Despesas farmacêuticas
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Itarantim - Vara c�vel
... arcar com o alto custo do fármaco e ainda prover todas as demais despesas mensais ordinárias ... Por fim, verifica-se que o medicamento ... ) das todas as despesas extraordinárias (despesas médicas, farmacêuticas, odontológicas, material escolar, etc.), extinguindo o processo, com ...
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Itarantim - Vara c�vel
... especiais, havendo expressa dispensa de pagamento de custas e despesas processuais no artigo 55 da Lei n.º 9.099/95. Ademais, o feito comporta ... ) de todas as despesas extraordinárias (despesas médicas, farmacêuticas, odontológicas, material escolar, etc.), extinguindo o processo, com ...
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Acórdãos nº 2201999-77.2017.8.26.0000 de 25ª Câmara de Direito Privado, 28 de Noviembre de 2017
... acórdão posteriormente proferido, o reembolso de despesas médicas, hospitalares, farmacêuticas, laboratoriais, ...
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Itarantim - Vara c�vel
... de condenar a parte requerida na obrigação de pagar custas e despesas processuais. 3 – Sentença registrada eletronicamente, PUBLIQUE-SE e ... ) das todas as despesas extraordinárias (despesas médicas, farmacêuticas, odontológicas, material escolar, etc.), extinguindo o processo, com ...
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Uruçuca - Vara cível
... saldo era proveniente de receitas do espólio para quitação de despesas deste: ... Processo n.°: ... CPF/CNPJ: ... CPF/CNPJ: ... Valor ... no país, mais 50 % com despesas médicas, odontológicas e farmacêuticas, porventura, existentes, quantia esta que será paga diretamente à mãe ...
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Uba�ra - Vara c�vel
... depositado na conta de titularidade da genitora, bem como 50% das despesas médicas, escolares, farmacêuticas e roupas duas vezes ao ano ...
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Itarantim - Vara c�vel
... 2 – CONDENO a parte autora na obrigação de pagar custas e despesas processuais. No entanto, SUSPENSO a sua exigibilidade, nos termos do ... ) das todas as despesas extraordinárias (despesas médicas, farmacêuticas, odontológicas, material escolar, etc.), extinguindo o processo, com ...
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Iguaí - Vara cível
... ) do valor do salário mínimo, mais 50% (cinquenta por cento) das despesas" eventuais ... A propósito, o entendimento jurisprudencial: ... APELA\xC3" ... despesas eventuais ( médico-hospitalares, odontológicas, farmacêuticas, material e uniforme escolar, etc ), desde que devidamente comprovadas ...
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Acórdãos nº 0024779-28.2001.8.26.0602 de 13ª Câmara de Direito Público, 21 de Octubre de 2015
... Sucumbência das custas e despesas processuais. Sem condenação em verba honorária. A Prefeitura Municipal ... ; danos materiais compreendidas entre as despesas farmacêuticas e cirúrgicas reparadoras; e, despesas médico- hospitalares ...
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Acórdão nº 70085156040 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Segunda Câmara Cível, 05-05-2022
... 124 a 126, conforme detalhou o sentenciante, se referem às despesas complementares que a autora desembolsou perante a sua operadora de saúde, ... os comprovantes juntados se referem às despesas médicas e farmacêuticas que a autora suportou em virtude do acidente. Os réus não trouxeram aos ...
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Itarantim - Vara c�vel
... com compartilhar, na proporção de 50% (cinquenta por cento), as despesas consideradas extraordinárias, como médicas, odontológicas, ... ) das todas as despesas extraordinárias (despesas médicas, farmacêuticas, odontológicas, material escolar, etc.), extinguindo o processo, com ...
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Iguaí - Vara cível
... de 30% (trinta) por cento do salário mínimo vigente, somadas à despesas eventuais (médico-hospitalares), odontológicas, farmacêuticas, material ...
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Acórdão nº 50001642520088210005 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Primeira Câmara Cível, 23-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA POR ARBITRAMENTO. DANOS MORAIS. MAJORAÇÃO. CABIMENTO. PRECEDENTE. OS DANOS MORAIS FORAM DEFINIDOS NO ÂMBITO DA LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA POR ARBITRAMENTO, CONSOANTE EXPRESSAMENTE DETERMINADO NA SENTENÇA DE MÉRITO. VIÁVEL A MAJORAÇÃO DA VERBA, EIS QUE RATIFICAR O MONTANTE DETERMINADO CONFRONTA A REALIDADE...
... despesas médicas, odontológicas e farmacêuticas) bem como aos danos morais ... -
Decisão monocrática nº 1002606-64.2024.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 11-02-2024
... dois alimentados; ( ... ) além do pagamento de metade de eventuais despesas médico-hospitalares, laboratoriais, odontológicas, farmacêuticas, ...
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Riacho de santana - Vara c�vel
... da justiça, sob o argumento de que não pode arcar com as despesas do processo, sem prejuízo do seu próprio sustento e de sua família ... Restou acordado também que as despesas farmacêuticas, escolares, dentre outras, serão custeadas por ambos os genitores, na ...
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Riacho de santana - Vara c�vel
... da justiça, sob o argumento de que não pode arcar com as despesas do processo, sem prejuízo do seu próprio sustento e de sua família ... Restou acordado também que as despesas farmacêuticas, escolares, dentre outras, serão custeadas por ambos os genitores, na ...
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Riacho de santana - Vara c�vel
... Restou acordado também que as despesas farmacêuticas, escolares, dentre outras, serão custeadas por ambos os ...
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Riacho de santana - Vara cível
... Restou acordado também que as despesas farmacêuticas, escolares, dentre outras, serão custeadas por ambos os ...
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Riacho de santana - Vara c�vel
... da justiça, sob o argumento de que não pode arcar com as despesas do processo, sem prejuízo do seu próprio sustento e de sua família ... Restou acordado também que as despesas farmacêuticas, escolares, dentre outras, serão custeadas por ambos os genitores, na ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001659-81.2015.5.07.0007), 2019-04-15
... , a título de danos materiais para ressarcimento e cobertura de despesas médicas, ambulatoriais, laboratoriais e farmacêutica necessárias, bem ... (médicas, ambulatoriais, fisioterápicas, laboratoriais, farmacêuticas, com medicamentos, com materiais médicos etc.) e seria, ainda, condenada ...
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Acórdão Nº 0300578-15.2019.8.24.0054 do Primeira Câmara de Direito Público, 26-01-2021
... dos danos morais, a reparação os danos materiais, a título de despesas hospitalares, cirúrgicas, médicas e farmacêuticas, no valor de R$ ...
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Acórdão nº 1002226-75.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 01-08-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO – ALIMENTOS PROVISÓRIOS FIXADOS – JUÍZO DE PONDERAÇÃO – OBSERVÂNCIA DO TRINÔMIO POSSIBILIDADE/NECESSIDADE/RAZOABILIDADE – INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 1.694 DO CÓDIGO CIVIL – OBRIGAÇÃO ALIMENTAR MÚTUA – VIABILIDADE DE JUÍZO DE PONDERAÇÃO QUANTO AO VALOR FIXADO PELO JUÍZO “A QUO”, TENDO COMO PARÂMETRO AS CIRCUNSTÂNCIAS ECONÔMICO-FINANCEIRAS DE CADA UM DOS GENITORES – AGRAVO...
... reais), além do pagamento de 50% (cinquenta por cento) das despesas extraordinários e do plano de saúde do infante ... Em síntese, o ... em R$ 200,00 mensais e metade das despesas médicas e farmacêuticas - atende às necessidades da menor e não prejudica o sustento da ... -
Acórdão nº 1.0141.16.001567-5/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-09-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO PROCESSUAL CIVIL - INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL - REJEIÇÃO - CONEXÃO DE AÇÕES - JULGAMENTO DE TODAS AS AÇÕES JÁ REALIZADO - NULIDADE - INOCORRÊNCIA - JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE - DISPENSA DE RAZÕES FINAIS - CERCEAMENTO DE DEFESA - REJEIÇÃO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - ACIDENTE DE TRÂNSITO - AUTORIA E CULPA RECONHECIDAS NA ESFERA...
... Civil, constituem nus da parte vencida em pagar ao vencedor as despesas processuais e honorrios advocatcios, norma esta que se aplica, igualmente, ... -
Acórdão nº 1.0141.16.001567-5/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-09-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO PROCESSUAL CIVIL - INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL - REJEIÇÃO - CONEXÃO DE AÇÕES - JULGAMENTO DE TODAS AS AÇÕES JÁ REALIZADO - NULIDADE - INOCORRÊNCIA - JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE - DISPENSA DE RAZÕES FINAIS - CERCEAMENTO DE DEFESA - REJEIÇÃO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - ACIDENTE DE TRÂNSITO - AUTORIA E CULPA RECONHECIDAS NA ESFERA...
... Civil, constituem nus da parte vencida em pagar ao vencedor as despesas processuais e honorrios advocatcios, norma esta que se aplica, igualmente, ... -
Riacho de santana - Vara cível
... de Audiência que comprova o pagamento de pensão alimentícia e despesas com água e luz elétrica. 4. O novo CPC (art. 98, §§ 5.º e 6.º) ... Restou acordado também que as despesas farmacêuticas, escolares, dentre outras, serão custeadas por ambos os genitores, na ...