diario oficial da uniao 1976
-
Lei nº 6.279 de 09/12/1975. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1976.
... Diário" Oficial de 9 de dezembro de 1975, Suplemento ao n\xC2" ...
-
PORTARIA DE PESSOAL RFB Nº 1.976, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
... em vigor na data de sua publicação no Diárioicação no Diário Oficial ...
- PORTARIA Nº 1.976/SPE/MME, DE 1º DE MARÇO DE 2023
- RESOLUÇÃO-RE Nº 1.976, DE 1° DE JUNHO DE 2023
-
Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... órgão ou da entidade, publicando-se, no Diário Oficial da União, além do extrato do contrato, ... com a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e suas atualizações, serão consideradas ...
-
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1.976/2021
... écie: Acordo de Cooperação Técnica nº 1976/2021 celebrado entre o Instituto Nacional de ... , a contar da data da publicação no Diário Oficial da União - DOU, podendo ser prorrogado, ...
-
Referências
... Diário Oficial da União , 9 de abril de 2013 ... 6.354, de 2 de setembro de 1976; e dá outras providências. Diário Oficial da ...
-
DECRETO Nº 6473, DE 05 DE JUNHO DE 2008. Aprova o Estatuto da Caixa Economica Federal - Cef e da Outras Providencias.
... com a qual tenham mantido relacionamento oficial" direto e relevante nos seis meses anteriores ao t\xC3" ... 118 da Lei no 6.404, de 15 de dezembro de 1976, com relação às empresas nas quais detém ... de Estado da Fazenda e publicada no Diário Oficial da União, em até trinta dias a contar ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 9457, DE 05 DE MAIO DE 1997. Altera Dispositivos da Lei 6.404, de 15 de Dezembro de 1976, que Dispõe Sobre as Sociedades por Ações e da Lei 6.385, de 7 de Dezembro de 1976, que Dispõe Sobre o Mercado de Valores Mobiliarios e Cria a Comissão de Valores Mobiliarios.
... presente Lei serão feitas no órgão oficial da União ou do Estado ou do Distrito Federal, ... de compromisso deverá ser publicado no Diário Oficial da União, discriminando o prazo para ...
- PORTARIA Nº 1.976 - REIT - CGAB/IFRO, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021
-
Lei nº 6.965 de 09/12/1981. DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE FONOAUDIOLOGO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... por curso superior de Fonoaudiologia oficial ou reconhecido; ... b) aos portadores de diploma ... Federal de Educação, publicada no Diário Oficial da União, de 15 de novembro de 1976: ...
-
Os atos ilícitos praticados no âmbito do reflorestamento no norte de Minas Gerais e Alto Jequitinhonha: Estudo de caso e repercussão penal
... resoluções autorizativas publicadas no Diário Oficial da União no dia 1º de abril de 1976 ...
-
Income tax on PGBL and VGBL pension plans: analysis of progressive and regressive forms of taxation.
... social security spending (Cockerell & Green, 1976) by offering tax incentives to private pension ... 2015- f. Diario Oficial da Uniao. Brasilia, DF ... Circular ...
-
Outros. Publicação 017_2020 - Publicação Complementar à Divulgação, de 29.05.2020, da Ata da 53ª AGE
... n° 6.404, de 15.12.1976, Lei nº 13.303, ... de 30.06.2016, normas da ... no Suplemento do Diário Oficial da União, em 17.12.1976 ...
-
A importância da arbitragem privada para fins de indução e fomento de investimentos estrangeiros no Brasil
A arbitragem tem ganhado cada vez mais espaço na solução de conflitos empresariais, uma vez que o mercado tem reconhecido sua melhor adequação às exigências da competição no ambiente econômico. Essa escolha pela arbitragem acarretou em um aprimoramento das bases legais que servem de alicerce ao seu funcionamento, tornando-a ainda mais segura e eficiente aos seus usuários na experiência brasileira.
... Código de Processo Civil. Diário Oficial da União : seção 1, Brasília, DF, p ... , e a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, [ ... ]. Diário Oficial da União : seção 1, ... - PORTARIA Nº 1.976/DIPEC/DEPES/SEPESD/SG-MD, DE 25 DE MAIO DE 2020
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08000046120194050000), 26-11-2020
PROCESSO Nº: 0800004-61.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: PORTELA INDUSTRIA EIRELI - EPP ADVOGADO: Karinna Melo Alvino De Lima e outros AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma EMENTA: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. INDÍCIOS DE EXISTÊNCIA DE GRUPO ECONÔMICO. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA....
... , a qual também não foi publicada no Diário Oficial Eletrônico da Justiça Federal; 3) não ... 265 c.c/ art. 271 da Lei n° 6.404/1976). A legislação societária vigente nada dispõe ... -
DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... , deverão ser traduzidos para o idioma oficial, por tradutor público juramentado ... da lei, é obrigatório o uso de livro Diário, encadernado com folhas numeradas seguidamente, ... ções da Lei n° 6.404, de 15 de dezembro de 1976 (Decreto-Lei n° 1.598/77, art. 67, XI, e Lei n° ...
-
Tributação na economia digital: limites e desafios
... de São Paulo publicou na edição do diário oficial do dia 10/19/2019 o decreto nº 64.453, ... 183 da Lei no 6.404, de 15 de dezembro de 1976 ... 911 CONSTRUCTIVISMO ...
-
Decreto nº 10.173 de 13/12/2019. Altera o Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996, que regulamenta a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, que dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins.
... trata a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976; ... b) o arquivamento dos atos relacionados às ... ção da declaração de vacância no Diário Oficial da União, do Estado ou do Distrito ...
-
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.976, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020
... matriz da pessoa jurídica, publicado no Diário Oficial da União (DOU), e no sítio da RFB na ...
-
PORTARIA GPR nº 1.976, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021
... a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete do Exmo. Sr ...
- RESOLUÇÃO RE Nº 1.976, DE 14 DE Maio DE 2021
-
Outros. Publicação 025_2021 - Termo de Renúncia ao cargo de Conselheiro de Administração
... 289, § 5º, da Lei nº 6.404, de 15.12.1976, ... com circulação no Suplemento do Diário ... respectivamente, no órgão oficial (Diário Oficial do Estado de Goiás) e ... no ...
-
DESPACHOS
... 1976, publicada no Diário Oficial da União de 21 de ...