destilação
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Acórdão Nº 0019107-40.2019.8.16.0035 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 28-03-2023
... em torno de 50,0%. Ou seja, amostra não conforme. Também, os pontos de destilação ... ficaram fora do padrão aceitável. A profissional relatou que o percentual de 27,0% se ... refere ao teor de álcool anidro, não podendo ser ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7678, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1988. Dispõe Sobre a Produção, Circulação e Comercialização do Vinho e Derivados da Uva e do Vinho, e da Outras Providencias.
... 17. Os produtos resultantes da destilação do vinho de até 13º G.L. (treze graus Gay Lussac) e derivados, cuja produção deverá ser objeto de controle específico por parte do órgão ...
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Acordão da Quinta Turma, 25-05-2021
PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL DA DECISÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AORECURSO ORDINÁRIO. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. INÉPCIA DA DENÚNCIA.CONDUTAS SUFICIENTEMENTE DESCRITAS. POSSÍVEL CRIME DE FORMAÇÃO DACARTEL. VEROSSIMILHANÇA E PROBABILIDADE DA ACUSAÇÃO. ELEMENTOS DEINFORMAÇÃO SUFICIENTES. REVOLVIMENTO DE FATOS E PROVAS. INVIÁVEL.AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.I - O agravo regimental deve trazer novos
- Em vigor Lei Nº 13.986, de 7 de abril de 2020. Institui o Fundo Garantidor Solidário (FGS); dispõe sobre o patrimônio rural em afetação, a Cédula Imobiliária Rural (CIR), a escrituração de títulos de crédito e a concessão de subvenção econômica para empresas cerealistas; altera as Leis n os 8.427, de 27 de maio de 1992, 8.929, de 22 de agosto de 1994, 11.076, de 30 de dezembro de 2004, 10.931, de 2 de agosto de 2004, 12.865, de 9 de outubro de 2013, 5.709, de 7 de outubro de 1971, 6.634, de 2 de maio de 1979, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 7.827, de 27 de setembro de 1989, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.169, de 29 de dezembro de 2000, 11.116, de 18 de maio de 2005, 12.810, de 15 de maio de 2013, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 13.576, de 26 de dezembro de 2017, e o Decreto-Lei nº 167, de 14 de fevereiro de 1967; revoga dispositivos das Leis n os 4.728, de 14 de julho de 1965, e 13.476, de 28 de agosto de 2017, e dos Decretos-Leis n os 13, de 18 de julho de 1966; 14, de 29 de julho de 1966; e 73, de 21 de nove
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Roteiro para elaboração de laudo pericial
... UÍSQUE, CONHAQUE, GIM, RUM : diversos produtos fermentados com destilação e envelhecimento produzem licores destilados, dentre eles uísque e gim. O conhaque é destilado do vinho. Nestas bebidas, o teor alcoólico varia de ...
- Resolução, RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 02 - FUNDOPEM/RS E INTEGRAR/RS, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 Homologar a Lista
- Decisão da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Protes - 1000763-90.2022.5.00.0000)
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Caracterização de insalubridade
... @Hidrocarbonetos e outros compostos de carbono ... Insalubridade de grau máximo ... Destilação do alcatrão da hulha ... Destilação do petróleo ... Manipulação de alcatrão, breu, betume, antraceno, óleos minerais, óleo ...
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Unicidade e Pluralidade Sindical
... Indústria de defensivos agrícolas - Trabalhadores na indústria de defensivos agrícolas ... Indústria da destilação e refinação de petróleo - Trabalhadores na indústria da destilação e refinação de petróleo ... Indústria de material plástico (inclusive ...
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Caracterização de insalubridade
... HIDROCARBONETOS E OUTROS COMPOSTOS DE CARBONO ... Insalubridade de grau máximo ... Destilação do alcatrão da hulha ... Destilação do petróleo ... Manipulação de alcatrão, breu, betume, antraceno, óleos minerais, óleo ...
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Decreto nº 9.799 de 23/05/2019. Altera o Anexo ao Decreto nº 6.871, de 4 de junho de 2009, que regulamenta a Lei nº 8.918, de 14 de julho de 1994, que dispõe sobre a padronização, a classificação, o registro, a inspeção, a produção e a fiscalização de bebidas.
... § 2º A bebida de que trata o caput é obtida por meio da destilação de mostos, preparados direta e originalmente do material extraído das cabeças de Agave da espécie tequilana weber variedade azul, hidrolisadas ou ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... O instrumento recebeu a numeração 0800.0055148.09.2. O outro contrato refere-se à implantação das unidades de destilação atmosférica (UDAs). Após duas rodadas de licitação, manteve-se vencedor o consórcio RNEST/CONEST, com preço aproximadamente 14% acima da ...
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Decisão monocrática Nº 5384 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-09-2020
... Narra-se que o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Destilação" e Refinação de Petróleo de Duque de Caxias, nos autos da Ação Civil Coletiva nº 0100359-75.2020.5.01.0204, obteve provimento liminar, ... \xE2\x80" ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo IRR - 21900-13.2011.5.21.0012)
... Marcos Rosa Alves ... AMICUS CURIAE:SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA DESTILAÇÃO E REFINAÇÃO DO PETRÓLEO DE PORTO ALEGRE, CANOAS, OSÓRIO E TRAMANDAÍ - SINDIPETRO/RS ... Advogado :Dr ...
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Atos administrativos, Resolução CONSEMA nº 496/2023 Altera a Resolução 372/2018 que dispõe sobre os empreendimento
... dióxido de carbono, ... oxigênio e hélio) a ... processamento ... físico, baseado no ... resfriamento e ... destilação do ar ... atmosférico ou ... através de processo ... SECAGEM E/OU ... ARMAZENAGEM ... GRÃOS/SEMENTES ... EM ZONA URBANA ... Área útil (m²) ...
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Atos administrativos, Resolução CONSEMA nº 492/2023 Altera a Resolução 372/2018 que dispõe sobre os empreendimentos e at
... destilação do ar ... atmosférico ou através de ... processo químico ... SECAGEM E/OU ... ARMAZENAGEM ... GRÃOS/SEMENTES ... EM ZONA URBANA ... Área útil ...
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Acordão da , 21-03-2023
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÃRIO. CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÃNIO ECONÔMICO - CIDE SOBRE NAFTA E AROMÃTICOS. RECURSO ESPECIAL DA FAZENDA NACIONAL. DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA. RECURSO DO CONTRIBUINTE. PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. INDEFERIMENTO PELO TRIBUNAL A QUO. REQUISITOS. SÚMULA N. 7/STJ.I - O Tribunal a quo reconheceu o direito do contribuinte a não incidência da CIDE...
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Decisão monocrática Nº 38846 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-02-2023
... do Acórdão n° 442/2010 - Plenário, com o objetivo de Fiscalização de obras preliminares e obras industriais - unidades de Destilação Atmosférica a Vácuo e de Hidrocraqueamento Catalítico. No caso em exame, a prescrição também foi interrompida: ... a) em 23/5/2011, quando ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo DC - 11351-52.2017.5.00.0000)
... Carlos Eduardo Azevedo Pimenta ... Suscitante:SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DE DESTILAÇÃO E REFINAÇÃO DE PETRÓLEO DE DUQUE DE CAXIAS - SINDIPETRO/CAXIAS ... Advogado :Dr. Jorge Normando de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Rcl - 1001394-68.2021.5.00.0000)
... PROCESSO Nº TST-ED-Ag-Rcl - 1001394-68.2021.5.00.0000 Embargante: SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA DESTILAÇÃO E REFINAÇÃO DO PETRÓLEO NO ESTADO DE MINAS GERAIS – SINDIPETRO/MG Advogado: Dr. Sidnei Machado Advogado: Dr. Christian Marcello Manas Embargada: ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... , lenhamento, pasteurização, resfriamento, secagem, fermentação, embalagem, cristalização, fundição, carvoejamento, cozimento, destilação, moagem, torrefação, bem como os subprodutos e os resíduos obtidos através desses processos. (Parágrafo acrescentado pela Lei n. 8.540, de ...
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Apêndice I
... 200 ... Fornos mecânicos, caldeiras a vapor e tanques de destilação, secadores mecânicos e tanques de cristalização, vasos de evaporação, filtragem, alvejamento ... 200 ... Caldeiras de engrossamento, ...
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Apostilas, A P O S T I L A O Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrig
... foi realocado do segundo para o terceiro trimestre; ... IX - Na meta 19 - Etapa 19.3 - Sistema de destilação" para extração de álcool, o valor de R$ 558.000,00 (quinhentos e ... cinquenta e oito mil reais), foi realocado do terceiro trimestre para outras a\xC3" ...
- Acordão nº 00537/2005-005-07-00-6 - RECURSO ORDINÁRIO de 1º Turma, 5 de Junio de 2006
- Decisão da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Protes - 1000763-90.2022.5.00.0000)