diário oficial 14 maio
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Em vigor
Código Eleitoral
... #Vide art 14 da Constituição Federal ... ARTIGO 5 ... matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo; ... VII- ... #Incluído pela Lei nº 10.226, de 15 de maio de 2001 ... § 7º Da designação dos ... ão pode ser inferior ao salário-mínimo diário da região, nem superior ao valor de um ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... ARTIGO 14 ... A CTPS será emitida pelo Ministério ... será obtido dividindo-se o salário diário correspondente à duração do trabalho, ... e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do Trabalho, Industria e Comercio, ... do Ministério do Trabalho, de 2 de maio a 30 de junho, uma relação, em três vias, de ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946. Dispõe sôbre os bens imóveis da União e dá outras providências.
... #Incluído pela Lei nº 14.474, de 2022 ... ARTIGO 10 ... A ... seu sítio eletrônico institucional e no Diário Oficial da União em até 30 (trinta) dias de sua ... 9º da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998 ... #Incluído pela Lei nº 13.139, ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... da parte e se desenvolve por impulso oficial, salvo as exceções previstas em lei ... ARTIGO 14 ... A norma processual não retroagirá e ... dos acórdãos serão publicados no Diário de Justiça Eletrônico ... SEÇÃO V. Dos ... a 18, 26 a 29 e 38 da Lei no 8.038, de 28 de maio ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Acórdão nº 2006/0182441-3 de T6 - SEXTA TURMA
... 2. Ademais, o comunicado oficial do TJSP, publicado no Diário Oficial do Estado e São Paulo, em 14 de maio de 1999, se aperfeiçoou com as ...
- Ato do Presidente do Congresso Nacional nº 30 de 26/06/2012. O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, CUMPRINDO O QUE DISPÕE O PARAGRAFO 1 DO ARTIGO 10 DA RESOLUÇÃO 1, DE 2002-CN, FAZ SABER QUE, NOS TERMOS DO PARAGRAFO 7 DO ARTIGO 62 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 32, DE 2001, A MEDIDA PROVISORIA 568, DE 11 DE MAIO DE 2012, PUBLICADA NO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO DE 14 DE MAIO DE 2012, QUE 'DISPÕE SOBRE SERVIDORES DO INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA, DA COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA, DA AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA, DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIARIOS, DO INSTITUTO EVANDRO CHAGAS, DO CENTRO NACIONAL DE PRIMATAS, DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA, DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS, DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA, DA SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR, DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISI...
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DECRETO Nº 11.634, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
... o disposto no Decreto nº 8.777, de 11 de maio de 2016; e X - planejar, promover e coordenar as ...
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Decreto nº 10.486 de 11/09/2020. Altera o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, que dispõe sobre os atos de nomeação e de designação para cargos em comissão e funções de confiança de competência originária do Presidente da República e institui o Sistema Integrado de Nomeações e Consultas - Sinc no âmbito da administração pública federal.
... ção, a título de autorização para publicação do ato no Diário Oficial da União.” (NR) ... “Art ...
- Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo Recife, quinta-feira, 14 de maio de 2020Ano XCVII • No 88 CERTIFICADO DIGITALMENTE Paulo Câmara se reúne com prefeitos para avaliar combate à Covid-19 Governo de Pernambuco entrega cestas básicas a guias de turismo Gestores da Zona da Mata, Agreste e Sertão, além da RMR, receberam as últimas atualizações sobre o enfrentamento à pandem...
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Em vigor
Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003. Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências.
... #Redação dada pela Lei nº 14.592, de 2023 ... XII - relativas ao prêmio ... 17 da Lei nº 10.684, de 30 de maio" de 2003, não lhes aplicando as disposições do \xC2" ...
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Lei nº 13.467 de 13/07/2017. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho.
... ácia a partir de sua publicação no Diário Oficial; ... ... § 14. O relator do recurso de revista poderá ...
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DECRETO Nº 6268, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2007. Regulamenta a Lei 9.972, de 25 de Maio de 2000, que Institui a Classificação de Produtos Vegetais, Seus Subprodutos e Residuos de Valor Economico, e da Outras Providencias.
... XIX - padrão oficial de classificação: conjunto de especificações ... Art. 14. É obrigatória a indicação do lote e do ... da pessoa jurídica serão publicados no Diário" Oficial da União, e os obriga a devolver ao órg\xC3" ...
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Versão original
Decreto nº 9.739 de 28/03/2019. Estabelece medidas de eficiência organizacional para o aprimoramento da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, estabelece normas sobre concursos públicos e dispõe sobre o Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - SIORG.
... ao Ministério da Economia, até 31 de maio de cada ano, com vistas à sua compatibilização ... Diário Oficial da União; ... III - guardará ... Registro de dados no SIORG ... Art. 14. Independentemente da publicação de regimento ...
- 16 - Ano C NÀ 100 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 31 de maio de 2023 RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48) 1000 R$ milhares BALANÇO ORÇAMENTÁRIO RECEITAS Previsão Inicial 43.804.427 Previsão Atualizada 48.564.619 Receita Realizada 23.976.696 Déficit Orçamentário - Saldo de Exerc. Anteriores (Utilizados p/ Créd Adici...
- Em vigor Lei Nº 13.874, de 20 de setembro de 2019. Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica; estabelece garantias de livre mercado; altera as Leis nos 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 12.682, de 9 de julho de 2012, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.522, de 19 de julho de 2002, 8.934, de 18 de novembro 1994, o Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946 e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; revoga a Lei Delegada nº 4, de 26 de setembro de 1962, a Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008, e dispositivos do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966; e dá outras providências
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Indeferido
Lei nº 5.859, de 11 de dezembro de 1972. Dispõe sobre a profissão de empregado doméstico e dá outras providências.
... - FGTS, de que trata a Lei n 8.036, de 11 de maio de 1990, mediante requerimento do empregador, na ... constante do artigo 3 do Decreto n 60.466, de 14 de maro de 1967 ... ARTIGO 6-A ... O ...
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Lei nº 13.848 de 25/06/2019.
... despacho ou aviso de abertura no Diário Oficial da União e no sítio da agência na ... Art. 14". O controle externo das agências reguladoras ser\xC3" ... 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e ter notório conhecimento em ...
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Em vigor
Decreto nº 99.684, de 8 de novembro de 1990. Consolida as normas regulamentares do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
... ARTIGO 14 ... No caso de contrato a termo, a resciso ... ARTIGO 21 ... At o dia 14 de maio de 1991, a CEF assumir o controle de todas as ... X - divulgar, no Dirio Oficial da Unio, todas as decises proferidas pelo ...
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Em vigor
Lei das Sociedades por Ações
... Ações sem Valor Nominal ... ARTIGO 14 ... O preço de emissão das ações sem ... da companhia, hipótese em que o oficial do registro notificará a administração da ... #Adicionado pela Lei nº 13.129, de 26 de maio" de 2015 ... § 1o A convenção somente ter\xC3" ...
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Versão original
Decreto nº 9.579 de 22/11/2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências.
... Art. 14. Nas embalagens ou nos rótulos de leites fluidos ... pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 ... Parágrafo único. A idade máxima ... Conanda, por meio de edital, publicado no Diário Oficial da União, no prazo de sessenta dias que ...
- Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo Recife, sábado, 14 de maio de 2022Ano XCIX • No 92 CERTIFICADO DIGITALMENTE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA SERÁ AMPLIADO EM BUENOS AIRES ACESSO A CAUEIRAS, EM ALIANÇA, SERÁ RESTAURADO U m trecho de 9,7 quilôme-tros entre o entroncamen-to da BR-101 com a Rota do Atlântico (PE-09) e a porção leste da Ilha de Tatuoca, no Complexo I...
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DECRETO Nº 7123, DE 03 DE MARÇO DE 2010. Dispõe Sobre o Conselho Nacional de Previdencia Complementar - Cnpc e Sobre a Camara de Recursos da Previdencia Complementar - Crpc, e da Outras Providencias.
... 65 da Lei Complementar no 109, de 29 de maio de 2001, e nos arts. 13 a 16 da Lei no 12.154, de ... da publicação do ato de designação no Diário Oficial da União ... Do mandato ... Art. 9o ... Art. 14. É vedada, pelo prazo de dois anos da data do ...
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Em vigor
Código de Menores Estatuto da Criança e do Adolescente
... #Incluído pela Lei Nº 14.721, de 8 de novembro de 2023 ... ARTIGO ... 3º Os profissionais que atuam no cuidado diário ou frequente de crianças na primeira infância ... I - encaminhamento a programa oficial ou comunitário de proteção à família; ... país-parte da Convenção de Haia, de 29 de maio de 1993, Relativa à Proteção das Crianças e ...
- Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo Recife, sexta-feira, 14 de maio de 2021Ano XCVIII • No 92 CERTIFICADO DIGITALMENTE UPAE GOIANA RECEBERÁ 34 LEITOS PARA ASSISTÊNCIA À COVID-19 Com um investimento de R$ 38,4 milhões, PE-576, entre Ipubi e Trindade, será requalificada. Rodovia é estratégica para o escoamento da produção de gesso do Sertão do Araripe. O governador Paulo C...