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diário oficial da união 30 junho 2008

117219 resultados para diário oficial da união 30 junho 2008

  • Competência da Justiça do Trabalho
    ... a pertinência a um ofício, a um oficial ou a um encarregado de postestade a respeito de ... ção pública direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos ... , ou seja, por um lapso de tempo razoável 30 ... À guisa de conclusão, entendemos que ... 4. ed. São Paulo: LTr, 2008. p. 376) ... No aspecto, cumpre destacar a ... 858) (RDT n. 6 – junho de 2003) ... Não obstante, em nossa visão, ... eficácia a partir de sua publicação no Diário" Oficial; VIII – julgar os incidentes de assunç\xC3" ...
  • Aspectos polêmicos do contrato de transporte aéreo de passageiros e bagagens

    O tema do presente artigo é o contrato de transporte de pessoas e bagagens, realizado por via aérea. Observa-se, sobre a modalidade, uma multiplicidade de fontes legislativas, com contradições e antinomias, particularmente, no tocante à indenização por danos materiais e morais. Identificar a legislação aplicada ao caso concreto exige esforço exegético do profissional do direito. Assim, o artigo...

    ... 28 de setembro de 1955, ratificado em 16 de junho de 1964 e promulgado pelo Decreto nº 56.463, de ... atos são de execução da avença (GODOY, 2008, p. 682). Frise-se que o artigo 730 previu ... União (artigo 21, XII, c), que podem explorá-lo ... ão a considera excludente de responsabilidade 30 ... Assim, no caso de o acidente com o passageiro ... Institui o Código Civil. Diário Oficial da União : Seção 1, Brasília, DF, n ...
  • Legislação
    ... sua Quinquagésima--Quarta Sessão em 3 de junho de 1970, e ... Tendo decidido adotar diversas ... Art. 30. Fica estabelecido o Compromisso pela Redução ... , com o objetivo de conjugar esforços da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos ... DECRETO N. 6.481, DE 12 DE JUNHO DE 2008 ... (DOU 13.6.2008 e Retif. DOU 23.10.2008) ... XI — divulgar, no Diário Oficial da União, todas as decisões proferidas ...
  • Acórdão nº 2003.34.00.037482-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Mayo de 2011
    ... º); c) reformar a sentença, condenando a União a arcar com as despesas de internação de Waldir ... com a UNIMED DE BRASÍLIA-DF foi divulgado em 30 de abril de 2003, data anterior, portanto, à ... para o apelante no mês subsequente" (junho/2003); d) "até o dia 13 de junho de 2003", o ... no Rio de Janeiro, não tinha acesso ao "Diário Oficial do Distrito Federal ou jornal local" de ... Nancy Andrighi, Terceira Turma, DJ de 26/03/2008), o Superior Tribunal de Justiça estipulou em R$ ...
  • Acórdão nº 2003.34.00.037482-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Mayo de 2011
    ... º); c) reformar a sentença, condenando a União a arcar com as despesas de internação de Waldir ... com a UNIMED DE BRASÍLIA-DF foi divulgado em 30 de abril de 2003, data anterior, portanto, à ... para o apelante no mês subsequente" (junho/2003); d) "até o dia 13 de junho de 2003", o ... no Rio de Janeiro, não tinha acesso ao "Diário Oficial do Distrito Federal ou jornal local" de ... Nancy Andrighi, Terceira Turma, DJ de 26/03/2008), o Superior Tribunal de Justiça estipulou em R$ ...
  • Acórdão nº 2003.34.00.037482-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Mayo de 2011
    ... º); c) reformar a sentença, condenando a União a arcar com as despesas de internação de Waldir ... com a UNIMED DE BRASÍLIA-DF foi divulgado em 30 de abril de 2003, data anterior, portanto, à ... para o apelante no mês subsequente" (junho/2003); d) "até o dia 13 de junho de 2003", o ... no Rio de Janeiro, não tinha acesso ao "Diário Oficial do Distrito Federal ou jornal local" de ... Nancy Andrighi, Terceira Turma, DJ de 26/03/2008), o Superior Tribunal de Justiça estipulou em R$ ...
  • Acórdão nº 2003.34.00.037482-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Mayo de 2011
    ... º); c) reformar a sentença, condenando a União a arcar com as despesas de internação de Waldir ... com a UNIMED DE BRASÍLIA-DF foi divulgado em 30 de abril de 2003, data anterior, portanto, à ... para o apelante no mês subsequente" (junho/2003); d) "até o dia 13 de junho de 2003", o ... no Rio de Janeiro, não tinha acesso ao "Diário Oficial do Distrito Federal ou jornal local" de ... Nancy Andrighi, Terceira Turma, DJ de 26/03/2008), o Superior Tribunal de Justiça estipulou em R$ ...
  • Acórdão nº 2003.34.00.037482-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Mayo de 2011
    ... º); c) reformar a sentença, condenando a União a arcar com as despesas de internação de Waldir ... com a UNIMED DE BRASÍLIA-DF foi divulgado em 30 de abril de 2003, data anterior, portanto, à ... para o apelante no mês subsequente" (junho/2003); d) "até o dia 13 de junho de 2003", o ... no Rio de Janeiro, não tinha acesso ao "Diário Oficial do Distrito Federal ou jornal local" de ... Nancy Andrighi, Terceira Turma, DJ de 26/03/2008), o Superior Tribunal de Justiça estipulou em R$ ...
  • Acórdão nº 2003.34.00.037482-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Mayo de 2011
    ... º); c) reformar a sentença, condenando a União a arcar com as despesas de internação de Waldir ... com a UNIMED DE BRASÍLIA-DF foi divulgado em 30 de abril de 2003, data anterior, portanto, à ... para o apelante no mês subsequente” (junho/2003); d) “até o dia 13 de junho de 2003”, o ... Rio de Janeiro, não tinha acesso ao “Diário Oficial do Distrito Federal ou jornal local” de ... Nancy Andrighi, Terceira Turma, DJ de 26/03/2008), o Superior Tribunal de Justiça estipulou em R$ ...
  • Acórdão nº 2003.34.00.037482-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Mayo de 2011
    ... º); c) reformar a sentença, condenando a União a arcar com as despesas de internação de Waldir ... com a UNIMED DE BRASÍLIA-DF foi divulgado em 30 de abril de 2003, data anterior, portanto, à ... para o apelante no mês subsequente” (junho/2003); d) “até o dia 13 de junho de 2003”, o ... Rio de Janeiro, não tinha acesso ao “Diário Oficial do Distrito Federal ou jornal local” de ... Nancy Andrighi, Terceira Turma, DJ de 26/03/2008), o Superior Tribunal de Justiça estipulou em R$ ...
  • Acórdão nº 2003.34.00.037482-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Mayo de 2011
    ... º); c) reformar a sentença, condenando a União a arcar com as despesas de internação de Waldir ... com a UNIMED DE BRASÍLIA-DF foi divulgado em 30 de abril de 2003, data anterior, portanto, à ... para o apelante no mês subsequente” (junho/2003); d) “até o dia 13 de junho de 2003”, o ... Rio de Janeiro, não tinha acesso ao “Diário Oficial do Distrito Federal ou jornal local” de ... Nancy Andrighi, Terceira Turma, DJ de 26/03/2008), o Superior Tribunal de Justiça estipulou em R$ ...
  • Acórdão nº 2003.34.00.037482-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Mayo de 2011
    ... º); c) reformar a sentença, condenando a União a arcar com as despesas de internação de Waldir ... com a UNIMED DE BRASÍLIA-DF foi divulgado em 30 de abril de 2003, data anterior, portanto, à ... para o apelante no mês subsequente" (junho/2003); d) "até o dia 13 de junho de 2003", o ... no Rio de Janeiro, não tinha acesso ao "Diário Oficial do Distrito Federal ou jornal local" de ... Nancy Andrighi, Terceira Turma, DJ de 26/03/2008), o Superior Tribunal de Justiça estipulou em R$ ...
  • Acórdão nº 2003.34.00.037482-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Mayo de 2011
    ... º); c) reformar a sentença, condenando a União a arcar com as despesas de internação de Waldir ... com a UNIMED DE BRASÍLIA-DF foi divulgado em 30 de abril de 2003, data anterior, portanto, à ... para o apelante no mês subsequente" (junho/2003); d) "até o dia 13 de junho de 2003", o ... no Rio de Janeiro, não tinha acesso ao "Diário Oficial do Distrito Federal ou jornal local" de ... Nancy Andrighi, Terceira Turma, DJ de 26/03/2008), o Superior Tribunal de Justiça estipulou em R$ ...
  • Acórdão nº 2003.34.00.037482-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Mayo de 2011
    ... º); c) reformar a sentença, condenando a União a arcar com as despesas de internação de Waldir ... com a UNIMED DE BRASÍLIA-DF foi divulgado em 30 de abril de 2003, data anterior, portanto, à ... para o apelante no mês subsequente” (junho/2003); d) “até o dia 13 de junho de 2003”, o ... Rio de Janeiro, não tinha acesso ao “Diário Oficial do Distrito Federal ou jornal local” de ... Nancy Andrighi, Terceira Turma, DJ de 26/03/2008), o Superior Tribunal de Justiça estipulou em R$ ...
  • Acórdão nº 2003.34.00.037482-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Mayo de 2011
    ... º); c) reformar a sentença, condenando a União a arcar com as despesas de internação de Waldir ... com a UNIMED DE BRASÍLIA-DF foi divulgado em 30 de abril de 2003, data anterior, portanto, à ... para o apelante no mês subsequente” (junho/2003); d) “até o dia 13 de junho de 2003”, o ... Rio de Janeiro, não tinha acesso ao “Diário Oficial do Distrito Federal ou jornal local” de ... Nancy Andrighi, Terceira Turma, DJ de 26/03/2008), o Superior Tribunal de Justiça estipulou em R$ ...
  • Acórdão nº 2003.34.00.037482-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Mayo de 2011
    ... º); c) reformar a sentença, condenando a União a arcar com as despesas de internação de Waldir ... com a UNIMED DE BRASÍLIA-DF foi divulgado em 30 de abril de 2003, data anterior, portanto, à ... para o apelante no mês subsequente" (junho/2003); d) "até o dia 13 de junho de 2003", o ... no Rio de Janeiro, não tinha acesso ao "Diário Oficial do Distrito Federal ou jornal local" de ... Nancy Andrighi, Terceira Turma, DJ de 26/03/2008), o Superior Tribunal de Justiça estipulou em R$ ...
  • Acórdão nº 2003.34.00.037482-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Mayo de 2011
    ... º); c) reformar a sentença, condenando a União a arcar com as despesas de internação de Waldir ... com a UNIMED DE BRASÍLIA-DF foi divulgado em 30 de abril de 2003, data anterior, portanto, à ... para o apelante no mês subsequente" (junho/2003); d) "até o dia 13 de junho de 2003", o ... no Rio de Janeiro, não tinha acesso ao "Diário Oficial do Distrito Federal ou jornal local" de ... Nancy Andrighi, Terceira Turma, DJ de 26/03/2008), o Superior Tribunal de Justiça estipulou em R$ ...
  • Acórdão nº 2003.34.00.037482-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Mayo de 2011
    ... º); c) reformar a sentença, condenando a União a arcar com as despesas de internação de Waldir ... com a UNIMED DE BRASÍLIA-DF foi divulgado em 30 de abril de 2003, data anterior, portanto, à ... para o apelante no mês subsequente" (junho/2003); d) "até o dia 13 de junho de 2003", o ... no Rio de Janeiro, não tinha acesso ao "Diário Oficial do Distrito Federal ou jornal local" de ... Nancy Andrighi, Terceira Turma, DJ de 26/03/2008), o Superior Tribunal de Justiça estipulou em R$ ...
  • Acórdão nº 2003.34.00.037482-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Mayo de 2011
    ... º); c) reformar a sentença, condenando a União a arcar com as despesas de internação de Waldir ... com a UNIMED DE BRASÍLIA-DF foi divulgado em 30 de abril de 2003, data anterior, portanto, à ... para o apelante no mês subsequente" (junho/2003); d) "até o dia 13 de junho de 2003", o ... no Rio de Janeiro, não tinha acesso ao "Diário Oficial do Distrito Federal ou jornal local" de ... Nancy Andrighi, Terceira Turma, DJ de 26/03/2008), o Superior Tribunal de Justiça estipulou em R$ ...
  • Acórdão nº 2003.34.00.037482-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Mayo de 2011
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  • Acórdão nº 2003.34.00.037482-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Mayo de 2011
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  • Acórdão nº 2003.34.00.037482-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Mayo de 2011
    ... º); c) reformar a sentença, condenando a União a arcar com as despesas de internação de Waldir ... com a UNIMED DE BRASÍLIA-DF foi divulgado em 30 de abril de 2003, data anterior, portanto, à ... para o apelante no mês subsequente” (junho/2003); d) “até o dia 13 de junho de 2003”, o ... Rio de Janeiro, não tinha acesso ao “Diário Oficial do Distrito Federal ou jornal local” de ... Nancy Andrighi, Terceira Turma, DJ de 26/03/2008), o Superior Tribunal de Justiça estipulou em R$ ...
  • Acórdão nº 2003.34.00.037482-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Mayo de 2011
    ... º); c) reformar a sentença, condenando a União a arcar com as despesas de internação de Waldir ... com a UNIMED DE BRASÍLIA-DF foi divulgado em 30 de abril de 2003, data anterior, portanto, à ... para o apelante no mês subsequente” (junho/2003); d) “até o dia 13 de junho de 2003”, o ... Rio de Janeiro, não tinha acesso ao “Diário Oficial do Distrito Federal ou jornal local” de ... Nancy Andrighi, Terceira Turma, DJ de 26/03/2008), o Superior Tribunal de Justiça estipulou em R$ ...
  • Acórdão nº 2003.34.00.037482-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Mayo de 2011
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  • Acórdão nº 2003.34.00.037482-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Mayo de 2011
    ... º); c) reformar a sentença, condenando a União a arcar com as despesas de internação de Waldir ... com a UNIMED DE BRASÍLIA-DF foi divulgado em 30 de abril de 2003, data anterior, portanto, à ... para o apelante no mês subsequente" (junho/2003); d) "até o dia 13 de junho de 2003", o ... no Rio de Janeiro, não tinha acesso ao "Diário Oficial do Distrito Federal ou jornal local" de ... Nancy Andrighi, Terceira Turma, DJ de 26/03/2008), o Superior Tribunal de Justiça estipulou em R$ ...

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