diario oficial da uniao 1976
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... publicação do ato decisório no órgão oficial ... Parágrafo único. O revel poderá intervir ... jurisdicionais devem ser publicados no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) de molde a que, na ... - Ministério da Educação e Cultura: 1976 ...
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Edital de Convocação Assembleia Geral Ordinária
... 133, I, II, III e IV, da Lei nº 6.404/1976 foram publicados no Diário Oficial da União e ...
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Edital de Convocação Assembleia Geral Ordinária
... 133, I, II, III e IV, da Lei nº 6.404/1976 foram publicados no Diário Oficial da União e ...
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Edital de Convocação Assembleia Geral Ordinária
... 133, I, II, III e IV, da Lei nº 6.404/1976 foram publicados no Diário Oficial da União e ...
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Edital de Convocação Assembleia Geral Ordinária
... 133, I, II, III e IV, da Lei nº 6.404/1976 foram publicados no Diário Oficial da União e ...
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Edital de Convocação AssemblÉia Geral Ordinária
... 133, I, II, III e IV, da Lei nº 6.404/1976 foram publicados no Diário Oficial da União e ...
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DECRETO Nº 77514, DE 29 DE ABRIL DE 1976. Aprova o Regulamento da Lei 6.260, de 6 de Novembro de 1975, que Instituiu Beneficios de Previdencia e Assistencia Social em Favor Dos Empregadores Rurais e Seus Dependentes.
... (Publicado no Diário ... (Publicado no Diário Oficial ...
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Licitações
... , divulgadas em sítio eletrônico oficial ... É permitida, inclusive, nos termos do § ... termos da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976 (que trata das sociedades anônimas), concorrendo ... a publicação de extrato do edital no Diário Oficial da União, do Estado, do Distrito Federal ...
- Acórdão nº 3402-005.022 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 4 de Abril de 2018
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Caracterização geral
... Rio de Janeiro: Bloch, 1976. v. 1, p. 73. 7. Dnaee – Departamento de ... 54. Parecer P – 22/82, de 25-8-82, Diário Oficial da União , 23-9-82, Seção I, p ...
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Sociedade anônima
... ART. 27-D DA LEI N. 6.385/1976. USO INDEVIDO DE INFORMAÇÃO PRIVILEGIADA – ... publicação de três anúncios no diário oficial e em jornal de grande circulação ...
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
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LEI ORDINÁRIA Nº 12708, DE 17 DE AGOSTO DE 2012. DispÕe Sobre as Diretrizes para a ElaboraÇÃo e ExecuÇÃo da Lei OrÇamentaria de 2013 e da Outras Providencias.
... órgão ou entidade, publicando-se no Diário Oficial da União, além do extrato do contrato, ... com a Lei n° 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e suas atualizações, serão consideradas ...
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DECRETO Nº ., DE 10 DE MARÇO DE 1992. Dispõe Sobre a Incorporação Ao Patrimonio da União do Acervo da Estrada de Ferro Madeira-mamore, Pertencente Ao Dominio da R.f.f.s.a, Transfere para o Estado de Rondonia Bens do Dito Acervo e da Outras Providencias.
... TERMO DE ENTREGA de 27 de outubro do ano de 1976, anexo ao presente Decreto ... § 1° ... /G, de 20 de outubro de 1976, publicada no Diário Oficial de 21.10.76. Pelo representante do ...
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
- Portaria, O CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS , em atendimento ao disposto no inciso II do artigo 24 do Dec
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... decorre da aptidão da peça e do impulso oficial", não concorrendo como motivo de inaptidão da pe\xC3" ... ção, quando a intimação se der pelo Diário da Justiça impresso ou eletrônico; ... v. 4. Rio de Janeiro: Forense, 1976 ...
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Alguns fundamentos da tributação e das imunidades
... Diário Oficial da União , Rio de Janeiro, 2 jan. 1923 e ... 1952 15,4 1976 ...
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PORTARIA MCOM Nº 11.237, de 24 DE NOVEMBRO DE 2023
... do Decreto nº 79.042, de 27 de dezembro de 1976, publicado no Diário Oficial da União do dia 28 ...
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Edital de Convocação de Assembleia Geral Ordinária
... 133, I, II, III e IV, da Lei nº 6.404/1976 foram publicados no Diário Oficial da União e ...
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Edital de Convocação de Assembleia Geral Ordinária
... 133, I, II, III e IV, da Lei nº 6.404/1976 foram publicados no Diário Oficial da União e ...
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Edital de ConvocaçãoAssembleia Geral Ordinária
... 133, I, II, III e IV, da Lei nº 6.404/1976 foram publicados no Diário Oficial da União e ...
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DECRETO Nº 80932, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1977. Revoga o Decreto 60.445, de 13 de Março de 1967, que Autorizou a Radio Ribeirão Preto S.a. a Aumentar a Potencia de Seus Transmissores.
... , de 13 de março de 1967, publicado no Diário Oficial da União de 17 subseqüente, que ... 1976, publicada no Diário Oficial da União de 30 ...
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Decreto nº 87.606 de 21/09/1982. AUTORIZA A TRANSFERENCIA DIRETA DA CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO AMERICA S.A., PARA A RADIO JORNAL DA CIDADE LTDA., PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA DE AMBITO REGIONAL, NA CIDADE DE SALVADOR, ESTADO DA BAHIA.
... és do Decreto nº 77.159, de 12 fevereiro de 1976, publicado no Diário Oficial da União de 13 ...
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Atas. Publicação 026_2020 - Ata 102ª AGE
... Lei n° 6.404, de 15.12.1976, ressalvadas as disposições presentes na Lei ... 1976, com circulação no Suplemento do Diário Oficial da União, ... de 17.12.1976. 3. ORDEM DO ...