dezenove novembro empreendimentos s a
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DECRETO Nº 11.023, DE 31 DE MARÇO DE 2022
... Digital do Ministério da Economia: a) dezenove DAS 101.6; b) quarenta e cinco DAS 101.5; c) ... 9º da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011; VI - assessorar a autoridade de que ... , identificar, apoiar e assistir empreendimentos e ações que permitam o aproveitamento de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0000860-54.2015.5.07.0034), 2016-11-22
... EIRELI - EPP, ALPHAVILLE EUSEBIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ... Fundamentação S E N T E ... não pagou seu salário no mês de novembro de 2014, não efetuava os recolhimentos ... mil, seiscentos e trinta e nove reais e dezenove centavos), pela reclamada ... Deve a reclamada ...
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Capital - 7ª vara da fazenda pública
... - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 8 de novembro de 2022 ... Glauco Dainese de Campos ... e nove mil, duzentos e doze reais e dezenove centavos), a favor dos advogados Carlos Alberto ... ção do cessionário Truck MAIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E SERVIÇOS É R RELI, de R$ ...
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Capital - 14ª vara de relações de consumo
... Accioly (OAB:PE30789) Reu: Hlar Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda Advogado: Rafael Nascimento ... no seu benefício previdenciário (novembro de 2008). 2. O Tribunal de origem julgou nos ... ículo no valor de R$1.019,48 (hum mil e dezenove reais e quarenta e oito centavos) ... Alegam ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.307 do Mato Grosso do Sul, 30-10-2023
... possa que, no dia primeiro do mês de novembro de 2023, às oito horas e quinze minutos, a 2ª ... de R$ 6.819,05 (seis mil, oitocentos e dezenove reais e cinco centavos) e o saldo da economia ... Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos ... Extrato do I Termo Aditivo à Ordem de ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0157206-4 de T6 - SEXTA TURMA
... AGRAVANTE : DEZENOVE DE NOVEMBRO EMPREENDIMENTOS S/A ... ADVOGADO : ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001891-95.2016.5.06.0101), 19-11-2018
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRESSUPOSTOS AUSENTES. APLICAÇÃO DE MULTA. NECESSIDADE. Efetivamente, as insurgentes discordam do posicionamento firmado por esta E. Turma, no entanto, utilizam-se de remédio jurídico impróprio à obtenção de eventual reforma do que restou decidido, visto que a medida oposta não se presta a sanar pretenso erro de julgamento. Em síntese, nada mais existe a ser...
... Assegura a postulante que os empreendimentos mercantis insurgentes não possuem interesse ... -se o valor de R$ 319,00 (trezentos e dezenove reais). Custas processuais majoradas em R$ 6,38 ... em sessão ordinária realizada em 19 de novembro de 2018, na sala de sessões das Turmas, sob a ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000727-66.2016.5.07.0037), 2020-02-12
... LEI nº 13.467/17 ... No dia 11 de novembro do ano em curso, entrou em vigor a Lei nº 13.467 ... PROPAGANDA; CITY TAXI AÉREO; CNV EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS; RL PARTICIPAÇÃO E ... (mil oitocentos e vinte e cinco reais e dezenove centavos) ... Anote-se que o valor do salário ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000727-66.2016.5.07.0037), 2018-02-01
... No dia 11 de novembro do ano de 2017, entrou em vigor a Lei nº 13.467 ... PROPAGANDA; CITY TAXI AÉREO; CNV EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS; RL PARTICIPAÇÃO E ... (mil oitocentos e vinte e cinco reais e dezenove centavos) ... Anote-se que o valor do salário ...
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Capital - 7� vara da fazenda p�blica
... Dita escritura foi passada em 25 de novembro de 1993, no curso do pré-falado processo e ... e nove mil, duzentos e doze reais e dezenove centavos), a favor dos advogados Carlos Alberto ... ção do cessionário Truck MAIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E SERVIÇOS É R RELI, de R$ ...
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Sistema nacional de promoção da igualdade racial - SINAPIR - Regulamentação
... 1º da Lei n. 10.778, de 24 de novembro de 2003, passa a vigorar com a seguinte ... de formação, dos 18 (dezoito) aos 19 (dezenove) anos de idade, inclusive. (Incluído pela Lei ... ções, estruturas e quaisquer empreendimentos na área marinha; ... II — orientar, dirigir, ...
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Acórdão nº 1.0000.22.039043-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-11-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DE PARTE DO RECURSO POR SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA: ACOLHIDA. MÉRITO: AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DESAPROPRIAÇÃO. AÇÃO DE REVOGAÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO EM CURSO. NECESSIDADE DE AVERIGUAÇÃO DA LEGALIDADE DO ATO PARA DETERMINAÇÃO DE PAGAMENTO. RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E, NA PARTE CONHECIDA, PROVIDO. - As questões que não foram objeto da decisão...
... CID MATTIOLI DRUMMOND, VITRIA SUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIRIOS LTDA. e VITRIA PARTICIPAES SOCIETRIAS ... a ser depositada - R$19.999.209,80 (dezenove milhes novecentos e noventa e nove mil duzentos e ... demonstram que o Municpio ajuizou, em novembro de 2021, uma ao de revogao de escrituras pblicas ... -
Acórdão nº 1.0000.22.039043-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-11-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DE PARTE DO RECURSO POR SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA: ACOLHIDA. MÉRITO: AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DESAPROPRIAÇÃO. AÇÃO DE REVOGAÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO EM CURSO. NECESSIDADE DE AVERIGUAÇÃO DA LEGALIDADE DO ATO PARA DETERMINAÇÃO DE PAGAMENTO. RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E, NA PARTE CONHECIDA, PROVIDO. - As questões que não foram objeto da decisão...
... CID MATTIOLI DRUMMOND, VITRIA SUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIRIOS LTDA. e VITRIA PARTICIPAES SOCIETRIAS ... a ser depositada - R$19.999.209,80 (dezenove milhes novecentos e noventa e nove mil duzentos e ... demonstram que o Municpio ajuizou, em novembro de 2021, uma ao de revogao de escrituras pblicas ... -
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.911, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019
... 118 e 119 (Lei nº 9.715, de 25 de novembro de 1998, art. 2º, inciso I; Lei nº 9.718, de 27 ... à implantação ou expansão de empreendimentos econômicos e de doações feitas pelo poder ... e um centésimos por cento) e 19,42% (dezenove inteiros e quarenta e dois centésimos por ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001069-30.2017.5.07.0009), 2019-11-18
... RECLAMADO: MV EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME, CONDOMINIO DO EDIFICIO CASA ... Aos dezoito dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezenove, nesta cidade de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.083 do Mato Grosso do Sul, 30-01-2020
... Anexo 1 - Balanço Orçamentário ... Novembro até Dezembro - 6º Bimestre/2019 ... LRF, Art ... Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos ... Extrato do Contrato N° 0007/2020/AGESUL N° ... de R$ 419.111,59 (quatrocentos e dezenove mil, cento e onze reais e cinquenta e nove ...
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Acórdãos nº 1021608-23.2015.8.26.0451 de 3ª Câmara de Direito Privado, 13 de Julio de 2018
... PATRIMÔNIO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e PATRI VINTE E UM ... com prazo previsto de 19 (dezenove) meses, para a construção. Juros de obra ... financiamento fora firmado, em novembro de 2012, pela apelada com a Caixa ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1397419 / SC de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. PARCELAMENTO DO DÉBITO TRIBUTÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. VIA INADEQUADA. SÚMULA 83/STJ. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. SÚMULA 7/STJ. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC. INOVAÇÃO RECURSAL. ARGUMENTO RECURSAL DISSOCIADO DA DECISÃO AGRAVADA. SÚMULA 284/STF. 1. A ação consignatória, que é de natureza meramente declaratória, tem por objetivo apenas liberar o...
... MARTINS AGRAVANTE : MAREL EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES ... depósito extrajudicial se deu em novembro daquele ano ... 'Se a consignação é um ... dado à demanda é de R$ 19.213,32 (dezenove mil duzentos e treze reais e trinta e dois ... -
Alterações Sociedades Limitadas
... PEIRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - ALTERACAO ... DO OBJETO ... (UM MILHAO,QUATROCENTOS E DEZENOVE MIL REAIS.) ... NIRE - 35225327146 - N. DA ... DOMICILIADO (A) A: RUA QUINZE DE NOVEMBRO, 195, PRAIA ... DA COSTA, VILA VELHA, ES, CEP ...
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Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... DECRETO N. 99.684, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1990 ... (DOU 12.11.1990 — LTr ... , destinado a investimentos em empreendimentos dos setores de aeroportos, energia, rodovia, ... ,19 (quinhentos e oitenta e seis reais e dezenove centavos). (NR) (Redação dada pelo Decreto n ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1º Turma. (Processo 08016980220184050000), 05-12-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CPC. Os Recursos são definidos pela natureza do ato judicial: Sentença, Decisão Interlocutória ou Despacho. O Agravo de Instrumento, no Código de Processo Civil de 2015, consiste no Recurso que tem por Objeto a Relação Jurídica sobre Decisão Interlocutória, envolvendo tutelas distintas sobre duas situações jurídicas processuais: a Evidência e a Urgência. Não estão...
... de R$ 419.609,33 (quatrocentos e dezenove mil, seiscentos e nove reais e trinta e três ... a desapropriação - e evitar que empreendimentos privados se instalassem num local que era à ... Recife, 29 de Novembro ... -
Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
... - Seção I terça-feira, 22 de novembro de 2022 ... EXTRATO DE CONTRATO ... LAUDA: ... EMPREENDIMENTOS LTDA-ME, CNPJ Nº 08.594.951/0001-48, ... valor de R$ R$ 919.822,23 (novecentos e dezenove mil ... oitocentos e vinte e dois reais e vinte e ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000490-48.2018.5.07.0009), 2019-05-17
... RECLAMADO: DOIS PONTOS EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA ... do mês de maio do ano de dois mil e dezenove, nesta cidade de Fortaleza, às 10:41hs., estando ... devida tal parcela (27 dias - mês de Novembro/2017) ... Da multa rescisória (art. 477, §§ ...