diário oficial da união 10 setembro 2008

... a Portaria n° 1733/GR/92, de 03 de setembro de 1992, publicada no Diário Oficial da União e 10 de setembro de 1992, alterada pela Portaria nº 30/DDAP/2008, de 27 de novembro de 2008, publicada no Diário ...

... , aprovada pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União do dia 11 de outubro de 2022, combinado com o ... a Resolução nº 10, de 29 de setembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, ...

... as quais pode ser considerada a multa de 10% prevista no citado art. 523, § 1º, do CPC/15 ... mesmo sentido, a SDI-1 decidiu nos E-RR641/2008-005-13-00.0, em 4.2.11, em processo relatado pela ... exige que tal citação seja feita por oficial" de justiça, como prevê o § 2º desse artigo. J\xC3" ... União. Presunção de certeza e liquidez. A certidão ... 9º, II, da Lei n. 6.830, de 22 de setembro de 1980 e que consiste na fiança bancária, ... 86) Execução. Citação via diário" eletrônico. Validade. Ausência de prejuízo. N\xC3" ...

... unanimidade, negar provimento à remessa oficial, bem como aos apelos das partes autora e ré, nos ... Maluf de Oliveira Flores, bem como da União, em face de sentença que julgou extinto, pela ... vínculo contratual, o prazo aplicável é de 10 (dez) anos, previsto no art. 205 do Código ... , a ação somente foi ajuizada em setembro de 2008 ... Não prospera a argumentação da ... a edição do Decreto 6.020, publicado no Diário Oficial da União do dia 22 de janeiro de 2007, ...

... unanimidade, negar provimento à remessa oficial, bem como aos apelos das partes autora e ré, nos ... Maluf de Oliveira Flores, bem como da União, em face de sentença que julgou extinto, pela ... vínculo contratual, o prazo aplicável é de 10 (dez) anos, previsto no art. 205 do Código ... , a ação somente foi ajuizada em setembro de 2008 ... Não prospera a argumentação da ... a edição do Decreto 6.020, publicado no Diário Oficial da União do dia 22 de janeiro de 2007, ...

... unanimidade, negar provimento à remessa oficial, bem como aos apelos das partes autora e ré, nos ... Maluf de Oliveira Flores, bem como da União, em face de sentença que julgou extinto, pela ... vínculo contratual, o prazo aplicável é de 10 (dez) anos, previsto no art. 205 do Código ... , a ação somente foi ajuizada em setembro de 2008 ... Não prospera a argumentação da ... a edição do Decreto 6.020, publicado no Diário Oficial da União do dia 22 de janeiro de 2007, ...

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