despacho 1504 2008
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.308 do Mato Grosso do Sul, 23-10-2020
... DESPACHO DO ... 2008 01 31/201.979/2008 ... 3 3.3 3.3.4 3.3.4.4 2008 ... Afonso Pena, n°5723 ... - Sala 1504 ...
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Gestão e Governo Digital - Departamento Estadual de Trânsito
... complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a ... partir de 18/01/2013. (Para ... Gerência de Aposentadoria ... Despacho do Diretor de Benefícios civis de 19/01/2023 ... Portaria Detran-SP Presidência - PRE 1504/2022 , de 23 de ... dezembro de 2022. O Diretor ...
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Decisão monocrática nº 0002134-14.2014.8.11.0006 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, 16-01-2023
... ZAVASCKI, PRIMEIRA TURMA, julgado em 18/12/2008, DJe 04/02/2009; EDcl no AgRg no REsp 1033548/SP, ... feito, cumprindo o que fora ordenado no despacho inicial, razão pela qual é forçoso concluir ...
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Decisão monocrática nº 0009820-33.2009.8.11.0006 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, 18-01-2023
... ZAVASCKI, PRIMEIRA TURMA, julgado em 18/12/2008, DJe 04/02/2009; EDcl no AgRg no REsp 1033548/SP, ... feito, cumprindo o que fora ordenado no despacho inicial, razão pela qual é forçoso concluir ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... 21/04/1973 - 6,00 - 6,00 - 174º ... 1504 - SANDRA MARIA VALERIO MODESTO - 172.***.***- ... Despacho nº ... 62/2022-RUNESP de 27/01/2022, publicado ... Paulo, v. 34, n.3, p. 557-69, 2008 ... PIMENTA, S. G. et al. A construção da ...
- Acórdão nº 9101-003.945 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 15 de Enero de 2019
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Acordão nº 0109800-06.2005.5.04.0016 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 18 de Junio de 2013
... determinado pelo próprio Juízo no despacho da fl. 1295, os cálculos do contador devem ... as folhas de pagamento dos meses de julho/2008 (fl. 1146) e de abril/2009 (fl. 1157) em que ... 1504-1505), se encontra totalmente atingida pela ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... Telma Laura Silva Britto DESPACHO 8002782-25.2020.8.05.0001 Apelação Cível ... Telma Laura Silva Britto DESPACHO 0014118-26.2008.8.05.0150 Apelação Cível Jurisdição: ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 233-55.2015.5.09.0661)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO NA VIGÊNCIA DAS LEIS NºS 13.015/2014, 13.105/2015 (NOVO CPC) E 13.467/2017 E À EDIÇÃO DA IN/TST Nº 40/2016. DESERÇÃO DO RECURSO DE REVISTA - DESCARACTERIZAÇÃO - AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DE DEPÓSITO RECURSAL - EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - APLICABILIDADE DO ARTIGO 899, §10, DA CLT - ...
... despacho de seq. 01, págs. 885/887, originário do ... [ ... ]" (RR - ... 58900-14.2008.5.09.0068, Relator Ministro: ... de revista conhecido e provido." (TST-RR - 1504 ... -
Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0009370-98.2016.8.19.0046 (Criminal), 18-11-2021
Apelação Cível. Direito Tributário. Execução Fiscal. Município de Rio Bonito. Extinção da execução. Crédito inferior ao limite de 500 UFIRS-RB estabelecido no § 4º do art. 529 do Código Tributário Municipal (Lei Complementar nº 1.168/2003). Prescrição intercorrente que não foi fundamento da sentença recorrida. Execução proposta em 2016, muito após a entrada em vigor da referida Lei, em 2013. ...
... , inciso I, 303 ... , I e II; e 1504 ... , § 6º, da ... Constituição Federal ... administrativa a conceder, por despacho fundamentado, ... remissão total ou parcial do ... 18/06/2008) 3. No presente caso, o Tribunal a quo consignou ...