despedida profissional
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Acórdão Nº 0020365-89.2018.5.04.0331 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 12-11-2020
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ACIDENTE DE TRABALHO, NULIDADE DA DESPEDIDA, REINTEGRAÇÃO NO EMPREGO OU INDENIZAÇÃO DO PERÍODO ESTABILITÁRIO. Em período anterior à dispensa sem justa causa não ocorreram afastamentos decorrentes de acidente de trabalho, e, uma vez, constatada aptidão profissional quando da despedida, não ha falar em nulidade dos atos correspondentes, tampouco reintegração ou...
... ACIDENTE DE TRABALHO, NULIDADE DA DESPEDIDA, REINTEGRAÇÃO NO EMPREGO OU INDENIZAÇÃO DO PERÍODO ESTABILITÁRIO ... de acidente de trabalho, e, uma vez, constatada aptidão profissional quando da despedida, não ha falar em nulidade dos atos correspondentes, ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1812-46.2014.5.11.0005)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DAS LEIS NºS 13.01514 E 13.467/17. DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS PATRIMONIAIS E EXTRAPATRIMONIAIS. VALOR ARBITRADO. A transcrição insuficiente de trecho do v. acórdão regional, que não traduz o prequestionamento da controvérsia e não abrange as...
... despedida, doença profissional que guarde relação de causalidade com a execução ... -
Acórdão Nº 0020574-88.2018.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 14-06-2021
... (auxílio doença acidentário) ou, ainda, se constatada, após a despedida, doença profissional que guarde relação de causalidade/concausalidade ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 761-57.2019.5.21.0001)
RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. RITO SUMARÍSSIMO. ADMISSIBILIDADE. DOENÇA OCUPACIONAL RECONHECIDA APÓS A EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. NEXO DE CONCAUSALIDADE COM AS ATIVIDADES LABORAIS. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. SÚMULA Nº 378, II, DO TST. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA...
... acidentário, salvo se constatada, após a despedida, doença profissional que guarde relação ... de causalidade com ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 4 de Junio de 2008
... LBC/crl/iz ... ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DOENÇA PROFISSIONAL. PROVA. VALORAÇÃO. O debate sobre a valoração da prova efetivamente ... despedida, doença profissional que guarde relação de causalidade com a execução ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 4 de Junio de 2008
... PROFISSIONAL. PROVA. VALORAÇÃO. O debate sobre a valoração da prova efetivamente ... despedida, doença profissional que guarde relação de causalidade com a execução ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 4 de Junio de 2008
... LBC/crl/iz ... ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DOENÇA PROFISSIONAL. PROVA. VALORAÇÃO. O debate sobre a valoração da prova efetivamente ... despedida, doença profissional que guarde relação de causalidade com a execução ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-1609/1996-083-15.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 4 de Junio de 2008
... LBC/crl/iz ... ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DOENÇA PROFISSIONAL. PROVA. VALORAÇÃO. O debate sobre a valoração da prova efetivamente ... despedida, doença profissional que guarde relação de causalidade com a execução ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000185-59.2013.5.06.0141), 09-02-2015
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. AUXÍLIO-DOENÇA. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. Nos termos da Súmula 378, II, do C. TST, "são pressupostos para a concessão da estabilidade o afastamento superior a 15 dias e a conseqüente percepção do auxílio-doença acidentário, salvo se constatada, após a despedida, doença profissional que guarde relação de causalidade com a execução do contrato de emprego".
... despedida, doença profissional que guarde relação de causalidade com a execução ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000563-36.2013.5.06.0231), 08-10-2015
EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL E DIREITO DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DOENÇA DO TRABALHO. ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA. INDENIZAÇÃO EQUIVALENTE. São pressupostos para o reconhecimento da estabilidade provisória prevista no art. 118 da Lei nº 8.213/91 o afastamento do trabalho por prazo superior a 15 dias e a conseqüente percepção do auxílio-doença acidentário (código 91), salvo se...
... despedida, doen ç a profissional que guarde rela ç ã o de causalidade com a execu ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-8540-38.1999.5.02.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 10 de Noviembre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DOENÇA PROFISSIONAL RECONHECIDA POR SENTENÇA PROFERIDA NO JUÍZO CÍVEL APÓS A DESPEDIDA DA RECLAMANTE. DIREITO À ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA. Demonstrado no agravo de instrumento que o recurso de revista preenchia os requisitos do art. 896 da CLT, quanto ao tema relativo à estabilidade provisória, ante a constatação de contrariedade, em tese, à Súmula 378,...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000672-22.2018.5.06.0313), 27-05-2020
DOENÇA PROFISSIONAL. PROVA TÉCNICA. LAUDO PERICIAL RECONHECENDO NEXO CAUSAL. SÚMULA 378, II, DO TST. O laudo pericial produzido nos autos concluiu pela existência de nexo causal entre a patologia apresentada pela reclamante e as atividades desenvolvidas na reclamada, o que atrai a incidência da segunda parte do inciso II da súmula 378 do TST: "salvo se constatada, após a despedida, doença...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001241-33.2016.5.06.0009), 12-02-2020
DOENÇA PROFISSIONAL. PROVA TÉCNICA. LAUDO PERICIAL RECONHECENDO NEXO CAUSAL. SÚMULA 378, II, DO TST O laudo pericial produzido nos autos concluiu pela existência de nexo causal entre as atividades desenvolvidas, atuando como concausa para o agravamento da doença desenvolvida pela autora, o que atrai a incidência da segunda parte do inciso II da súmula 378 do TST: "salvo se constatada, após a...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000922-71.2012.5.06.0311), 16-05-2013
EMENTA: ACIDENTE DE TRABALHO. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. O inciso II da Súmula 378 do TST (Estabilidade provisória. acidente do trabalho. Art. 118 da Lei nº 8.213/1991. Constitucionalidade. Pressupostos) disciplina da seguinte forma a questão: “São pressupostos para a concessão da estabilidade o afastamento superior a 15 dias e a conseqüente percepção do auxílio-doença acidentário, salvo se...
... í lio-doen ç a acident á rio, salvo se constatada, ap ó s a despedida, doen ç a profissional que guarde rela ç ã o de causalidade com a execu ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-60600-84.2000.5.12.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Mayo de 2010
... despedida, doença profissional que guarde relação de causalidade com a execução ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-116100-05.2006.5.15.0028 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 17 de Noviembre de 2010
RECURSO DE REVISTA. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DOENÇA PROFISSIONAL. CONSTATAÇÃO APÓS A DISPENSA DO EMPREGADO. A jurisprudência desta Corte evoluiu no sentido de não considerar imprescindíveis ao reconhecimento da estabilidade acidentária o afastamento superior a quinze dias e a percepção de auxílio-doença acidentário, desde que constatada, após a despedida, moléstia profissional que guarde relação...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - 1ª Seção Especializada em Dissídio Individual (Processo Nº 0000204-22.2021.5.06.0000), 19-07-2021
DIREITO CONSTITUCIONAL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. DOENÇA OCUPACIONAL RECONHECIDA APÓS A RESCISÃO DO CONTRATO. ART. 118 DA LEI Nº 8.213/1991. SÚMULA n° 378, INCISO II, DO TST. PRESENÇA DOS PRESSUPOSTOS QUE AUTORIZAM A CONCESSÃO DE TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA. REINTEGRAÇÃO AO EMPREGO. LEGALIDADE DO ATO JUDICIAL. AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. ORDEM DENEGADA....
... ária, que a autarquia previdenciária reconheceu a moléstia profissional (Código 91) e, nos termos da Súmula 378, inciso II, do TST, mesmo após a despedida, se constatada doença profissional que guarde relação de causalidade ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-10600-76.2003.5.17.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 25 de Agosto de 2010
... despedida, doença profissional que guarde relação de causalidade com a execução ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10226-65.2015.5.03.0152) 18-10-2017
... despedida, doença profissional que guarde relação de causalidade com a execução ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-53835/2002-902-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 15 de Junio de 2005
... despedida, doença profissional que guarde relação decausalidade com a execução ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-7501000-88.2003.5.02.0900 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 9 de Junio de 2010
... despedida, doença profissional que guarde relação de causalidade com a execução ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - 1ª Seção Especializada em Dissídio Individual (Processo Nº 0000344-56.2021.5.06.0000), 09-08-2021
MANDADO DE SEGURANÇA. DOENÇA OCUPACIONAL RECONHECIDA APÓS A RESCISÃO DO CONTRATO. ART. 118 DA LEI Nº 8.213/1991. SÚMULA n° 378, INCISO II, DO TST. PRESENÇA DOS PRESSUPOSTOS QUE AUTORIZAM A CONCESSÃO DE TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA. REINTEGRAÇÃO AO EMPREGO. LEGALIDADE DO ATO JUDICIAL. AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO DA IMPETRANTE. ORDEM DENEGADA. Demonstrado, em cognição sumária, que a...
... ária, que a autarquia previdenciária reconheceu a moléstia profissional (Código 91) e, nos termos da Súmula 378, inciso II, do TST, mesmo após a despedida, se constatada doença profissional que guarde relação de causalidade ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000058-27.2015.5.06.0182), 10-11-2016
EMENTA: I - RECURSO DO RECLAMANTE. DOENÇA PROFISSIONAL. ÕNUS DA PROVA. Conforme a jurisprudência predominante do c. TST, condensada através da Súmula nº 378, II, para a concessão da estabilidade provisória acidentária, no caso em que a doença profissional for constatada após a despedida do trabalhador, não se exige o afastamento superior a 15 dias e a consequente percepção do auxílio doença...
... DOENÇA PROFISSIONAL. ÕNUS DA PROVA. Conforme a jurisprudência predominante do c. TST, ... , no caso em que a doença profissional for constatada após a despedida do trabalhador, não se exige o afastamento superior a 15 dias e a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-27320/2000-652-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 22 de Agosto de 2007
RECURSO DE REVISTA. QUITAÇÃO. -A quitação passada pelo empregado, com assistência de entidade sindical de sua categoria, ao empregador, com observância dos requisitos exigidos nos parágrafos do art. 477 da CLT, tem eficácia liberatória em relação às parcelas expressamente consignadas no recibo, salvo se oposta ressalva expressa e especificada ao valor dado à parcela ou parcelas impugnadas. I - A...
... REINTEGRAÇÃO - DOENÇA PROFISSIONAL. -São pressupostos para a concessão da estabilidade o afastamento ... despedida, doença profissional que guarde relação de causalidade com a execução ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-5491/1999-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 27 de Junio de 2007
RECURSO DE REVISTA. EXAME DEMISSIONAL EFETIVADO UM DIA APÓS A DISPENSA CONSTATANDO A INAPTIDÃO DA EMPREGADA PARA O TRABALHO. DOENÇA COMPROVADA. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. SÚMULA DO TST. Decisão de Tribunal Regional do Trabalho no sentido de que o exame médico demissional, efetivado um dia depois da dispensa, comprovou a inaptidão da empregada para o trabalho, havendo, à luz do que consta dos autos,
... despedida, doença profissional que guarde relação de causalidade com a execução ...