deterioração de pescados
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Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
... (OAB:BA46290-A) Agravado: Cincopesca Caravelas Ind E Com De Pescados Ltda Advogado: Adrieli De Barros Feitosa Da Silva (OAB:BA63802-A) ... ízo ao qual se submete o expropriado decorrente de iminente deterioração e/ou desfazimento das benfeitorias constantes da área a ser ...
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Capital - 11� vara da fazenda p�blica
... mental decorrente de uma doença psíquica, onde ocorre uma deterioração dos processos cognitivos, de caráter transitório ou permanente, de tal ... Da Bahia Executado: Feramar Bahia Distribuidora E Transporte De Pescados Ltda - Me Outros documentos: .diario { font-weight: normal; ...
- Resolução nº 3301-001.123 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 28 de Junio de 2019
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Capital - 6ª vara cível e comercial
... do rio Paraguaçu, causando impactos na disponibilidade de pescados e prejudicando a pesca artesanal desenvolvida pelos autores como meio de ... óvel, investir em poupança em razão da possibilidade de deterioração do bem, transparecendo, assim, a razoabilidade e plausibilidade do direito ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... substâncias contaminantes em diferentes tipos de alimentos - pescados e produtos agropecuários, ... provenientes de cerca de 60 matrizes ... financiamento de 23 para 28 anos, em decorrência da deterioração das contas públicas do Estado, só ... solucionado a partir de agosto de ...
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Acórdão Nº 0623928-59.2018.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 21-08-2019
... COMÉRCIO DE PESCADOS LTDA E CATAVENTO ACARAÚ ... GERAÇÃO DE ENERGIAS RENOVÁVEIS S/A, ... deterioração em sendo tal bem mantido na posse da atual cessionária ... Em face da ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 4518 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONVERTIDA DE PROCESSO DE REPRESENTAÇÃO. MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA. CONVÊNIOS. CONSTRUÇÃO DE FRIGORÍFICOS DE PEIXES E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O FRIGORIFICO DE PESCADO. IRREGULARIDADES NA ASSINATURA E EXECUÇÃO DOS CONVÊNIOS. CITAÇÃO. REJEIÇÃO DAS RAZÕES DE JUSTIFICATIVA/ALEGAÇÃO DE DEFESA. RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO DAS PRETENSÕES
... 538.825,00 Apoio para a construo unidade de beneficiamento de pescados em Cornlio Procpio 56/2008 (Siconv 701715) PM Cornlio Procpio ... -
EDITAIS - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
... a especificação do fabricante; ... 2. Pescados resfriados crus: no máximo a 3ºC ou conforme ... especificação do ... podem oferecer risco de contaminação, dano ou deterioração ... dos produtos ... 10. Alimentos, descartáveis e embalagens para ...
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LICITAções - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
... manipulação de ovos, pescados, carnes e seus derivados crus ... devem ser separadas das demais por meios ... podem oferecer risco de contaminação, dano ou deterioração ... dos produtos ... 10. Alimentos, descartáveis e embalagens para ...
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EDITAIS - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
... a especificação do fabricante; ... 2. Pescados resfriados crus: no máximo a 3ºC ou conforme ... especificação do ... podem oferecer risco de contaminação, dano ou deterioração ... dos produtos ... 10. Alimentos, descartáveis e embalagens para ...
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Capital - 11ª vara da fazenda pública
... a título de baixa de estoque decorrente de perda, roubo ou deterioração). Logo, deixando de cumprir o que determina a legislação tributária, a ... ção de Mercadorias - EXEQTE.: ESTADO DA BAHIA - EXECDO.: DORIA PESCADOS LTDA - ME - Buscada a existência de numerário para garantir o débito ...
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DECRETO Nº 5382, DE 03 DE MARÇO DE 2005. Aprova o Vi Plano Setorial para os Recursos do Mar - Vi Psrm.
... deterioração da sua qualidade ambiental, em função, principalmente, da: ocupação ... Objetivo: aumentar a produção nacional de pescados ... 7. MECANISMOS DE ACOMPANHAMENTO, ANÁLISE E ...
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Vitória da conquista - 3ª vara dos feitos de relações de cons. Cíveis, comerciais e acidente trabalho
... : danos em equipamentos e instalações caracterizados como deterioração de material isolante pela ação da idade, por uso e pelo estado de ... :BA58540) Advogado: Eracton Sergio Pinto Melo (OAB:BA12837) Reu: Pescados Da Cruz Ltda Advogado: Camila De Almeida Bastos De Moraes Rego ...
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Capital - 11ª vara da fazenda pública
... 265, II, 'e', do RICMS-BA/2012, se aplica, tão somente, aos pescados comercializados em estado natural, não sendo o bacalhau compreendido ... ência de tais perdas decorrentes de perecimento, sinistros, deterioração, quebra anormal, furto, roubo ou extravio, conforme o disposto no art ...
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Capital - 2� vara de rela��es de consumo
... : Pedro Roberto Romao (OAB:SP209551) Reu: Fas- Distribuidora De Pescados Ltda - Me Intimação: .diario { font-weight: normal; font-size: ...
- Resolução nº 3301-001.135 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 28 de Junio de 2019
- Resolução nº 3301-001.136 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 28 de Junio de 2019
- Resolução nº 3301-001.137 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 28 de Junio de 2019
- Resolução nº 3301-001.134 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 28 de Junio de 2019
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ACÓRDÃO Nº 4518 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 20-06-2023
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONVERTIDA DE PROCESSO DE REPRESENTAÇÃO. MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA. CONVÊNIOS. CONSTRUÇÃO DE FRIGORÍFICOS DE PEIXES E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O FRIGORIFICO DE PESCADO. IRREGULARIDADES NA ASSINATURA E EXECUÇÃO DOS CONVÊNIOS. CITAÇÃO. REJEIÇÃO DAS RAZÕES DE JUSTIFICATIVA/ALEGAÇÃO DE DEFESA. RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO DAS PRETENSÕES
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Vitória da conquista - 4ª vara cível e comercial
... , tendo em vista será a este imputado o ônus de eventual deterioração do bem. 2.- Intimem-se e cumpra-se ... ADV: EMANUELA POMPA LAPA (OAB ... Comum - Contratos Bancários - AUTOR: VIAMAR - COMERCIO DE PESCADOS LTDA - RÉU: BANCO DO BRASIL S/A - 1.- Intime-se a parte requerida para, ...
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CIRCULAR Nº 9, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
... pescados, achocolatados, químicos, tintas, aerossóis, cápsulas de coroa, entre ... Já de P4 para P5, ocorreu uma deterioração desses indicadores, com queda de 36,5% no resultado bruto e de ...
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Acórdão Nº 0001516-27.2017.8.16.0038 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 29-01-2023
... VENDA DOS PESCADOS EM PERÍODO POSTERIOR À INTERDIÇÃO – ... INDENIZAÇÃO FIXADA COM ... experimentada pela vítima, consistindo na deterioração ou destruição de um bem ou um ... prejuízo patrimonial. Na acepção ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... Lins De Albuquerque Neto (OAB:BA11552-A) Agravado: Rj Comercio De Pescados Ltda - Me Agravado: Rosangela Lima Ferreira Agravado: Vlademir Virgens ... 303/304, não contribuindo o requerido para o estado de deterioração em que o imóvel foi encontrado ... No mais, não se pode atribuir ao ...