deterioração de frango
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Diário Oficial Eletrônico N° 9699 do Mato Grosso do Sul, 18-07-2018
... CARNE, de frango, coxa e sobrecoxa, congelada, ... obtida através do abate de animais ... de fácil deterioração; c) se não estiverem bem acondicionados; d) se pela espécie do ...
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Governo - Departamento Estadual de Trânsito
... data do recibo, ou por comprovada deterioração do material em ... razão do uso, com a efetiva devolução à Cepdec ... FRANGO, COXA / SOBRECOXA, CONGELADO OU RESFRIADO kg 4 x semana 258 g ... FRANGO ...
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LICITAções - Educação
... legal. Deverá ser isenta de rachadura, deterioração por fungos e/ou insetos xilófagos. • O encosto e o assento devem ... LADOS DE FRANGO - FILEZINHO (SASSAMI) LOTE 2 - 100%, ... destinado ao abastecimento das ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - PARECERES
... frango ... EXAME PRÉVIO DE EDITAL. PREGÃO PRESENCIAL. FORNE- ... CIMENTO DE ... diversos pontos e deterioração nos serviço de pintura, porém, ... no relatório de acompanhamento final ...
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CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO – CATE – SECRETARIA DA FAZENDA - 1ª INSTÂNCIA JULGADORA. TATE: 00.356/23-9. AUTO DE INFRAÇÃO: 2022.000001754357-65. INTERESSADO: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA. CACEPE: 0627153- 72.CNPJ: 13.004.510/0402-10. ADVOGADO: DR. ALEXANDRE DE ARAÚJO ALBUQUERQUE, OAB/PE 25.108. DECISÃO JT Nº0509/2023(04). EMENTA: ICMS. AUTO DE INFRAÇÃO. MULTA REG...
... FRANGO RESFRIADO. PRODUTO SEM ISENÇÃO TRIBUTÁRIA. FALTA DE PAGAMENTO DO ICMS ... deterioração; ... (c) não apuração do índice de estorno em razão das saídas e ...
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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2021
... 10 FRANGO; EM CORTES; COXA E SOBRECOXA; SEM TEMPERO; CONGELADO; VALIDADE DE 12 ... INADEQUADA, QUE EXPONHA O PRODUTO À CONTAMINAÇÃO E / OU DETERIORAÇÃO. O PRODUTO DEVE ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. NO RÓTULO DA ...
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Acórdão nº 2000.39.00.001745-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 7 de Mayo de 2007
PROCESSO PENAL. PENAL. CORRELAÇÃO ENTRE ACUSAÇÃO E SENTENÇA. QUALIFICAÇÃO JURÍDICA. MUDANÇA. POSSIBILIDADE. EXCLUDENTE DE CULPABILIDADE. OBENDIÊNCIA A ORDEM HIERÁRQUICA. PECULATO. AUTORIA E MATERIALIDADE. INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA. PROVA. NULIDADE PARCIAL DA SENTENÇA. APLICAÇÃO DA PARÊMIA DO UTILE PER INUTILE NON VITIATUR. 1. A correlação entre o fato imputado, descrito na denúncia, e o fato...
... ícios, sem houvesse como armazená-los, o que propiciou a deterioração dos alimentos, levou a um prejuízo de mais de R$17.000.000,00 (dezessete ... a Professora Glória mandou, ou seja, substituir os legumes por frango e ovos"; ... Que a partir daí a declarante nada sabe informar pois foi ... -
Acórdão nº 2000.39.00.001745-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 7 de Mayo de 2007
PROCESSO PENAL. PENAL. CORRELAÇÃO ENTRE ACUSAÇÃO E SENTENÇA. QUALIFICAÇÃO JURÍDICA. MUDANÇA. POSSIBILIDADE. EXCLUDENTE DE CULPABILIDADE. OBENDIÊNCIA A ORDEM HIERÁRQUICA. PECULATO. AUTORIA E MATERIALIDADE. INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA. PROVA. NULIDADE PARCIAL DA SENTENÇA. APLICAÇÃO DA PARÊMIA DO UTILE PER INUTILE NON VITIATUR. 1. A correlação entre o fato imputado, descrito na denúncia, e o fato...
... ícios, sem houvesse como armazená-los, o que propiciou a deterioração dos alimentos, levou a um prejuízo de mais de R$17.000.000,00 (dezessete ... a Professora Glória mandou, ou seja, substituir os legumes por frango e ovos"; ... Que a partir daí a declarante nada sabe informar pois foi ... -
TRIBUNAL DE CONTAS - SENTENÇAS
... TRATIVOS. INOBSERVÂNCIA AO DEVER DE PRESTAR CONTAS ... DETERIORAÇÃO DE ÍNDICES CONTÁBEIS. EXCESSO DE ALTERA- ... ÇÕES ORÇAMENTÁRIAS ... 1º queijo mussarela 14,03 21,32 51,96% ... 2º peito de frango 6,55 8,44 28,85% ... 3º coxa e sobrecoxa 3,80 6,15 61,84% ... 5º leite ...
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Diário dos Municípios
... FRANGO, BOVINA E SUÍNA, DES- ... TINADOS À MERENDA ESCOLAR E COZINHA ... que acarreta em despesas a administração, além de deterioração ... do já construído ... As ações interpostas visam anular a decisão ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 05-04-2019
... Custo de substituição depreciado reflete ajustes ... por deterioração física, assim como obsolescência funcional e ... econômica. (ii) Ativos ... frango, etc) Vigência: 12 meses Data de Assinatura: 08/03/2019 Ata de ...