diário oficial 1998
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LEI ORDINÁRIA Nº 9678, DE 03 DE JULHO DE 1998. Institui a Gratificação de Estimulo a Docencia No Magisterio Superior, e da Outras Providencias.
... ção federal de ensino superior deverá elaborar e publicar no Diário Oficial da União regulamento adequando às suas condições específicas ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... de São Paulo publicou na edição do diário oficial do dia 10/19/2019 o decreto nº 64.453, ... São Paulo: Dialética, 1998, p. 99. Ainda CARRAZZA, Roque An- tônio. ICMS, ...
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Relatório e Voto com número 7074753-72.2010.8.09.0051 da 6ª Câmara Cível, 18-04-2023
... Municipalização foi publicado no Diário Oficial do Estado nº 18.083, de 22 de ... ro de 1998, e pela cláusula 9ª a vigência era de cinco ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 108, de 29 de maio de 2001. Dispõe sobre a relação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e outras entidades públicas e suas respectivas entidades fechadas de previdência complementar, e dá outras providências.
... Constitucional n 20, de 15 de dezembro de 1998, e as regras especficas emanadas do rgo regulador ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-931/1998-000-05.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 26 de Septiembre de 2001
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OMISSÃO RECONHECIDA EFEITO MODIFICATIVO CONHECIMENTO DO AGRAVO VIOLAÇÃO LEGAL INEXISTENTE DISSENSO PRETORIANO INSERVÍVEL. Se o recurso de revista veio a ser protocolado no curso da interrupção do respectivo prazo, em razão de embargos declaratórios pendentes, ofertados pela parte contrária (art. 538 do CPC), revela-se desnecessário o traslado da certidão de publicação do...
... não tem indicação de Corte Prolatora nem a publicação em qual diário oficial ... E violação direta e literal de lei não foi demonstrada, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-35800-22.2009.5.21.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 10 de Noviembre de 2010
RECURSO DE REVISTA DO RECLAMADO - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INCOGNOSCIBILIDADE. i - A preliminar de negativa de prestação jurisdicional, suscitada ao argumento de o Regional não ter sanado omissão referente à incidência do antigo 114, I, da Constituição, não se credencia ao conhecimento desta Corte. É que o fora com respaldo no art. 535 do CPC quando o deveria ser com base ou no art. 83
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Prática pericial médica judicial - um roteiro prático
... 1.488, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1998 - Diário Oficial União - Poder Executivo, ...
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Decreto nº 9.179 de 23/10/2017. Altera o Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente e estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, para dispor sobre conversão de multas.
... 4o, da Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, ... Art. 1o O Decreto no 6.514, de 22 de ... celebrados serão publicados no Diário Oficial da União. (NR) ... Art. 148. O ...
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... órgão ou entidade, publicando-se no Diário Oficial da União, além do extrato do contrato, ... 1998; ... IV - qualificadas ou registradas e ...
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Instrução normativa, Porto Alegre, 19 de agosto de 2022. INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 073/22 Modifica a Instrução
... Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998, ... conforme segue: ... 1. Com fundamento no ... , de 9 de dezembro de 2016, publicado no Diário Oficial da União ... de 15 de dezembro de 2016, ...
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Decisão com número 5392160-71.2018.8.09.0051 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 02-08-2023
... 1º, do Decreto Estadual nº 4.860, de 30/01/1998, e do Termo de ... Municipalização publicado no Diário Oficial do Município n. 2.229 de 15/12/1998, ...
- Dispõe sobre a exp O Conselho Estadu 1998, regulamentad Estado; de acordo c CONSIDERANDO CONSIDERANDO de Zoneamento Ex RESOLVE: Art.1º - Instituir co Carnaubeira da Pen Parágrafo Único – órgão outorgante. Art. 2º - Na definiç no artigo 1º e as “C Art. 3º - Os poços d dos limites do ane limites. § 1º- Os poços exis vazão de um novo § 2º - Os poços loc m3/dia; os poços lo...
- Dispõe sobre a exp O Conselho Estadu 1998, regulamentad Estado; de acordo c CONSIDERANDO CONSIDERANDO balanço hidrogeoló CONSIDERANDO Explotável do aquíf 2019, RESOLVE: Art.1º - Instituir com Cedro, conforme an Parágrafo Único – órgão outorgante. Art. 2º - Na definiç no artigo 1º e as “C Art. 3º - Os poços d dos limites do ane limites. § 1º - Os poços ex vazão de um...
- Dispõe sobre a exp O Conselho Estadu 1998, regulamentad Estado; de acordo c CONSIDERANDO CONSIDERANDO Explotável do Aquíf RESOLVE: Art. 1º - Instituir co Betânia, conforme a Parágrafo Único – órgão outorgante. Art. 2º - Na definiç no artigo 1º e as “C Art. 3º - Os poços d dos limites do ane limites. § 1º - Os poços ex vazão de um novo § 2º - Os poços lo máxima outo...
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Acórdão nº 0041691-69.2006.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 11 de Diciembre de 2012
... do crédito tributário deu-se em 26/11/1998, com a publicação da decisão final do Conselho de Contribuintes no Diário Oficial do Município, pois a decisão que a ...
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Instrução normativa, Porto Alegre, 22 de dezembro de 2022. INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 108/22 Modifica a Instruçã
... Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998, ... conforme segue: ... 1. Com fundamento no ... , de 9 de dezembro de 2016, publicado no Diário Oficial da União ... de 15 de dezembro de 2016, ...
- Diário Oficial Eletrônico N° 4691 do Mato Grosso do Sul, 14-01-1998
- Diário Oficial Eletrônico N° 4695 do Mato Grosso do Sul, 20-01-1998
- Diário Oficial Eletrônico N° 4699 do Mato Grosso do Sul, 26-01-1998
- Diário Oficial Eletrônico N° 4702 do Mato Grosso do Sul, 29-01-1998
- Diário Oficial Eletrônico N° 4710 do Mato Grosso do Sul, 10-02-1998
- Diário Oficial Eletrônico N° 4714 do Mato Grosso do Sul, 16-02-1998
- Diário Oficial Eletrônico N° 4718 do Mato Grosso do Sul, 20-02-1998
- Diário Oficial Eletrônico N° 4721 do Mato Grosso do Sul, 27-02-1998
- Diário Oficial Eletrônico N° 4729 do Mato Grosso do Sul, 11-03-1998