diário oficial 1998
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... , deverão ser traduzidos para o idioma oficial, por tradutor público juramentado ... da lei, é obrigatório o uso de livro Diário, encadernado com folhas numeradas seguidamente, ... e de quinze por cento, ao ano, de 1994 a 1998, quando se tratar de saldo devedor; ... II - ...
- Em vigor Decreto nº 9.406 de 12/06/2018. Regulamenta o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, a Lei nº 6.567, de 24 de setembro de 1978, a Lei nº 7.805, de 18 de julho de 1989, e a Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017
- Em vigor Lei nº 9.611, de 19 de fevereiro de 1998. Dispõe sobre o Transporte Multimodal de Cargas e dá outras providências.
- APN 22 de 04/05/2016 - ATO DO PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL. O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, CUMPRINDO O QUE DISPÕE O § 1º DO ART. 10 DA RESOLUÇÃO Nº 1, DE 2002-CN, FAZ SABER QUE, NOS TERMOS DO § 7º DO ART. 62 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 32, DE 2001, A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 718, DE 16 DE MARÇO DE 2016, PUBLICADA EM EDIÇÃO EXTRA DO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO NO DIA 17 DO MESMO MÊS E ANO, QUE 'ALTERA A LEI Nº 9.615, DE 24 DE MARÇO DE 1998, QUE INSTITUI NORMAS GERAIS SOBRE DESPORTO, PARA DISPOR SOBRE O CONTROLE DE DOPAGEM, A LEI Nº 12.780, DE 9 DE JANEIRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS TRIBUTÁRIAS REFERENTES À REALIZAÇÃO, NO BRASIL, DOS JOGOS OLÍMPICOS DE 2016 E DOS JOGOS PARAOLÍMPICOS DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS', TEM SUA VIGÊNCIA PRORROGADA PELO PERÍODO DE SESSENTA DIAS.
- Ato do Presidente do Congresso Nacional nº 22 de 04/05/2016. O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, CUMPRINDO O QUE DISPÕE O § 1º DO ART. 10 DA RESOLUÇÃO Nº 1, DE 2002-CN, FAZ SABER QUE, NOS TERMOS DO § 7º DO ART. 62 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 32, DE 2001, A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 718, DE 16 DE MARÇO DE 2016, PUBLICADA EM EDIÇÃO EXTRA DO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO NO DIA 17 DO MESMO MÊS E ANO, QUE 'ALTERA A LEI Nº 9.615, DE 24 DE MARÇO DE 1998, QUE INSTITUI NORMAS GERAIS SOBRE DESPORTO, PARA DISPOR SOBRE O CONTROLE DE DOPAGEM, A LEI Nº 12.780, DE 9 DE JANEIRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS TRIBUTÁRIAS REFERENTES À REALIZAÇÃO, NO BRASIL, DOS JOGOS OLÍMPICOS DE 2016 E DOS JOGOS PARAOLÍMPICOS DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS', TEM SUA VIGÊNCIA PRORROGADA PELO PERÍODO DE SESSENTA DIAS.
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Indeferido
Lei nº 9.192, de 21 de dezembro de 1995. Altera dispositivos da Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968, que regulamentam o processo de escolha dos dirigentes universitários.
... #Revogado pela Lei n 9.640, de 1998 ... ARTIGO 3 ... Esta Lei entra em ...
- ACÓRDÃO Nº 8333/2012 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 08-11-2012
- ACÓRDÃO Nº 8336/2012 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 08-11-2012
- ACÓRDÃO Nº 8575/2012 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 13-11-2012
- ACÓRDÃO Nº 8338/2012 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 08-11-2012
- ACÓRDÃO Nº 8337/2012 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 08-11-2012
- ACÓRDÃO Nº 8335/2012 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 08-11-2012
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Lei nº 13.242 de 30/12/2015. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... termos da Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998; ... XX - à capitalização do Fundo Garantidor ... órgão ou entidade, publicando-se, no Diário Oficial da União, além do extrato do contrato, ...
- Diário Oficial Eletrônico N° 4880 do Mato Grosso do Sul, 20-10-1998
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Em vigor
Lei nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006. Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica, e dá outras providências.
... na Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e seus decretos regulamentadores ...
- Em vigor Decreto Nº 10.521, de 15 de outubro de 2020. Regulamenta o § 6º do art. 7º do Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, e o art. 2º da Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, que tratam do benefício fiscal concedido às empresas que produzem bens e serviços do setor de tecnologia da informação e de comunicação na Zona Franca de Manaus e que investem em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação na Amazônia Ocidental ou no Estado do Amapá
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Acórdão nº 2005/0078690-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 1998; REsp 408.172/SP, 2ª T., Rel. Min. Eliana ... fará publicar em seção especial do Diário" Oficial da União e do Diário da Justiça da Uni\xC3" ...
- Diário Oficial Eletrônico N° 4809 do Mato Grosso do Sul, 08-07-1998
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-3245-46.2010.5.12.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 10 de Abril de 2013
... manipulado pelo reclamante, em seu labor diário, não se enquadra em qualquer das previsões da ... da atividade dita insalubre na relação oficial elaborada pelo Ministério do Trabalho. Recurso ... ência da Lei nº 9.601, de 21 de janeiro de 1998, que autorizou a compensação quadrimestral, ...
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DECRETO Nº 3266, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1999. Atribui Competencia e Fixa a Periodicidade para a Publicação da Tabua Completa de Mortalidade de que Trata o Paragrafo 8 do Artigo 29 da Lei 8.213, de 24 de Julho de 1991, Com a Redação Dada pela Lei 9.876, de 26 de Novembro de 1999.
... , no primeiro dia útil de dezembro, no Diário Oficial da União, a tábua completa de ... completa de mortalidade referente ao ano de 1998 ... Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data ...
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Referências bibliográficas
... 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. Disponível em: ... Acesso em: 10 mar. 2021 ... 12.737, de 30 de novembro de 2012. Diário Oficial da União, Brasília, 3 dez. 2012 ...
- Acórdão nº 77734 de Tribunal Pleno, 10 de Agosto de 2000
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Acórdão nº 2007/0114375-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... local; e (b) sendo publicado o edital no Diário Oficial torna-se desnecessária sua publicação ... in "Curso de Direito Tributário", Saraiva , 1998, p. 274 ... 9. Consectariamente, a sua falta ...
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Decreto nº 10.936 de 12/01/2022. Regulamenta a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
... , com a publicação de seu extrato no Diário Oficial da União; ... b) solicitar aos ... pelo Decreto nº 2.652, de 1º de julho de 1998 ... Parágrafo único. O Poder Público poderá ...
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Lei nº 14.002 de 22/05/2020. Altera as Leis n°s 11.371, de 28 de novembro de 2006, e 12.249, de 11 de junho de 2010, para dispor a respeito das alíquotas do imposto sobre a renda incidentes nas operações que especifica, e as Leis n°s 9.825, de 23 de agosto de 1999, 11.356, de 19 de outubro de 2006, e 12.462, de 4 de agosto de 2011; autoriza o Poder Executivo federal a instituir a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur); extingue o Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur); revoga a Lei nº 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências.
... precedido de edital publicado no Dirio Oficial da Unio e observar os princpios da ... 18 da Lei n 9.636, de 15 de maio de 1998 ... 6 Os contratos civis e comerciais ...