Despesas farmacêuticas
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Cocos - vara cível
... filhos menores, conforme suas condições, inclusive quanto às despesas médicas, odontológicas e farmacêuticas ... Não há bens ...
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Cocos - Vara cível
... filhos menores, conforme suas condições, inclusive quanto às despesas médicas, odontológicas e farmacêuticas ... Não há bens ...
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Acórdão Nº 0020541-67.2013.5.04.0000 (DC) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção de Dissídios Coletivos, 20-10-2014
EMENTA DISSÍDIO COLETIVO. Deferimento parcial de algumas vantagens, em consonância com o poder normativo constitucionalmente conferido a esta Justiça Especializada. Indeferimento de outras, por reguladas em lei ou próprias para acordo. AUSÊNCIA DE "COMUM ACORDO" PARA O AJUIZAMENTO DO DISSÍDIO COLETIVO. É entendimento desta Seção de Dissídios Coletivos de que a categoria ao se recusar a negociar o
... ço da empresa, fora da cidade onde reside, a empresa custeará as despesas ambulatoriais, hospitalares e farmacêuticas, se existirem, assim como ... -
Decisão monocrática nº 1002678-85.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 14-02-2023
... ínimo e, ainda, o pagamento de 50% (cinquenta por cento) de suas despesas extraordinárias. ... Nas razões recursais o agravante afirma que “o ... extraordinárias do infante (médicas, hospitalares, farmacêuticas, educacionais), desde que não atendidas pelo setor público mediante ...
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Itarantim - Vara c�vel
... 2 – CONDENO a parte autora na obrigação de pagar custas e despesas processuais (CPC, art. 82). No entanto, diante do deferimento da ... farmacêuticas e com materiais escolares (id. 364780033). À petição inicial foram ...
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Decisão Monocrática nº 50170030420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 05-02-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. REPETIÇÃO DO PEDIDO. INTEMPESTIVIDADE. 1. O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO, OU A REPETIÇÃO DO PEDIDO, NÃO TEM O CONDÃO DE SUSPENDER OU RESTITUIR O PRAZO RECURSAL. 2. SE A PARTE NÃO CONCORDOU COM A DECISÃO ANTERIOR, DEVERIA TER INTERPOSTO O RECURSO PRÓPRIO, E NÃO REPETIR O PEDIDO. 3. TENDO FLUÍDO LAPSO DE TEMPO SUPERIOR AO PRAZO LEGAL ENTRE A CIÊNCIA DA DECISÃO RECORRIDA E A...
... despesas médicas, alimentares e farmacêuticas. Aduz que a clínica fornece os ... -
Acórdão nº 1017937-70.2018.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 09-06-2021
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO OBRIGATÓRIO – DPVAT – ACIDENTE DE TRÂNSITO – INCAPACIDADE PERMANENTE RECONHECIDA POR PERÍCIA TÉCNICA – REEMBOLSO DE DESPESAS MÉDICAS – NEXO DE CAUSALIDADE DEMONSTRADO – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.Restando comprovado nos autos a relação entre os gastos despendidos pela vítima com o tratamento médico e o acidente de trânsito, o...
... PERMANENTE RECONHECIDA POR PERÍCIA TÉCNICA – REEMBOLSO DE DESPESAS MÉDICAS – NEXO DE CAUSALIDADE DEMONSTRADO – SENTENÇA MANTIDA – ... gastos pela parte recorrida com despesas médicas e farmacêuticas, diante da ausência da devida comprovação do nexo causal entre os ... -
Itaberaba - 2ª vara cível
... de curso de inglês e matrícula em academia de um dos filhos, despesas médicas e farmacêuticas, dentre outros ... O Ministério Público ...
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Castro alves - Vara cível
... do menor, bem como a arcar com 50%(cinquenta por cento) das despesas médicas, odontológicas e farmacêuticas ... Assim sendo, HOMOLOGO, ...
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Acórdão nº 1.0024.06.953826-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26 de Febrero de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS - REDUÇÃO DESAUTORIZADA ANTE A INSUFICIÊNCIA DE PROVAS DAS ALEGAÇÕES - ÔNUS PROBATÓRIO - INCUMBÊNCIA DO AUTOR DO PEDIDO REVISIONAL - SENTENÇA CONFIRMADA.
... ário mínimo, mas também agregar ao pacote alimentar todas as despesas médicas, odontológicas, farmacêuticas e escolares de forma integral ... -
Acórdão nº 1.0024.06.953826-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26 de Febrero de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS - REDUÇÃO DESAUTORIZADA ANTE A INSUFICIÊNCIA DE PROVAS DAS ALEGAÇÕES - ÔNUS PROBATÓRIO - INCUMBÊNCIA DO AUTOR DO PEDIDO REVISIONAL - SENTENÇA CONFIRMADA.
... ário mínimo, mas também agregar ao pacote alimentar todas as despesas médicas, odontológicas, farmacêuticas e escolares de forma integral ... -
Acórdão nº 1.0460.11.003174-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19 de Febrero de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS - REDUÇÃO DESAUTORIZADA ANTE A INSUFICIÊNCIA DE PROVAS DAS ALEGAÇÕES - ÔNUS PROBATÓRIO - INCUMBÊNCIA DO AUTOR DO PEDIDO REVISIONAL - SENTENÇA CONFIRMADA.
... ário mínimo, mas também agregar ao pacote alimentar todas as despesas médicas, odontológicas, farmacêuticas e escolares de forma integral ... -
Acórdão nº 1.0460.11.003174-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19 de Febrero de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS - REDUÇÃO DESAUTORIZADA ANTE A INSUFICIÊNCIA DE PROVAS DAS ALEGAÇÕES - ÔNUS PROBATÓRIO - INCUMBÊNCIA DO AUTOR DO PEDIDO REVISIONAL - SENTENÇA CONFIRMADA.
... ário mínimo, mas também agregar ao pacote alimentar todas as despesas médicas, odontológicas, farmacêuticas e escolares de forma integral ... -
Acórdão nº 1.0460.11.003174-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19 de Febrero de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS - REDUÇÃO DESAUTORIZADA ANTE A INSUFICIÊNCIA DE PROVAS DAS ALEGAÇÕES - ÔNUS PROBATÓRIO - INCUMBÊNCIA DO AUTOR DO PEDIDO REVISIONAL - SENTENÇA CONFIRMADA.
... ário mínimo, mas também agregar ao pacote alimentar todas as despesas médicas, odontológicas, farmacêuticas e escolares de forma integral ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-39400-66.2012.5.17.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. 1. COISA JULGADA. O Regional assinalou que não há coisa julgada, porque, embora a condenação do ressarcimento das despesas médicas tenha sido limitada ao apurado em liquidação, na primeira reclamação proposta, o pedido também estava fundamentado na existência de cláusula convencional que garantia o pagamento das despesas...
... coisa julgada, porque, embora a condenação do ressarcimento das despesas médicas tenha sido limitada ao apurado em liquidação, na primeira ... reclamada a indenizar o reclamante pelas despesas médicas, farmacêuticas e com terapias, relativas ao período de 15.12.2010 a 28.04.2011, a ser ... -
Acórdão de TJRJ - DECIMA NONA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª , Processo nº 0069176-61.2023.8.19.0000 (Cível), 22-11-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OFERECIMENTO DE ALIMENTOS. DIREITO DE FAMÍLIA. O Autor ingressou em Juízo oferecendo alimentos em favor de seu filho, o que foi fixado de forma provisória. O Alimentando se insurge pretendendo a majoração da verba. Cumpre consignar que, conforme se depreende da consulta aos autos originários, verifica- se que foi proferida nova decisão, majorando os alimentos,...
... inclusão, na verba alimentar, de 50% das ... despesas extraordinárias do menor, que ... devem compreender os eventuais gastos ... possui despesas médicas e farmacêuticas singulares em razão alegada alta ... seletividade alimentar, bem como do ... -
Acordão nº 0130300-24.2009.5.04.0026 (ED) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 19 de Enero de 2012
... o quanto arguido no seu recurso, no sentido de que o reembolso de despesas com transporte tem sua natureza salarial expressamente afastada, tanto ... era paga com o fim de ressarcir despesas médicas e farmacêuticas, reembolso de gastos com educação e combustível, nos termos do artigo ...
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Processo Nº 26452/026/98, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 14 de Agosto de 2001
... De Pessoal E De Plano De Cargos E Salarios); Terceiriza$@o (despesas Com Escritorio De Contabilidade Vis@o S/c Ltda, Sem Realiza$@o De Pr¢via ...
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Acórdão Nº 0900009-92.2019.8.24.0044 do Segunda Câmara Criminal, 15-06-2021
... Que houve grande despesa neste período, tendo que pagar as despesas trabalhistas e o tratamento de sua filha. Que algumas empresas não lhe ... Que as despesas médicas e farmacêuticas com a sua filha eram grandes. Que confirma o depoimento prestado na ...
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Acórdão nº 1002678-85.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 14-06-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE GUARDA C/C FIXAÇÃO DE ALIMENTOS E REGULARIZAÇÃO DE VISITAS – ALIMENTOS PROVISÓRIOS FIXADOS – PRETENSÃO DE MINORAÇÃO DO QUANTUM – NÃO CABIMENTO – AUSÊNCIA DE PROVAS ROBUSTAS – INSTRUÇÃO PROBATÓRIA INDISPENSÁVEL – DECISÃO MANTIDA, EM CONSONÂNCIA COM O PARECER MINISTERIAL – RECURSO DESPROVIDO.Sem a demonstração da redução da capacidade financeira do alimentante, e em...
... ário mínimo, mais o pagamento de 50% (cinquenta por cento) das despesas extraordinárias ... Em suas razões recursais o agravante aponta que ... extraordinárias dos infantes (médicas, hospitalares, farmacêuticas, educacionais), desde que não atendidas pelo setor público mediante ... -
Acordao N° 1410813 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-03-2022
Apelação. Seguro dpvat. Laudo do instituto de medicina legal. Incapacidade permanente comprovada. Grau leve. Debilidade. Incapacidade. Irrelevante. Honorários sucumbenciais. Valor da condenação. Correção monetária. Evento danoso. 1. Debilidade e invalidez são termos comumente usados para definir o mesmo conceito, qual seja, a incapacidade permanente de agir como outrora, podendo ser em total ou...
... PERMANENTE PARCIAL. INADIMPLEMENTO DO PRÊMIO. IRRELEVÂNCIA. DESPESAS ... MÉDICAS E FARMACÊUTICAS. NEXO CAUSAL DEMONSTRADO. REPARAÇÃO ... - Acórdão Nº 0300016-08.2019.8.24.0021 do Sexta Câmara de Direito Civil, 08-06-2021
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Acórdão Nº 0300022-15.2019.8.24.0021 do Sexta Câmara de Direito Civil, 08-06-2021
... , objetivando o recebimento de indenização por danos materiais (despesas com tratamento médico), morais e pensão mensal vitalícia, decorrentes ... BEM COMO AO PAGAMENTO DAS DESPESAS MÉDICAS, HOSPITALARES E FARMACÊUTICAS FUTURAS. RECURSO DA RÉ. APELO EM QUE NÃO SE DISCUTE A CULPA PELO ...
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Acórdão Nº 0300081-03.2019.8.24.0021 do Sexta Câmara de Direito Civil, 11-05-2021
... , objetivando o recebimento de indenização por danos materiais (despesas com tratamento médico), morais e pensão mensal vitalícia, decorrentes ... BEM COMO AO PAGAMENTO DAS DESPESAS MÉDICAS, HOSPITALARES E FARMACÊUTICAS FUTURAS. RECURSO DA RÉ. APELO EM QUE NÃO SE DISCUTE A CULPA PELO ...