desporto jovem
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Acórdãos nº 0001846-18.2014.8.26.0275 de 5ª Câmara de Direito Público, 12 de Abril de 2018
... e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à ... ao transporte, à acessibilidade, à cultura, ao desporto, ao turismo, ao lazer, à informação, à comunicação, aos ...
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Acórdãos nº 3003411-34.2022.8.26.0000 de Câmara Especial, 19 de Septiembre de 2022
... à saúde da criança, do adolescente e do jovem, admitida a participação de entidades não governamentais, ... -Voto nº 3.063 - EMMO 9 saúde, ao trabalho, ao desporto, ao turismo, ao lazer, à previdência social, à ...
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Acórdãos nº 1000748-71.2022.8.26.0219 de Câmara Especial, 8 de Agosto de 2023
... integral à saúde da criança, do adolescente e do jovem, admitida a participação de entidades não ... PODER ... direitos à educação, à saúde, ao trabalho, ao desporto, ao turismo, ao lazer, à previdência social, à ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0048812-49.2016.8.19.0021 (Cível), 05-02-2020
APELAÇÃO CÍVEL. SUPERVIA. AÇÃO COMPENSATÓRIA POR DANO MORAL. AUTOR PORTADOR DE DEFICIÊNCIA FÍSICA. ALEGAÇÃO DE FALTA DE ACESSIBILIDADE EM ESTAÇÕES DE TREM. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APELO DO AUTOR. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. 1. Requerimento da concessionária ré para que haja suspensão do feito até que seja decidida a ACP 0167632-82.2019.8.19.0001 - que versa sobre a questão de realização de obras...
... jovem", com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, \xC3" ... transporte, à acessibilidade, à cultura, ao desporto, ao turismo, ao lazer, à informação, à comunicação, aos ... avanços ... -
Decisão Monocrática Nº 0050814-36.2017.8.06.0112 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 10-11-2021
... Criança, Adolescente, Jovem e Idoso, trata também sobre a adequada inserção das ... pessoas ... acessibilidade, à cultura, ao desporto, ao turismo, ao lazer, à informação, à ... comunicação, aos avanços ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.847 do Mato Grosso do Sul, 01-06-2022
... Fundação Professora ... Clarice Rondon de ... Cultura, Desporto e ... Lazer - FUNRONDON – ... I Festival ... Gastronômico do ... Danzi – Campo Grande/ ... Filarmônica ... Jovem do MS ... Daniel Lemos Cerqueira ... 1813398120 ... 061.676.946-64 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.430 do Mato Grosso do Sul, 08-03-2021
... 155 ... Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul ... 216 ... DE JOVEM CONDUTOR. DESVINCULAÇÃO DE RECEITA. TRANSFERENCIAS DE NUMERÁRIOS ...
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Acórdão Nº 5017287-47.2020.8.24.0000 do Órgão Especial, 07-07-2021
... concorrentemente sobre: [ ... ] IX - educação, cultura, ensino, desporto, ciência, tecnologia, pesquisa, desenvolvimento e inovação;" Tocante ... , da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem", com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, \xC3" ...
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Acórdão Nº 5002968-46.2020.8.24.0074 do Primeira Câmara de Direito Público, 16-08-2022
AÇÃO CIVIL PÚBLICA. FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA CRIANÇAS MENORES DE 4 ANOS, MATRICULADAS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL. LEI MUNICIPAL DISPONDO SOBRE TRANSPORTE ESCOLAR APENAS PARA ALUNOS ENTRE 4 E 17 ANOS. RESTRIÇÃO QUE VIOLA O DIREITO INTEGRAL À EDUCAÇÃO INFANTIL PREVISTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. DECLARAÇÃO INCIDENTAL DE INCONSTITUCIONALIDADE...
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Diário Oficial del 05-10-2021 - Poder Legislativo
... IX - educação, cultura, ensino, desporto, ciência, tecnologia, pesquisa, desenvolvimento e inovação; ... XII - ... , da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, ... o direito à vida, à saúde, à ...
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TERMO DE FOMENTO Nº. 15/2021. (70752)
... Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro ... lado, o INSTITUTO JOVENS DO FUTURO - IJF. OBJETO: O ... é Jovem II”, que atenderá 80 (oitenta) alunos em situação de riscos ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0003373-33.2020.8.19.0002 (Cível), 01-06-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CONSTITUCIONAL À EDUCAÇÃO. VAGA EM CRECHE PÚBLICA MUNICIPAL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER AJUIZADA EM FACE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NITERÓI - FME. AUTORES, MENORES IMPÚBERES (ENTÃO COM 2 ANOS), REPRESENTADOS PELA GENITORA, QUE FAZEM JUS A VAGA EM CRECHE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL OU CONVENIADA, A TEOR DO ART. 54, IV, DA LEI 8.069/90. ALEGA A AUTORA QUE VEM...
... Cultura e Desporto, incluído neste último o Lazer. Assim, tais Direitos equivalem a ... adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à ... -
Decisão monocrática Nº 0005913-40.2018.8.16.0024 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 05-08-2022
... adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à ... saúde, à ... reabilitação, ao transporte, à acessibilidade, à cultura, ao desporto, ao ... BARBOSA, Rui. Comentários à Constituição Federal Brasileira ...
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Custos trabalhistas do futebol são desconhecidos do povo
Lásaro Cunha: Custos trabalhistas do futebol são desconhecidos
... ofensa à singularidade da atividade do futebol profissional, desporto classificado como de alto rendimento ... Construídas essas esquisitices ... , ao atingir 16 anos de idade, tem o clube direito de celebrar com o jovem o primeiro contrato de trabalho por período não superior a 5 anos ... -
Organização do Estado Brasileiro
... , constituiu, enfim, uma das históricas lutas inacabadas da jovem democracia brasileira ... De um lado, os governadores e prefeitos ... pessoas portadoras de deficiência, educação, cultura, ensino e desporto. Nessa vertente de natureza concorrente, os §§1 o e 2 o do referido ...
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Volume 1 Demonstrativos Gerais
... Comunicações 143.496.513 ... Transporte 6.715.438.705 ... Desporto e Lazer 546.459.456 ... Encargos Especiais 7.069.060.793 ... Reserva de ... 6363 Plano Municipal de Cultura 350.000 350.000 ... 6364 Programa Jovem Monitor Cultural 9.513.920 9.513.920 ... 6365 Programa de Articulação ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9693 do Mato Grosso do Sul, 10-07-2018
... comunicação, desporto, lazer, participação política, trabalho e renda, saúde, meio ... promover o direito do jovem ao território e à mobilidade, por meio de políticas públicas ... de ...
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GOVERNADORIA DO ESTADO
... AÇÕES PROGRAMÁTICAS DE SAÚDE DO ADOLESCENTE E JOVEM ... Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação ... I - desporto educacional: voltado para a prática desportiva como disciplina ou ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.789 do Mato Grosso do Sul, 29-03-2022
... jovem, com absoluta prioridade, mantendo-os a salvo de toda forma de ... Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul ... ATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE TERMO ...
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Decisão Monocrática Nº 0003312-10.2013.8.24.0058 do Quarta Câmara de Direito Público, 28-02-2023
... 'promessa de campanha', ocupando cargo em comissão de chefe de desporto comunitário". Para este foi prometido por Gilberto que, como existia a ... eu fui no setor de nota fiscal, mas até então, até por ser muito jovem, eu nem sabia o que eu estava indo fazer lá, porque eu não tinha ...
- ATA Nº 14, DE 28 DE ABRIL DE 2021
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Secretaria de Estado da Educação e Desportos
... Rede de Ensino – ACRE da Secretaria de Estado da Educação e Desporto" de Roraima – ... SEED/RR, nos termos da legislação vigente ... Art. 3\xC2" ... mental, médio ou superior, bem como o trabalhador em geral, jovem ou adultos, contará ... com a possibilidade de acesso a educação ...
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Acórdão Nº 0002317-92.2021.8.16.0137 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 18-10-2022
... adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, ... desporto, ao turismo, ao lazer, à informação e comunicação,à acessibilidade, ...
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Acordao N° 1299211 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-11-2020
Direito constitucional. Ensino fundamental. Aluno portador de deficiãância. Educaãâãâo especializada garantida. Pleito de transferãância para escola ainda mais prãâxima de sua residãância. Direito subjetivo inexistente. I. O direito subjetivo de portadores de deficiãâªncia ao atendimento educacional especializado ãâ© assegurado pelos artigos 208, inciso iii, e 227 da constituiãâ§ãâ
... , da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, ... com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à ... desporto, ao turismo, ... ao lazer, à informação, à comunicação, aos avanços ... -
Expediente - PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR
... ção, cultura, ensino, desporto, ciência, tecnologia, pesquisa, ... desenvolvimento e inovação; além ... bem como à família, assegurar à criança, ao adolescente, ao ... jovem, ao idoso e aos portadores de deficiências, com absoluta ... prioridade, ...