diario oficial da uniao 1976
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Normas Primárias e Secundárias do Setor de Telecomunicações - 2012
... DJ Diário da Justiça (Imprensa Nacional). DJe Diário da ... os Decretos-Leis nos 1.455, de 7 de abril de 1976, 1.593, de 21 de dezembro de 1977, e a Medida ...
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Decreto nº 86.627 de 23/11/1981. AUTORIZA O AUMENTO DE POTENCIA DA RADIONORTE LTDA., NA CIDADE DE ASSAI, ESTADO DO PARANA.
... na Portaria MC nº 614 de 14 de abril de 1976 publicada no Diário Oficial da União do dia 03 ...
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PORTARIA MCOM Nº 8.405, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
... 141, de 22 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 24/07/2020, bem como o que ... meio do Decreto nº 78190, de 3 de agosto de 1976, publicado no Diário Oficial da União de04 de ...
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PORTARIA Nº 1.570/SEI-MCOM, de 8 de dezembro de 2020
... da Portaria nº 257, de 24 de fevereiro de 1976, publicado no Diário Oficial da União de 04 de ...
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PORTARIA Nº 1.153/SEI-MCOM, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020
... da Portaria nº 257, de 24 de fevereiro de 1976, publicada no Diário Oficial da União - D.O.U ...
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Decreto-Lei nº 1.451 de 24/03/1976. REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES CIVIS DOS QUADROS PERMANENTES E SUPLEMENTARES DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR E DAS AUDITORIAS DA JUSTIÇA MILITAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... (PUBLICADO NO DIÁRIO ... (PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ...
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Despachos
... , de 21 de novembro de 1988, publicada no Diário Oficial da União de 22 de novembro de 1988, ... Rio de Janeiro - RJ, Matrícula 0932520155 1976 3 00057 165 0001745 18. Processo nº ...
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Processo penal
... do STF no julgamento do HC 53777 (DJ 10/09/1976), passando a entender que o casamento da ofendida ... 96, III, da CF) e um Oficial" Escrevente (que não possui prerrogativa de funç\xC3" ... Cf. Diário Oficial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de ...
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PORTARIA DRF/AJU Nº 27, DE 26 DE JULHO DE 2023
... 284, de 27 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de julho de 2020, e ... do Decreto-Lei nº 1.455, de 7 de abril de 1976, publicado no Diário Oficial da União de 8 de ...
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DESPACHOS
... 1976, publicada no Diário Oficial da União de 21 de ...
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PORTARIA MCOM Nº 4.480, DE 12 DE JANEIRO DE 2022
... 141, de 22 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 24/07/2020, bem como o que ... do Decreto nº 78.190, de 3 de agosto de 1976, publicado no Diário Oficial da União de 4 de ...
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PORTARIA MCOM Nº 4.791, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022
... 141, de 22 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 24/07/2020, bem como o que ... do Decreto nº 78.190, de 3 de agosto de 1976, publicado no Diário Oficial da União de 4 de ...
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PORTARIA MCOM Nº 4.435, DE 3 DE JANEIRO DE 2022
... 141, de 22 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 24/07/2020, bem como o que ... meio do Decreto nº 78190, de 3 de agosto de 1976, publicado no Diário Oficial da União de 4 de ...
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PORTARIA MCOM Nº 5.686, DE 19 DE MAIO DE 2022
... 141, de 22 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 24 de julho de 2020, bem ... do Decreto nº 78.190, de 3 de agosto de 1976, publicado no Diário Oficial da União de 4 de ...
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PORTARIA MCOM Nº 5.682, DE 19 DE MAIO DE 2022
... 141, de 22 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 24 de julho de 2020, bem ... do Decreto nº 78.190, de 03 de agosto de 1976, publicado no Diário Oficial da União de 4 de ...
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PORTARIA MCOM Nº 4.485, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
... 141, de 22 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 24/07/2020, bem como o que ... meio do Decreto nº 78190, de 3 de agosto de 1976, publicado no Diário Oficial da União de 4 de ...
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DECRETO Nº 356, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1991. Aprova o Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social.
... VIII - divulgar, pelo Diário Oficial da União, todas as suas deliberações; ... termos da Lei n° 6.321, de 14 de abril de 1976; ... d) abonos de férias não excedentes aos ...
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PORTARIA Nº 9.745, DE 14 DE JUNHO DE 2023
... meio do Decreto nº 78104, de 20 de julho de 1976, publicado no Diário Oficial da União de 21 de ...
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Outros. Publicação 025_2021 - Termo de Renúncia ao cargo de Conselheiro de Administração
... 289, § 5º, da Lei nº 6.404, de 15.12.1976, ... com circulação no Suplemento do Diário ... respectivamente, no órgão oficial (Diário Oficial do Estado de Goiás) e ... no ...
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DESPACHOS
... 082, de 05 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 08 de maio de 2023, é ... ído na Portaria nº 137-B, de 8 de março de 1976, publicada no Diário Oficial da União de 07 de ...
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PORTARIA MCOM Nº 6.318, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
... chamamento público nº 105, publicado no Diário Oficial da União de 02 de Setembro de 2020, na ... da Portaria nº 1323, de 01 de dezembro de 1976, publicada no Diário Oficial da União de 07 de ...
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Atas. Publicação 021_2021 - Ata da 15ª e 57ª AGE da CELG PAR
... 404 , de 15 ... 12 ... 1976 , ... Lei nº 13 ... 303 , de 30 ... 06 ... 2016 , ... com circulação no Suplemento do Diário Oficial da União , em 17 ... 12 ... 1976 ... 2 ...
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PORTARIA MCOM Nº 4.012, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021
... 141, de 22 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 24/07/2020, bem como o que ... do Decreto nº 78.338, de 31 de agosto de 1976, publicado no Diário Oficial da União de 01 de ...
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PORTARIA MCOM Nº 5.683, DE 19 DE MAIO DE 2022
... 141, de 22 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 24 de julho de 2020, bem ... do Decreto nº 78.190, de 03 de agosto de 1976, publicado no Diário Oficial da União de 04 de ...
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PORTARIA MCOM Nº 8.406, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
... 141, de 22 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 24/07/2020, bem como o que ... do Decreto nº 78190, de 03 de agosto de 1976, publicado no Diário Oficial da União de 04 de ...