diário oficial da união dezembro 2011
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PORTARIA Nº 6.099, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021
... , item 1 da Portaria nº 3.901, de 30 de dezembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº ... a Portaria nº 2423/SIA de 13 de dezembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 14 de ...
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PORTARIA Nº 6.178, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
... , item 1 da Portaria nº 3.901, de 30 de dezembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº ... Portaria nº 2476/SIA, de 20 de dezembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 21 de ...
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PORTARIA Nº 7.040, DE 23 DE JANEIRO DE 2022
... , item 1 da Portaria nº 3.901, de 30 de dezembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº ... a Portaria nº 2464, de 20 de dezembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 21 de ...
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PORTARIA Nº 4.108, DE 26 DE JANEIRO DE 2021
... , item 1 da Portaria nº 3.901, de 30 de dezembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº ... a Portaria nº 2565/SIA de 27 de dezembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 28 de ...
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PORTARIA Nº 6.961, DE 12 DE JANEIRO DE 2022
... , item 1 da Portaria nº 3.901, de 30 de dezembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº ... a Portaria nº 2421/SIA de 13 de dezembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 14 de ...
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PORTARIA Nº 7.079, DE 26 DE JANEIRO DE 2022
... , item 1 da Portaria nº 3.901, de 30 de dezembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº ... a Portaria nº 2471/SIA de 20 de dezembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 21 de ...
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PORTARIA Nº 7.479, DE 8 DE MARÇO DE 2022
... III da Portaria nº 6.880, de 30 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Lei nº ... a Portaria nº 2462/SIA de 20 de dezembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 21 de ...
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PORTARIA Nº 5.131, DE 1º DE JUNHO DE 2021
... , item 1 da Portaria nº 3.901, de 30 de dezembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº ... a Portaria nº 2473/SIA de 20 de dezembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 21 de ...
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PORTARIA Nº 5.307, DE 20 DE JUNHO DE 2021
... , item 1 da Portaria nº 3.901, de 30 de dezembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº ... a Portaria nº 2382/SIA, de 6 de dezembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 7 de ...
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PORTARIA Nº 5.798, DE 30 DE AGOSTO DE 2021
... , item 1 da Portaria nº 3.901, de 30 de dezembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº ... a Portaria nº 2424/SIA de 13 de dezembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 14 de ...
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PORTARIA Nº 7.750, DE 6 DE ABRIL DE 2022
... III da Portaria nº 6.880, de 30 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Lei nº ... a Portaria nº 2468/SIA de 20 de dezembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 21 de ...
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PORTARIA Nº 10.441, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
... III da Portaria nº 6.880, de 30 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Lei nº ... a Portaria nº 2426/SIA de 13 de dezembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 14 de ...
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PORTARIA Nº 9.436, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
... III da Portaria nº 6.880, de 30 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Lei nº ... a Portaria nº 2561/SIA de 27 de dezembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 28 de ...
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PORTARIA Nº 4.717, DE 6 DE ABRIL DE 2021
... , item 1 da Portaria nº 3.901, de 30 de dezembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº ... a Portaria nº 2425/SIA de 13 de dezembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 14 de ...
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PORTARIA Nº 6.339, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021
... , item 1 da Portaria nº 3.901, de 30 de dezembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº ... Portaria nº 2.474/SIA, de 20 de dezembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 21 de ...
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PORTARIA Nº 9.390, DE 2 DE OUTUBRO DE 2022
... III da Portaria nº 6.880, de 30 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Lei nº ... a Portaria nº 2469/SIA de 20 de dezembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 21 de ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... da parte e se desenvolve por impulso oficial, salvo as exceções previstas em lei ... v ... RECUR-SOS DO FNE. INTERVENÇÃO DA UNIÃO. NECESSIDADE DE INTERESSE JURÍDICO ... República Oriental do Uruguai, de 28 de dezembro de 1992 ... Art. 28. Cabe auxílio direto ... Ministra Laurita Vaz, Quinta Turma, DJe 12/9/2011. 4. Apesar de o dispositivo referir que a ... Valor diário" de remuneração do depósito fixado em R$ 0,50. \xC3" ...
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PORTARIA Nº 339, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019
... fundamento na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que dispõe sobre o Código Brasileiro ... a Portaria nº 2385/SIA, de 6 de dezembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 7 de ...
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PORTARIA Nº 10.260, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
... de 2010, e na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e considerando o que consta do processo ... ANAC n° 2418/SIA, de 13 de dezembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 14 de ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 471, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. Altera o art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 21 de junho de 2007, que modifica a Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, e alterações, ampliando a duração da licença à gestante e à adotante, e assegura o direito à licença-paternidade, relativamente aos servidores estaduais. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a...
... de 2011, poderão ser destinatários dos recursos ... dará no Diário Oficial do Estado e no Sistema PE Integrado ... Art. 1° Respeitadas as normas gerais da União, o reajustamento de preços dos contratos ...
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PORTARIA Nº 201, DE 10 DE JULHO DE 2023
... no Brasil pela Portaria nº 35, de 12 de dezembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União, ...
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PORTARIA Nº 801, DE 10 DE JANEIRO DE 2020
... 2º Revogar a Portaria nº 411, de 6 de dezembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União ...
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ATO Nº 539, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
... meio do Decreto Presidencial de 19 de dezembro de 2011, publicado no Diário Oficial da União ...
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Da advocacia
... TRT da 6ª Região" (revogada em outubro de 2011") ; c) O próprio Tribunal Superior do Trabalho n\xC3" ... Carlos Velloso, com aresto veiculado no Diário de Justiça de 29 de março de 1996, à página ... os entes públicos (Advocacia-Geral da União, Procuradoria da Fazenda Nacional, Procuradorias ... 11978) ... "PENAL. DESACATO. OFICIAL DE JUSTIÇA. ADVOGADO. MATERIALIDADE.ATIPICIDADE ... 45, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2004. RESPEITO À QUARENTENA CONSTITUCIONAL, ...
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RETIFICAÇÃO
... Colegiada - RDC nº 451, de 16 de dezembro" de 2020, publicada no Diário Oficial da União n\xC2" ... Colegiada - RDC nº 66, de 09 de dezembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 238, ...