despacho 1504 2008
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LICITAções - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO
... EXPEDIENTE Nº 1.501/17 ... DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO ... À vista das informações ... 2007/2008, ... justificativa da área às fls. 1.935, ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 955-86.2010.5.15.0115) 02-05-2018
... e 2010, por duas vezes, sendo que de 2006 a 2008, de Piraporinho a Presidente Prudente, e de 2008 ... 1535-1570, o qual foi admitido pelo r. despacho" às págs. 1572 e 1573 ... \xC2" ... 1504 e 1534) e está subscrito por advogado ...
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Sentença nº 1000814-47.2018.5.02.0401 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-03-2023
... /91, feita pela Medida Provisória n.° 449/2008, convertida na Lei 11.941/2009, tem-se duas ... despacho sob id a24928a – fl. 1365-pdf, que determinou a ... 1504-pdf. Da análise da modulação em comento, ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 62300-51.2009.5.17.0012) 20-09-2017
... desligamento, nos termos da Resolução 696/2008, a demissão do empregado que completar 30 anos ... Regional da 17ª Região, por meio do despacho de págs. 1.555-1.565, denegou seguimento ao ...
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Acórdão nº REsp 1193789 / SP de T4 - QUARTA TURMA
RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA (CC/2002, ART. 50). EX-SÓCIO DE SOCIEDADE LIMITADA. JULGAMENTO DE ANTERIOR AGRAVO PELA CORTE LOCAL. VIOLAÇÃO À COISA JULGADA. OCORRÊNCIA. REQUISITOS DA APLICAÇÃO DA TEORIA DA DISREGARD DOCTRINE. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. RECURSO PROVIDO. 1. Tendo a Corte local, em anterior...
... , surtiu efeito, pois, em 30⁄10⁄2008 (quando já havia passado inclusive o prazo ... ção não pode ser decidida por simples despacho em processo de execução, sendo "indispensável ... 1491-1495 e 1504-1505) ... Considero pertinente ressaltar que, ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000552-41.2016.5.07.0015), 2018-05-17
... julgando o processo de nº TST-E-RR-72400-51.2008.5.19.0010, decidiu, por maioria de votos, pela ... O Acórdão vergastado (fls. 1504/1511), com clareza meridiana, não deixou ... não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório, caso dos temas em epígrafe. Agravo ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR-AIRR - 1621-83.2014.5.10.0019) 05-09-2018
... despacho recorrido, originário do Eg. Tribunal Regional ... juntados aos autos e item 111 do Verbete 36/2008 - nova redação - deste Regional, com ... do recurso de revista." (AIRR-1504-90.2012.5.10.0010, Data de Julgamento: ...
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Acórdão Nº 0021420-42.2017.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 16-09-2020
... "Despacho do Juízo com quesitos - Id 962c333 a) Diante das ... o depoente trabalha para o reclamado desde 2008; que o depoente trabalha como médico para o ... Precedentes da SBDI-1 do TST". (Ag-AIRR-1504-10.2011.5.03.0111, 7ª Turma, Relator Ministro ...
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Acórdão Nº 0000826-31.2011.5.04.0381 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 18-10-2019
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXECUTADA. CORREÇÃO MONETÁRIA DOS DÉBITOS TRABALHISTAS. PRECLUSÃO. Matéria encoberta pela preclusão, nos termos da Orientação Jurisprudencial nº 80 da SEEx. Agravo parcialmente provido. AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXEQUENTE. REFLEXOS DAS DIFERENÇAS SALARIAIS EM GRATIFICAÇÕES NORMATIVAS DE RETORNO DE FÉRIAS E AVANÇOS. BASE DE CÁLCULO DOS REFLEXOS EM NATALINAS E FÉRIAS....
... A contadora manteve os cálculos (fl. 1504) e o exequente a questionou em outras partes, ... ção e Ascensão, nos anos de 2004, 2006 e 2008, anotação na CTPS e pagamento das diferenças ... despacho da fl. 861-verso, entendimento que resta ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.806 do Mato Grosso do Sul, 18-04-2022
... Presidente do CETER – MS ... DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS ... AUTORIZO AS DESPESAS ... 23 HONDA/CG 125 FAN 2008/2008 PRETA HTL3638 MS JC30E78698207 DUARTE E ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1342-68.2015.5.09.0091)
... de instrumento interpostos contra despacho que negou seguimento a recursos de revista ... 1491/1504) ... Representação processual ... veio a ser dirimida por esta Corte em 17/11/2008, ocasião em que se decidiu pela observância da ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... GABINETE DO PRESIDENTE ... DESPACHO AUTORIZATÓRIO ... Processo Eletrônico nº ... /2008 , do Vereador GILSON BARRETO (PSDB) ... Institui ...
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Acórdão nº 1.0702.08.447836-2/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-11-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - ICMS - EMPRESA -- DECADÊNCIA PARCIAL VERIFICADA - AUSÊNCIA DE PROVA DE VÍCIOS FORMAIS - CDA E AUTO DE INFRAÇÃO - CRÉDITO - RECOLHIMENTO A MENOR - RESTRIÇÃO AO CREDITAMENTO DE ALÍQUOTA INTERESTADUAL (ICMS) PELO ESTADO DE DESTINO EM FACE DE INCENTIVO FISCAL CONCEDIDO PELO ESTADO DE ORIGEM - PRINCÍPIO DA NÃO CUMULATIVIDADE - ESTORNO PROPORCIONAL...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1703-17.2014.5.10.0019)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014 . HORAS EXTRAS. FORMA DE APURAÇÃO. TABELA SALARIAL VIGENTE NA DATA DO PAGAMENTO . ...
... interposto pelo reclamado contra o despacho da ... Vice-Presidência do Tribunal ... 1503/1504) ... Satisfeito o preparo (fl(s). 1296, ... natureza salarial, conforme Verbete nº 36/2008 do egr. Pleno deste ... Regional: ...