÇOS DE RADIOLOGIA, DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM E DE FISIOTERAPIA . 1. NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. A transcrição integral das razões dos...
... Pelo despacho recorrido, originário do Eg. Tribunal Regional ... do trabalho, 2ª ed., Curitiba: Juruá, 2008, p. 243-244 e 248) ... José Affonso ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-546800-10.2005.5.22.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 6 de Marzo de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. PROVIMENTO. Constatado o erro material, mostra-se adequada a via dos embargos de declaração para a devida correção. Embargos de declaração aos quais se dá provimento, sem a concessão de efeito modificativo.
... 1618/1620, foi proferido o seguinte despacho: ... 'Os autos foram conclusos pela primeira vez em 12/12/2008 (fl. 1572) e deles a reclamada teve vista ... correta, além de não localizar da página 1504 à página 1516, onde deveria estar o despacho de ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-ARR - 398-14.2011.5.03.0143) 09-05-2018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO. Embargos de ambas as rés rejeitados, diante da ausência dos pressupostos do artigo 897-A da Consolidação das Leis do Trabalho.
... é (TELEMONT), não se conformando com o despacho que negou seguimento ao seu recurso de revista, ... /5/2009 - DEJT de 16/10/2009; E-RR-134640-23.2008.5.03. 0010, Relatora Ministra Maria de Assis ... Recurso de revista não conhecido." (RR-1504-62.2010.5.03.0105, Relator Juiz Convocado: Flavio ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 2041-97.2013.5.09.0004) 14-11-2018
... ção à matéria, eis o conteúdo do despacho que negou seguimento ao recurso de revista: ... ão, "a apuração das parcelas de 01 a 18/12/2008", em período já prescrito\" ... \xC2" ... de revista conhecido e provido" (TST-RR - 1504-48.2015.5.09.0872, Relator Ministro Márcio ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 148500-83.2008.5.06.0018) 28-02-2018
... 1501-1504 e 1523-1526) ... ... 1529-1567), admitido pelo r. despacho às fls. 1575-1578 ... A ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.780 do Mato Grosso do Sul, 18-03-2022
... Amparo Legal: Decreto Estadual n. 12696/2008, Lei Estadual n. 5.146/2017 e Resolução/SED n ... DESPACHO SANEADOR DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001508-59.2011.5.06.0371), 06-12-2012
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S.A. E DE TRANSNORDESTINA LOGÍSTICA S.A. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. As tomadoras de serviços devem ser subsidiariamente responsáveis pelo contrato de trabalho, com fulcro no entendimento da Súmula n.º 331, IV, do Colendo TST. O patrimônio da litisconsorte somente será atingido caso provada a inidoneidade...
... Conforme despacho à s fls. 405/406, negou-se seguimento ao ... (RR-53367/2002-902-02-00.1, DJ 19/6/2009; RR-1504/2006-011-06-00.1, DJ 17/4/2009; e RR - ... Maria da Costa, data de julgamento: 11/6/2008, 8. ª Turma, data de publica ç ã o: ... -
Locação em geral
... I.B.Ocorre, MM. Juiz, que desde 10/Agosto/ 2008, até a presente data, o Reqdo. não paga os ... reveja o aluguel provisório fixado no Despacho liminar que designou audiência conciliatória e ...
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ÁGUA EM ESTADO VIVO: conflito socioambiental e r-existência em torno do rio Dendê, Barcarena, Pará
A Amazônia é um hidroterritório e um bioma que comporta milhares de pessoas, espécies da fauna e flora. O Rio Dendê, em Barcarena-Pará, faz parte deste cenário. Este rio é palco de conflitos de interesses entre empresas transnacionais, o estado e comunidades ribeirinhas. O estudo analisa, a partir de estudo documental e observação participante, estes conflitos, situando-os em um panorama...
... Este despacho de efluentes tem provocado poluição grave, ... 2008 Vazamento de caulim nas águas do rio das Cobras ... 22, n. 8, p.1493-1504, ago. 2011. Disponível em: ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 2173300-11.2008.5.09.0002) 09-05-2018
... Despacho" de admissibilidade às fls. 1124/1126 ... \xC2" ... Recurso de revista não conhecido." (RR-1504-62.2010.5.03.0105, Relator Juiz Convocado: Flavio Portinho Sirangelo, 5ª ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... ;}.y75e{bottom:1503.684840pt;}.y3dc{bottom:1504 ... Autor: Deputado ROSENVERG REIS DESPACHO : A imprimir e às Comissões de Constituição e ... 2008”. 9- AS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1092-83.2011.5.01.0063) 14-11-2018
... ao recurso de revista.' (marcador "despacho" de admissibilidade\" do documento sequencial eletr\xC3" ... , no julgamento do processo nº E-RR-72400-51.2008.5.19.0010, decidiu que se submete à prescrição ...
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Acórdão Nº 0020081-70.2015.5.04.0013 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 19-10-2017
HORAS EXTRAS. EXERCÍCIO DE CARGO DE CONFIANÇA. Admitido o empregado em 1989 e vinculado ao Plano de Cargos, Salários e Benefícios da reclamada, através da OC DIRHU 009/88 (PCS 1989), faz jus à jornada de seis horas e à contraprestação das 7ª e 8ª horas diárias, como extras, independentemente do exercício de cargo comissionado. Sentença reformada.
... 1504) ... De acordo com o artigo 202, inciso II, do ... interrupção da prescrição se dá por despacho do juiz que ordenar a citação, mesmo que ... Rosa Maria Weber Candiota da Rosa, DJ de 5/9/2008)." (sublinhei e grifei) ... O fato de não se ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1082-20.2014.5.04.0461) 05-12-2018
... foi parcialmente admitido por meio do despacho" de fls. 1.538/1.541-v ... \xC2" ... 1504) ... De acordo com a artigo 202, ... Rosa Maria Weber Candiota da Rosa, DJ de 5/9/2008)." (sublinhei e grifei) ... O fato de ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 130300-95.2008.5.05.0037) 07-02-2018
I - RECURSO DE REVISTA DO AUTOR. DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. PRESCRIÇÃO APLICÁVEL. O Tribunal Superior do Trabalho pacificou o entendimento de que, em se tratando de demanda que envolva pedido de diferenças de complementação de aposentadoria, a prescrição aplicável é parcial quinquenal, nos moldes da Súmula nº 327 desta Corte Superior. Precedentes. Na vertente hipótese,...
... 1528-1537), que foi admitido pelo despacho às págs. 1552-1554. Intimadas as reclamadas, foram apresentadas ... (págs. 1504-1506) ... Ao exame ...