diário oficial 1975
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Decreto, DECRETO Nº 55.201, DE 23 DE ABRIL DE 2020. Modifica o Decreto nº 55.026, de 4 de fevereiro de 202
... Federal n 24, de 7 de janeiro de 1975, conforme Ato Declaratrio CONFAZ n 19, publicado no Dirio Oficial da Unio de 4 de novembro de 2019, o inciso III do ...
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Decretos, DECRETO Nº 56.225, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021. Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Re
... Federal n 24, de 7 de janeiro de 1975, conforme Ato Declaratrio CONFAZ n 6, publicado o Dirio Oficial da Unio de 25 de julho de 2019, fica introduzida ...
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Medida Provisória nº 905 de 11/11/2019. Institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, altera a legislação trabalhista, e dá outras providências.
... dispensam a sua publicação no Diário Oficial da União e o envio por via postal e são ... Art. 40. A Lei nº 6.224, de 14 de julho de 1975, passa a vigorar com as seguintes alterações: ...
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Decreto, DECRETO Nº 56.249, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021. Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operaçõe
... Federal n 24, de 7 de janeiro de 1975, conforme Ato Declaratrio CONFAZ n 28/17, do no Dirio Oficial da Unio de 26 de dezembro de 2017, e no benefcio ...
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Decretos, DECRETO Nº 57.232, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023. Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operaçõ
... Federal nº 24, de 7 de janeiro de 1975, respectivamente, conforme Atos ... s CONFAZ nº 23/23 e 29/23, publicados no Diário Oficial da União de 23 de junho de 2023 e de 16 ...
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Decretos, DECRETO Nº 56.194, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021. Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operaçõe
... Federal n 24, de 7 de janeiro de 1975, conforme Ato Declaratrio CONFAZ n 28/17, do no Dirio Oficial da Unio de 26 de dezembro de 2017, ficam ...
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Decreto, DECRETO Nº 56.925, DE 14 DE MARÇO DE 2023. Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações R
... Federal nº 24, de 7 de janeiro de 1975, conforme Ato Declaratório CONFAZ nº 6/19, icado no Diário Oficial ... da União de 25 de julho de 2019, ...
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Decreto, DECRETO Nº 56.066, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021. Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operaç
... Federal n 24, de 7 de janeiro de 1975, conforme Ato Declaratrio CONFAZ n 16/21, do no Dirio Oficial da Unio de 27 de julho de 2021, fica introduzida ...
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Decreto, DECRETO Nº 56.645, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022. Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações
... Federal nº 24, de 7 de janeiro de 1975, conforme Ato Declaratório CONFAZ nº 12/22, licado no Diário Oficial ... da União de 27 de abril de 2022, ...
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Decreto, DECRETO Nº 57.158, DE 28 DE AGOSTO DE 2023. Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações
... Federal nº 24, de 7 de janeiro de 1975, conforme Ato ... Declaratório CONFAZ nº 17/23, publicado no Diário Oficial da União de 9 de maio de 2023, ficam ...
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Decretos, DECRETO Nº 56.826, DE 1º DE JANEIRO DE 2023. Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações
... Federal nº 24, de 7 de janeiro de 1975, conforme Ato Declaratório CONFAZ nº ... 28/17, publicado no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2017, e no ...
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Decreto, DECRETO Nº 55.922, DE 6 DE JUNHO DE 2021. Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações
... Federal n 24, de 7 de janeiro de 1975, conforme Ato Declaratrio CONFAZ n 28/17, do no Dirio Oficial da Unio de 26 de dezembro de 2017, ficam ...
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Decretos, DECRETO Nº 56.192, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021. Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operaçõe
... Federal n 24, de 7 de janeiro de 1975, conforme Ato Declaratrio CONFAZ n 28/17, do no Dirio Oficial da Unio de 26 de dezembro de 2017, fica ...
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Decretos, DECRETO Nº 56.822, DE 1º DE JANEIRO DE 2023. Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações
... Federal nº 24, de 7 de janeiro de 1975, conforme Ato Declaratório CONFAZ nº ... 28/17, publicado no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2017, e no ...
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Decretos, DECRETO Nº 56.944, DE 26 DE MARÇO DE 2023. Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações
... Federal nº 24, de 7 de janeiro de 1975, conforme Ato Declaratório CONFAZ nº ... 28/17, publicado no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2017, e no ...
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Instrução normativa, Porto Alegre, 11 de abril de 2023. INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 028/23 Modifica a Instrução N
... Federal nº 24, de 7 de janeiro de 1975, conforme Ato Declaratório CONFAZ nº 40/22, licado no Diário ... Oficial da União de 26 de dezembro de 2022, ...
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Decreto, DECRETO Nº 55.902, DE 20 DE MAIO DE 2021. Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relat
... Federal n 24, de 7 de janeiro de 1975 , conforme, respectivamente, Ato Declaratrio FAZ n 15/20, publicado no Dirio Oficial da Unio de 19 de agosto de 2020, e Ato ...
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Decreto, DECRETO Nº 56.618, DE 10 DE AGOSTO DE 2022. Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações
... Federal nº 24, de 7 de janeiro de 1975, ... respectivamente, conforme Ato COTEPE nº ... ório CONFAZ nº 25/17, publicados no Diário Oficial da União ... de 2 de janeiro de 1998 e ...
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Decreto, DECRETO Nº 56.253, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021. Modifica o Decreto nº 54.961, de 26 de dezembro
... Federal n 24, de 7 de janeiro de 1975, conforme Ato Declaratrio CONFAZ n 06/19, do no Dirio Oficial da Unio de 25 de julho de 2019, ficam ...
- Empresas Privadas. PUBLICAÇÃO LOCAL - 1975
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Decreto, DECRETO Nº 57.243, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023. Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações
... Federal nº 24, de 7 de janeiro de 1975, conforme Ato Declaratório CONFAZ nº 36/23, ... publicado no Diário Oficial da União de 21 de setembro de 2023, ...
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Decretos, DECRETO Nº 56.226, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021. Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações
... Federal n 24, de 7 de janeiro de 1975, conforme Ato Declaratrio CONFAZ n 26/21, do no Dirio Oficial da Unio de 22 de outubro de 2021, ficam ...
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Decreto, DECRETO Nº 56.867, DE 25 DE JANEIRO DE 2023. Modifica o Regulamento do Imposto sobre
... Federal nº 24, de 7 de janeiro de 1975, conforme Ato Declaratório CONFAZ nº 42/22, licado no Diário Oficial ... da União de 29 de dezembro de 2022, ...
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Instrução normativa, Porto Alegre, 29 de agosto de 2023. INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 065/23 Modifica a Instrução
... Federal nº 24, de 7 de janeiro de 1975, conforme Ato ... Declaratório CONFAZ nº 17/23, publicado no Diário Oficial da União de 9 de maio de 2023: ... a) no ...
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Decretos, DECRETO Nº 57.079, DE 28 DE JUNHO DE 2023. Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Re
... Federal nº 24, de 7 de janeiro de 1975, respectivamente, conforme ... Ato Declaratório CONFAZ nº 15/02, publicado no Diário Oficial da União de 11 de novembro de 2002, e ...