diarias montreal
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DESPACHO DE 30 de Agosto de 2019
... Integrity (ICSI2019), Cidade de Funchal, Portugal, ônus de diárias e passagens ao PETROBRAS (Processo 4600585541). Processo ... /2013 a 29/10/2018, a fim de participar o curso de inglês na EC Montreal Language Center, em Montreal - Canadá, com ônus limitado. Processo: ...
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Sentença Nº 0801039-36.2022.8.10.0046 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1º Juizado Especial Cível E Das Relações de Consumo Da Comarca de Imperatriz, 19-09-2022
... areas de passageiros, especialmente as Convenes de Varsvia e Montreal, tm prevalncia em relao ao Cdigo de Defesa do Consumidor.Responsabilidade ...
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Sentença Nº 0801038-51.2022.8.10.0046 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1º Juizado Especial Cível E Das Relações de Consumo Da Comarca de Imperatriz, 19-09-2022
... areas de passageiros, especialmente as Convenes de Varsvia e Montreal, tm prevalncia em relao ao Cdigo de Defesa do Consumidor.Responsabilidade ...
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Sentença Nº 0800254-54.2016.8.10.0153 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 14º Juizado Especial Cível E Das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, 17-08-2016
... DEMANDANTE: MARCOS FABRICIO ARAUJO DE SOUSA ... DEMANDADO: MONTREAL - HOTEIS, VIAGENS E TURISMO LTDA, ROTTA DO SOL HOTELARIA E TURISMO LTDA ...
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Sentença Nº 0801913-89.2020.8.10.0046 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1º Juizado Especial Cível E Das Relações de Consumo Da Comarca de Imperatriz, 27-08-2021
... areas de passageiros, especialmente as Convenes de Varsvia e Montreal, tm prevalncia em relao ao Cdigo de Defesa do Consumidor".Da ...
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administração Indireta
... OFICIAL DE ALAGOAS-POAL, E O CONSÓRCIO MONTREAL THOMAS ... GREG, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ... Processo: ... RG: 35295414 SSP/AL ... Matrícula: 015-9 ... N° DE DIÁRIAS: 4,5 diárias ... VALOR UNITÁRIO: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) ...
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Acordão nº 20110970637 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 9 de Agosto de 2011
... 00-3 RECURSO ORDINÁRIO DA 3ª VT DE OSASCO RECORRENTE: HOSPITAL MONTREAL S/A RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ... AÇÃO CIVIL PÚBLICA ... Se não é assim, vejamos. No que diz respeito às multas diárias de R$1.000,00 para cada trabalhador não registrado no prazo determinado ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0096999-75.2021.8.19.0001 (Cível), 18-04-2023
APELAÇÃO CÍVEL - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - TRANSPORTE AÉREO NACIONAL - VOÔ RIO DE JANEIRO/MARANHÃO. IMPOSSIBILIDADE DE EMBARQUE DA FILHA DO CASAL EM RAZÃO DO ERRO DE GRAFIA, JÁ COMUNICADO À SEGUNDA RÉ, INTERMEDIADORA. CANCELAMENTOS SUCESSIVOS DE VOOS DE IDA E VOLTA. PROBLEMA DE ORDEM OPERACIONAL- PASSAGEIRA REALOCADA EM OUTRO VOO, COM CONEXÃO, SEM QUE TIVESSEM PROVIDENCIADO A REALOCAÇÃO
... data original (11/02/2021), ocasionando a perda de duas diárias inteiras do ... hotel reservado no pacote de viagem originalmente ... AS CONVENÇÕES DE VARSÓVIA E MONTREAL EM ... RELAÇÃO AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, ... APENAS NO QUE SE ... -
Do regime geral do comércio eletrónico no ordenamento jurídico português
... ção intervêm de forma sobejamente ativa nas nossas relações diárias independentemente de serem ou não profissionais. No epicentro destas ... électronique international, Thèse de Doctorat, Université de Montréal, Montreal, 1998 ... Note-se que o mesmo tratamento é conferido aos ...
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Acórdão nº 50594303220208210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Segunda Câmara Cível, 23-03-2022
... aéreo não se aplica a Lei 8.078/90 e sim a Convenção de Montreal, consoante se extrai da jurisprudência e do artigo 178 da Constituição ... três dias após, sendo necessário despender valores com diárias de hotel, alimentação, etc. ... Desta forma, verifica-se ...
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Decisão Nº 08170989220198205004 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 17-06-2020
... ção indenizatória prevista nas Convenções de Varsóvia e de Montreal abrange apenas os conflitos que envolvem extravios de bagagem e prazos ... No que se refere a o pedido de indenização correspondente às diárias extras adquiridas em outro pacote por outra agência não integrante da ...
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Capital - 8� vara de rela��es de consumo
... vizinhos e sofreu com a precária higienização nas atividades diárias, tendo elevado custo com a compra de galões de água ... Acrescenta ... , sustentando a aplicação das Convenções de Varsóvia e de Montreal em detrimento do Código de Defesa do Consumidor. Aduz também que pela ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-183800-81.2008.5.02.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 14 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. COOPERATIVA DE MÃO DE OBRA. VÍNCULO DE EMPREGO. INTERVENÇÃO DE TERCEIROS. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/ SUBSIDIÁRIA. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. O parágrafo único do art. 442 da CLT dispõe que -qualquer que seja o ramo de atividade da sociedade cooperativa, não existe vínculo empregatício entre ela e seus associados, nem entre estes e os tomadores de...
... e são Agravados FÁBIO KLEIN, HOSPITAL MONTREAL S.A., UNIMED PAULISTANA SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO e ... que o autor indicou, na inicial, necessitar de duas conduções diárias" para ida ao labor e duas para voltar, não tendo sido objeto de contestaç\xC3" ... -
PORTARIAS DE 15 DE JULHO DE 2019
... 11 e 18/08/2019, com ônus UFRGS (Pró-Reitoria de Pesquisa: diárias).Solicitação nº 83563.N° 5.966 - Autorizar o afastamento do País de ... for Neurochemistry and American Society for Neurochemistry", em Montreal, Canadá, no período compreendido entre 03/08/2019 e 09/08/2019, ...
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PORTARIA SEI Nº 1.686, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
... - The International Conference on Residency Education - 2022, em Montreal - Canadá, no período de 24/10/2022 a 30/10/2022, incluindo o o, com ônus (inscrição e diárias) para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.932010/2022-91.Art ...
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DESPACHO DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
... ção Internacional de Acreditação de Laboratórios (ILAC), em Montreal, Canadá, no período de 05 a 17 de novembro de 2023, com ônus para o ETRO, referente às passagens, diárias e seguro viagem. A inscrição no evento, será custeada pela Cooperação ...
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DESPACHO De 10 de abril de 2023
... que oferecem ensino e formação tecnológica e profissional, em Montreal/Québec/Canadá, no período de 21 a 28 de abril de 2023, trânsito o e com ônus limitado (passagens aéreas e diárias serão custeados pela CICan), processo nº ...
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PORTARIA/SEI Nº 1.645, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
... , pela North American Regional Science Association, em Montreal/Canadá, no período de 08/11/2022 a 14/11/2022, incluindo deslocamento, ... ônus limitado para esta IFES, ônus (transporte, seguro viagem e diárias) para CNPq e ônus (inscrição) para FAPEMIG, conforme consta do processo ...
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PORTARIA Nº 122, DE 8 DE MARÇO DE 2019
... a 31/03/2019 (trânsito incluso), com ônus para o IFRS (somente diárias), para acompanhamento de estudantes do Campus e para participação e ... Conference on Development in Science and Technology (IACDST), em Montreal, no Canadá, nos termos do Processo nº 23419.000233/2019-14.Art. 2º Esta ...
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DESPACHO DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
... AS DESPESAS COM PASSAGEM, DIÁRIAS E SEGURO VIAGEM SERÃO CUSTEADAS COM RECURSOS DA AGÊNCIA MUNDIAL ... for Laboratories da Agência Mundial Antidopagem (WADA - AMA), em Montreal, Canadá, no período de 18 a 25 de novembro de 2023. (Processo SEI ...
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DESPACHO MINC Nº 24, DE 19 DE MARÇO DE 2024
... ção para Coaches para instrutores no Cirque Du Soleil, em Montreal/Canadá, no período de 23 de março a 28 de abril de 2024, com ônus para a Funarte (meias-diárias) - Processo 01400.005237/2024-12.MARGARETH MENEZES DA ...