diario oficial da união 1984
- PORTARIA Nº 1.984, DE 5 DE AGOSTO DE 2020
- PORTARIA Nº 1.984, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
- PORTARIA Nº 1.984, DE 28 DE JUNHO DE 2019
- DESPACHO Nº 1.984, DE 16 DE JULHO DE 2019
- PORTARIA Nº 1.984, DE 24 DE JULHO DE 2019
- ATO Nº 1.984, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023
- DESPACHO Nº 1.984 DE 22 DE JUNHO DE 2023
- PORTARIA Nº 1.984, DE 31 DE AGOSTO DE 2021
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As Mães Formadas em Direito: um Estudo sobre o Uso de Tecnologias no Cenário Pandêmico
... a predominância de mulheres casadas ou em união estável (86,2%); estando 10,1% solteiras e 3,7% ... Brasília: Diário Oficial da União , 9 de agosto de 1943 ... Cambridge: South End, 1984 ...
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Tributação e desigualdade de gênero: a seletividade tributária como desafio para a efetiva promoção do direito humano à isonomia de gênero
O presente artigo trata da seletividade tributária como um instrumento para a promoção dos direitos humanos, com foco na isonomia de gênero, e busca demonstrar como a tributação agravar a desigualdade de gênero. Assim, o artigo inicia tratando do princípio basilar da isonomia, ou igualdade, diferenciando a isonomia formal da isonomia material para elencar as diferenças, indicando o motivo pelo...
... Art. 145. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios ... revoga o Decreto 89.460, de 20 de março de 1984. Diário Oficial da União , Brasília, DF, 13 ... -
Referências bibliográficas
... Diário Oficial da União , Brasília, 05 out. 1988 ... Lei n. 7.292, de 19 de dezembro de 1984. Autoriza o Departamento Nacional de ...
- AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico n° 1984/2019
- AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico n° 1.984/2019
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DECRETO Nº 7213, DE 15 DE JUNHO DE 2010. Altera e Acresce Dispositivos ao Decreto 6.759, de 5 de Fevereiro de 2009, que Regulamenta a Administração das Atividades Aduaneiras, e a Fiscalização, o Controle e a Tributação das Operações de Comercio Exterior.
... 87 (Decreto-Lei no 2.120, de 1984, art. 2o, caput; Lei no 10.865, de 2004, art. 9o, ... evento cultural, científico ou esportivo oficial, realizado no exterior, ou para serem consumidos, ... II - publicação de ato específico no Diário Oficial da União, nas hipóteses de que tratam ...
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PORTARIA Nº 1.984, DE 23 DE JANEIRO DE 2020
... e Perícias da Procuradoria-Regional da União da 3ª Região, em cumprimento à decisão ... , de 26 de março de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 28 de ...
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PORTARIA EMCFA-MD N° 1.984, DE 4 DE MAIO DE 2021
... -MD, de 10 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 134, de 15 de julho de ...
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PORTARIA Nº 1.984, DE 20 DE JUNHO DE 2023
... execução de ações de Defesa Civil.A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E ... partir da publicação desta portaria no Diário Oficial da União (DOU).Art. 4° A utilização, ...
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PORTARIA Nº 1.984, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019
... , de 27 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2 n. 249, de 28 de ...
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PORTARIA Nº 1.984, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023
... 935, de 4 de agosto de 2008, publicada no Diário Oficial da União - DOU, de 5 de agosto de 2008, ...
- PORTARIA GPR nº 1.984, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021
- RESOLUÇÃO-RE nº 1.984, de 24 de julho de 2018
- PORTARIA GPR Nº 1.984, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
- RESOLUÇÃO-RE nº 1.984, DE 24 DE JULHO DE 2019(*)
- PORTARIA GPR Nº 1.984, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
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PORTARIA GM/MS Nº 1.984, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
... , de 19 de março de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 72, de 15 de abril de 2019, ...