deterioração de pescados
- Acórdão nº 3301-006.180 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 28 de Junio de 2019
- Acórdão nº 3301-006.181 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 28 de Junio de 2019
- Acórdão nº 3301-006.183 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 28 de Junio de 2019
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... uma hiponatremia grave, e convulsão o que demonstra que a deterioração da sua saúde era PRÉVIA ao internamento”, “Portanto atribuir a causa ... Apelado: Noronha - Indústria de Comércio de Pescados ...
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Balanço - Irmandade da Santa Casa de Andradina
... Deterioração de mercadorias em ambientes ... frigorificados 200.000,00 ... produtos agrícolas, matérias-primas, carnes em geral, pescados, bem como produtos industrializados, inclusive ... em containers, tudo de ...
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Capital - 8ª vara cível e comercial
... Gomes Dias (OAB:BA25254) Reu: Facil Comercio Atacadista De Pescados Ltda - Me Decisão: .diario { font-weight: normal; font-size: ... de locá-lo a outro cliente e sujeita ao risco de deterioração ... Ante o exposto, DEFIRO o pedido de tutela de urgência para ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... Cerqueira Menezes (OAB:BA21099-A) Embargado: Distribuidora De Pescados F J C Limitada Embargado: Marilda Susana Chaparro Rodriguez Embargado: ... FORÇA NOVA. RESPONSABILIDADE DO DETENTOR PELA DETERIORAÇÃO DO BEM. LAUDO PERICIAL. PERDAS E DANOS APURADOS EM SEDE DE LIQUIDAÇÃO ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... Apurar possível abandono e agravamento do estado de deterioração ocorrido na ... Câmara Municipal de Vereadores do município de Valença ... ponto de atracamento de canoas e desembarque de pescados, localizado no ... município de Taperoá/BA ... INTERESSADOS: ...
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Capital - 3� vara c�vel e comercial
... relativo ao patrimônio da vítima, consistente na perda ou deterioração, total ou parcial, dos bens materiais que lhe pertencem, sendo suscetível ... pescados e mariscos, além de danos morais, cujo valor deve ser arbitrado por este ...
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Caetité - Vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... tempo da aquisição, tratava-se de uma casa, mas devido a deterioração em razão do tempo decorrido, esta já não mais existe, restando somente ... ção: Caetité Embargante: Araujo E Associados Comercio De Pescados Ltda - Me Advogado: Jonathan Duarte Lima (OAB:BA43207) Advogado: Joao ...
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Acórdão nº 1997.38.00.029577-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 26 de Febrero de 2007
RESPONSABILIDADE CIVIL. PESCARIA AMADORA. FISCALIZAÇÃO REALIZADA PELO IBAMA. AUTO DE INFRAÇÃO IRREGULAR. DANOS MORAIS E MATERIAIS. DIREITO À INDENIZAÇÃO. AGRAVO RETIDO NÃO REITERADO E NÃO CONHECIDO. I - Não se conhece de agravo retido se não reiterado o pedido nas razões ou contra-razões de apelação, consoante o art. 523, § 1, do Código de Processo Civil. II - Sendo objetiva a responsabilidade do
... que sofreu danos materiais (extorsão de 120 Kg de peixe, deterioração do freezer e despesas com transporte-frete do freezer da cidade de Uberaba ... devidamente comprovadas nos autos, ou seja, valor dos 30 Kg de pescados, estimado em R$ 417,00 e não contestado pelo apelante; despesas para ... -
Acórdão nº 1997.38.00.029577-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 26 de Febrero de 2007
RESPONSABILIDADE CIVIL. PESCARIA AMADORA. FISCALIZAÇÃO REALIZADA PELO IBAMA. AUTO DE INFRAÇÃO IRREGULAR. DANOS MORAIS E MATERIAIS. DIREITO À INDENIZAÇÃO. AGRAVO RETIDO NÃO REITERADO E NÃO CONHECIDO. I - Não se conhece de agravo retido se não reiterado o pedido nas razões ou contra-razões de apelação, consoante o art. 523, § 1, do Código de Processo Civil. II - Sendo objetiva a responsabilidade do
... que sofreu danos materiais (extorsão de 120 Kg de peixe, deterioração do freezer e despesas com transporte-frete do freezer da cidade de Uberaba ... devidamente comprovadas nos autos, ou seja, valor dos 30 Kg de pescados, estimado em R$ 417,00 e não contestado pelo apelante; despesas para ... -
Diário Oficial de 04-04-2023 - Poder Legislativo
... deterioração causada pelo tempo, tendo em vista que as condições são historicamente ... no dia de hoje, um voto de aplauso à Noronha Pescados, pela inauguração da sua fábrica de empanados que gerará 700 empregos ...
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Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
... deterioração e/ou desfazimento das benfeitorias constantes da área a ser ... (OAB:BA24720-A) Embargado: Noronha - Industria E Comercio De Pescados ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... Sustenta que o veículo não sofreu nenhuma deterioração quando da sua guarda no pátio, onde as avarias destacadas pelo autor já ... Apelado: Agazzi Comercial de Pescados Ltda ... Advogados: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues e Guilherme Leal ...
- Acórdão nº 3301-006.179 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 24 de Junio de 2019
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Porto seguro - 1ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... que após o fatídico acidente houve redução significativa dos pescados, além de ter se espalhado pela região a notícia de que os produtos ... deterioração dessa harmonia corporal, propriedade dos corpos que os tornam agradáveis ...