diário oficial 1998
-
LEI ORDINÁRIA Nº 12034, DE 29 DE SETEMBRO DE 2009. Altera as Leis 9.096, de 19 de Setembro de 1995 - Lei Dos Partidos Politicos, 9.504, de 30 de Setembro de 1997, que Estabelece Normas para as Eleições, e 4.737, de 15 de Jullho de 1965 - Codigo Eleitoral.
... (três) dias, a contar da publicação no Diário Oficial. ... § 6o No mesmo prazo previsto ... 8o da Lei no 9.709, de 18 de novembro de 1998, mantido também, a esse efeito, o entendimento ...
-
Em vigor
Lei nº 7.652, de 3 de fevereiro de 1988. Dispõe sobre o registro da Propriedade Marítima e dá outras providências.
... #Redao dada pela Lei n 9.774, de 1998 ... Pargrafo nico. Ser obrigatrio o registro ...
-
Em vigor
Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004. Institui o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE e o Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos, dispõe sobre o repasse de recursos financeiros do Programa Brasil Alfabetizado, altera o art. 4º da Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996, e dá outras providências.
... com a Lei n 9.755, de 16 de dezembro de 1998 ... ARTIGO 7 ... A transferncia dos ...
-
Processo Nº 26528/026/98, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 29 de Septiembre de 2000
... ¢gio Plenario Desta Corte, Publicada No Diario Oficial Do Estado De 12 De Fevereiro De 1998, ...
-
DECRETO Nº 8124, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013. Regulamenta Dispositivos da Lei N 11.904, de 14 de Janeiro de 2009, que Institui o Estatuto de Museus, e da Lei N 11.906, de 20 de Janeiro de 2009, que Cria o Instituto Brasileiro de Museus - Ibram.
... bem cultural, e publicação do ato no Diário Oficial e em outros meios, para que os ... 62, 63 e 64 da Lei nº 9.605, de 1998 ... Parágrafo único. As medidas necessárias ...
-
Decreto nº 10.656 de 22/03/2021. Regulamenta a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.
... e a data de publicação do convênio no diário oficial; ... II – a razão social, o número de ... trata a Lei nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998 ... Parágrafo único. Os dados de que trata o ...
- Em vigor Lei Complementar Nº 178, de 13 de janeiro de 2021. Estabelece o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal e o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016, a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Lei nº 12.348, de 15 de dezembro de 2010, a Lei nº 12.649, de 17 de maio de 2012, e a Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências
-
DECRETO Nº 2565, DE 28 DE ABRIL DE 1998. Disciplina o Instituto de Progressão a que Se Refere o Paragrafo Unico do Artigo 2 da Lei 9.266, de 15 de Março de 1996, e da Outras Providencias.
... ão realizados pela Academia Nacional de Polícia ou por entidade oficial de ensino policial de graduação equivalente, nacional ou estrangeira, ... ções estabelecidos neste Decreto, e deverão ser publicados no Diário Oficial da União até o último dia do mês de janeiro, vigorando seus ...
- Ato do Presidente do Congresso Nacional nº 23 de 13/06/2014. O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, CUMPRINDO O QUE DISPÕE O PARAGRAFO 1 DO ARTIGO 10 DA RESOLUÇÃO 1, DE 2002-CN, FAZ SABER QUE, NOS TERMOS DO PARAGRAFO 7 DO ARTIGO 62 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 32, DE 2001, A MEDIDA PROVISORIA 643, DE 24 DE ABRIL DE 2014, PUBLICADA NO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO DE 25 DE ABRIL DE 2014, QUE 'ALTERA A LEI 9.648, DE 27 DE MAIO DE 1998, PARA DISPOR SOBRE O MANDATO DE DIRETOR-GERAL DO OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO - ONS', TEM SUA VIGENCIA PRORROGADA PELO PERIODO DE SESSENTA DIAS.
- APN 23 de 13/06/2014 - ATO DO PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL. O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, CUMPRINDO O QUE DISPÕE O PARAGRAFO 1 DO ARTIGO 10 DA RESOLUÇÃO 1, DE 2002-CN, FAZ SABER QUE, NOS TERMOS DO PARAGRAFO 7 DO ARTIGO 62 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 32, DE 2001, A MEDIDA PROVISORIA 643, DE 24 DE ABRIL DE 2014, PUBLICADA NO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO DE 25 DE ABRIL DE 2014, QUE 'ALTERA A LEI 9.648, DE 27 DE MAIO DE 1998, PARA DISPOR SOBRE O MANDATO DE DIRETOR-GERAL DO OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO - ONS', TEM SUA VIGENCIA PRORROGADA PELO PERIODO DE SESSENTA DIAS.
-
Acórdão nº 2007/0099095-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... rural; e (c) sendo publicado o edital no Diário Oficial torna-se desnecessária sua publicação ... in "Curso de Direito Tributário", Saraiva , 1998, p. 274 ... 5. Consectariamente, a sua falta ...
-
Acórdão nº 2005/0052492-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... rural; e (c) sendo publicado o edital no Diário Oficial torna-se desnecessária sua publicação ... in "Curso de Direito Tributário", Saraiva , 1998, p. 274 ... 5. Consectariamente, a sua falta ...
-
Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... disposto na Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998; ... XIX – capitalização do Fundo Garantidor ... órgão ou da entidade, publicando-se, no Diário Oficial da União, além do extrato do contrato, ...
-
Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... disposto na Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998; ... XXI – à capitalização do Fundo ... órgão ou da entidade, publicando-se, no Diário Oficial da União, além do extrato do contrato, ...
-
Processo Nº 5595/026/98, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 19 de Septiembre de 2001
Exercicio: ... 1998 $$ Acompanham: ... Tc 5595/126/98, Tc ... Ao Exercicio De 1998, Foi Publicado No Diario Oficial Do Estado De 06 De Setembro De 2000; ...
- Decreto de 20/08/1998 ( seq-sf: 18 ). REVOGA O DECRETO DE 20 DE OUTUBRO DE 1997, PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO DE 21 SUBSEQUENTE, QUE DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA GENIPAPO', CONSTITUIDO DOS LOTES 18, 27, 29, 31, 32, 33, 48 E 37, DO LOTEAMENTO RIO MARANHÃO, SITUADO NO MUNICIPIO DE MIMOSO, ESTADO DE GOIAS.
-
Decisão Monocrática com número 5724874-69.2022.8.09.0051 da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 04-05-2023
... Termo de Municipalização, publicado no Diário Oficial do Município nº2.229, ... de ... O Decreto Estadual nº 4.860, de 30/01/1998, estabelece normas para cessão de ... servidores ...
-
Decisão Monocrática com número 5573213-60.2019.8.09.0144 da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 20-01-2023
... Termo de Municipalização, publicado no Diário Oficial do Município nº2.229, ... de ... O Decreto Estadual nº 4.860, de 30/01/1998, estabelece normas para cessão de ... servidores ...
-
Acórdão Nº 0021769-09.2016.5.04.0021 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 24-08-2020
... caso, sendo, essencialmente, a Lei nº 9.615/1998, o diploma legal que rege as condições e ... , de 24-03-1998 (Lei Pelé), publicada no Diário Oficial da União em 25-03-1998, in verbis : ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 12688, DE 18 DE JULHO DE 2012. Autoriza a Centrais Eletricas Brasileiras S.a. (eletrobras) a Adquirir o Controle Acionario da Celg DistribuiÇÃo S.a. (celg D); Institui o Programa de Estimulo a ReestruturaÇÃo e ao Fortalecimento das InstituiÇÕes de Ensino Superior (proies); Altera as Leis 3.890-a, de 25 de Abril de 1961, 9.718, de 27 de Novembro de 1998, 10.637, de 30 de Dezembro de 2002, 10.887, de 18 de Junho de 2004, 10.833, de 29 de Dezembro de 2003, 11.033, de 21 de Dezembro de 2004, 11.128, de 28 de Junho de 2005, 11.651, de 7 de Abril de 2008, 12.024, de 27 de Agosto de 2009, 12.101, de 27 de Novembro de 2009, 12.429, de 20 de Junho de 2011, 12.462, de 4 de Agosto de 2011, e 12.546, de 14 de Dezembro de 2011; e da Outras Providencias.
... § 2° A Eletrobras deverá publicar, em seu sítio oficial, informações relativas ao processo de transação do controle acionário ... Em relação aos requerimentos deferidos, a PGFN fará publicar no Diário Oficial da União ato declaratório de concessão de moratória, com a ...
-
Lei nº 12.715 de 17/09/2012. ALTERA A ALIQUOTA DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS SOBRE A FOLHA DE SALARIOS DEVIDAS PELAS EMPRESAS QUE ESPECIFICA; INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A INOVAÇÃO TECNOLOGICA E ADENSAMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DE VEICULOS AUTOMOTORES, O REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE BANDA LARGA PARA IMPLANTAÇÃO DE REDES DE TELECOMUNICAÇÕES, O REGIME ESPECIAL DE INCENTIVO A COMPUTADORES PARA USO EDUCACIONAL, O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A ATENÇÃO ONCOLOGICA E O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A ATENÇÃO DA SAUDE DA PESSOA COM DEFICIENCIA; RESTABELECE O PROGRAMA UM COMPUTADOR POR ALUNO; ALTERA O PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DA INDUSTRIA DE SEMICONDUTORES, INSTITUIDO PELA LEI 11.484, DE 31 DE MAIO DE 2007; ALTERA AS LEIS 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 11.033, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004, 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 11.484, DE 31 DE MAIO DE 2007, 10.637, D...
... , na forma da Lei n° 9.637, de 15 de maio de 1998; ou ... III - qualificadas como Organizações da ... ou órgãos reguladores e publicados no Diário Oficial da União ... § 6° A Secretaria da ...
- Dispõe O Conselho Estadu 1998, regulamentad Estado; de acordo c CONSIDERANDO CONSIDERANDO Sedimentar de Mira hídrico Tacaratu/Ina CONSIDERANDO Zoneamento Explo Marizal (Km), foi ac RESOLVE: Art.1º - Instituir com Mirandiba, conform Parágrafo Único – órgão outorgante. Art. 2º - Na definiçã artigo 1º e as “Cara Art. 3º - Os poços d dos limites do ane limites. § 1º - O...
-
Em vigor
Lei nº 9.138, de 29 de novembro de 1995. Dispõe sobre o crédito rural, e dá outras providências.
... prestao a vencer em 31 de outubro de 1998, sujeitando-se, ainda, ao disposto na parte final ...
-
Decisão Monocrática com número 5134069-98.2020.8.09.0051 da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 27-10-2023
... Termo de Municipalização, publicado no Diário Oficial do Município n. 2.229, ... de ... O Decreto Estadual nº 4.860, de 30/01/1998, estabelece normas ... para cessão de servidores ...
-
DECRETO Nº 2745, DE 24 DE AGOSTO DE 1998. Aprova o Regulamento do Procedimento Licitatorio Simplificado da Petroleo Brasileiro S.a. - Petrobras Previsto No Artigo 67 da Lei 9.478, de 6 de Agosto de 1997.
... oficial de preços; f) quando a operação envolver exclusivamente subsidiárias ... ência será convocada por Aviso publicado, pelo menos uma vez, no Diário Oficial da União e em jornal de circulação nacional, com antecedência ...