diario oficial do estado da bahia virtual
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Sandra Inês Moraes Rusciolelli ... ção Do Estado Da Bahia Decisão: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ... ERRO GROSSEIRO DE CONTEÚDO NO GABARITO OFICIAL. POSSIBILIDADE. CONCESSÃO PARCIAL DA SEGURANÇA ... Sérgio Kukina, Julgamento: Sessão Virtual de 10/06/2020 a 16/06/2020) ... A afetação ...
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Piatã - Vara cível
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E ... Junior (OAB:0028568/BA) Intimação: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ... A audiência será virtual. Para viabilizar a realização, a plataforma ... 274 CPC, deverá ser feita: por oficial de justiça em caso de morador da Comarca, ou ...
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Vitória da conquista - 1ª vara de fazenda pública
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA ... : Agenor Miranda Neto Ato Ordinatório: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ... MANDO o (a) Senhor (a) Oficial (a) de Justiça que, em cumprimento ao presente, ... LOCAL : Sala Virtual do CEJUSC-FAZENDÁRIO Vitoria da Conquista, cujo ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS ... /BA) Réu: Estado Da Bahia Intimação: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ... equipamentos; Link para acesso à sala virtual pelo computador: ... órios, haverá a incidência do índice oficial atribuído aos juros aplicados à caderneta de ...
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Decisao Nº 8013312-28.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TRIBUNAL PLENO, 12-07-2021
... e noventa e quatro), conforme consta do Diário Oficial do Estado da Bahia n.º 2.404, de 25 de ... TEMA 784 DO PLENÁRIO VIRTUAL" ... CONTROVÉRSIA SOBRE O DIREITO S UBJETIVO \xC3" ...
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Direito Civil
... , é errado dizer que as formas dos atos de estado civil são regidas pelo princípio locus regit ... ção de servidor público do estado da Bahia, Jerônimo, no exercício de suas funções, ... (B) facultativo. (C) oficial. (D) provisório ... Art. 49 do CC ... pública e publicação de editais no Diário Oficial ... (D) escritura pública registrada ... – Consulplan) Pelo site de uma loja virtual ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS ... Réu: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ... Link para acesso à sala virtual pelo computador: ... oficial da caderneta de poupança, revela-se ...
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Xique-xique - Vara c�vel
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM ... De Araujo (OAB:BA29442) Intimação: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ... O Link para acesso à sala virtual pelo computador é: ... intimação deverá ser realizada pelo Oficial de Justiça ... Expedientes necessários ...
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Seabra - Vara cível
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E ... Do Estado Da Bahia Coelba Intimação: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ... º 80729817, resultante da diligência do Oficial de Justiça. Prazo: 15 (quinze) dias ... 3. O link para acesso à sala virtual pelo computador ou via dispositivo móvel, será ...
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Piatã - Vara cível
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E ... De Araujo (OAB:BA29442) Intimação: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ... A audiência será virtual. Para viabilizar a realização, a plataforma ... -se o dispositivo dela pelo órgão oficial por três vezes, com intervalo de dez dias ... Esta ...
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Nova soure - Vara cível
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E ... Do Seguro Social - Inss Intimação: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ... partes serão identificadas com documento oficial. É obrigatória a presença virtual da parte ...
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Vitória da conquista - 1ª vara de fazenda pública
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA ... : Estado Da Bahia Ato Ordinatório: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ... MANDO o (a) Senhor (a) Oficial (a) de Justiça que, em cumprimento ao presente, ... LOCAL : Sala Virtual do CEJUSC-FAZENDÁRIO Vitoria da Conquista, cujo ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Maurício Kertzman Szporer DECISÃO ... Governador Do Estado Da Bahia Decisão: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ... "Art. 7º - Caberá à Junta Médica Oficial do Estado, com base na legislação vigente, ... ão do presente julgamento no Plenário Virtual desta Corte , inexigível o título executivo ...
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Acórdão Nº 6158 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2020
... : GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ ... : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO ... : ESTADO DA BAHIA ... : LUIZ PAULO ROMANO ... : ESTADO DO CEARÁ ... procedente o pedido, em sessão virtual do Pleno de 16 a 23 de outubro de ... 2020, na ... Velloso, com acórdão publicado no Diário" ... Documento assinado digitalmente conforme MP n\xC2" ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Maurício Kertzman Szporer DECISÃO ... Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Decisão: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ... Virtual, a ser realizada entre as 12:00h (doze horas) do ... mês de referência e o valor da tarifa oficial.’. ” ... Importa salientar que não há ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus ... R. Litisconsorte: E. D. B. Despacho: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ... pelo ente devedor ou certidão do oficial de justiça) ... 6 - Petição Inicial dos ... PAUTA DE JULGAMENTO – SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL ... Processos que serão julgados pelos ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud ... Educação Do Estado Da Bahia Despacho: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ... -Tenente, primeiro posto da carreira de Oficial ... Esclarece que, quando em atividade, ... Min. Ricardo Lewandowski, Plenário Virtual, Tema 57, DJe 18/8/2014 ... Por sua vez, ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Geder Luiz Rocha Gomes DESPACHO ... Embargante: Estado Da Bahia Despacho: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ... III- o valor da tarifa oficial, praticada no período ... § 3.º- O ... De Justiça Impetrante: Ggamer Comercio Virtual Ltda Advogado: Julia Domingos Trojan ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Regina Helena Ramos Reis DECISÃO ... Espólio: Estado Da Bahia Decisão: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ... ão do presente julgamento no Plenário Virtual desta Corte ” ... Requer, portanto, a ... ção integral do posto de 1º Tenente PM (oficial) e, desse modo, deveria passar a perceber a CET ...
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Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Alfredo Cerqueira da Silva ... Impetrado: Estado Da Bahia Despacho: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ... de citação da autoridade coatora por Oficial de Justiça têm valores próprios discriminados ... PAUTA DE JULGAMENTO – SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL ... Processos que serão julgados pelos ...
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Itacar� - Vara c�vel
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E ... De Araujo (OAB:BA29442) Intimação: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ... do Tribunal de Justiça da Bahia, na sala virtual da plataforma LIFESIZE, sala de reunião virtual: ... (Incumbirá ao/à Sr/a.Oficial de Justiça proceder à tentativa de intimação ...
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Formosa do rio preto - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE FORMOSA DO RIO PRETO ... Publico Do Estado Da Bahia Despacho: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ... Vistos, ... DESIGNO audiência virtual de conciliação , a ser realizada em data ... Oficial de Justiça (ou Sra. Oficiala) encarregado (a) da ...
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Acórdão Nº 6169 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-10-2020
... : GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO ... : PROCURADOR-GERAL DO ... : PROCURADOR-GERAL ... : ESTADO DA BAHIA ... : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DA BAHIA ... : ... pedido, em sessão virtual do Pleno de 9 a 19 de outubro de 2020, na ... Velloso, com acórdão publicado no Diário ... da Justiça de 4 de abril de 1997, a Segunda ...