diario oficial do estado da bahia virtual
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Acórdão Nº 5353 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-06-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA. ALEGADA OMISSÃO NO JULGADO. INOCORRÊNCIA. DECISÃO EMBARGADA QUE APRECIOU A LIDE NOS LIMITES COGNITIVOS DEFINIDOS PELO PEDIDO DO AUTOR E PRÓPRIOS DA NATUREZA DO INCIDENTE DE CONTRACAUTELA. INOVAÇÃO ARGUMENTATIVA INADMISSÍVEL. EMBARGOS DESPROVIDOS. 1. Os embargos de declaração voltam-se à correção de eventuais equívocos de...
...NA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA 5.353 BAHIA. RELATOR. EMBTE.(S). ADV.(A/S). EMBDO.(A/S). ...julgamento virtual de 11 a 18/6/2021, por unanimidade, negou. ... publicação da Resolução nº 1/2014 no Diário Oficial Legislativo do. Município em confronto ... -
Tribunal pleno - Tribunal pleno
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro ... Interessado: Estado Da Bahia Despacho: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ...oficial da caderneta de poupança, revela-se ...TEMA 784 DO PLENÁRIO VIRTUAL". CONTROVÉRSIA SOBRE O DIREITO SUBJETIVO À NOMEA\xC3"...
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Araci - V dos feitos de rel de cons civ e comerciais
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E ...: Municipio De Araci Intimação: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ...ção por videoconferência, na Sala Virtual da Comarca de Araci – Juizados Adjuntos - . ... o mandado de citação, certificado pelo Oficial de Justiça acerca da impossibilidade de ...
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Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Cícero Landin Neto DESPACHO ... Torres Junior (OAB:BA17799-A) Despacho: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ... do Estado da Bahia, publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia em 03 de março, determinando ...Virtual, a ser realizada entre as 12:00h (doze horas) do ...
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Tribunal pleno - Tribunal pleno
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Geder Luiz Rocha Gomes Tribunal ...-A) Requerido: Estado Da Bahia Decisão: .diario { font-weight: normal; font-size: small; .... . . No caso de optar pela forma virtual, os advogados poderão apresentar pedido de ... de juros de mora observe a remuneração oficial da caderneta de poupança, nos termos do art. ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho ...ção Do Estado Da Bahia Despacho: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ...13754512, informou que é Oficial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado da Bahia, ...ão do presente julgamento no Plenário Virtual desta Corte”. (Tese fixada no julgamento do RE ...
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Mata de são joão - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MATA DE SÃO JOÃO ... Público Do Estado Da Bahia Despacho: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ... que deverão estar de posse de documento oficial" de identificação e informando-as de que poder\xC3"... sobre outra forma de acessar a sala virtual, se assim entender mais conveniente; . - ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS .../BA) Réu: Estado Da Bahia Intimação: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ... equipamentos; Link para acesso à sala virtual pelo computador: ...órios, haverá a incidência do índice oficial atribuído aos juros aplicados à caderneta de ...
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Decisao Nº 8022129-61.2019.8.05.0039 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 15-06-2020
...VIRTUAL LITISPENDÊNCIA. CONHECIMENTO PARCIAL E NÃO ... do certame, quando se tornou notória e oficial a exclusão da candidata do concurso, que se deve ... da eliminação foi publicação no Diário Oficial de 28.03.2014, ao passo que a demanda foi ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Soares Ferreira Aras Neto ... Impetrado: Estado Da Bahia Despacho: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ...ão do despacho de ID 36688737 através de oficial de justiça. . . Após, retornem os autos ... PAUTA DE JULGAMENTO – SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL . . . . . Processos que serão ...
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Tribunal pleno - Tribunal pleno
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Olegário Monção Caldas ... De Matos (OAB:0022198/BA) Intimação: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ..., devidamente publicada no Diário Oficial do Município, determinou a sua exoneração, em ... que, julgado colegiadamente e em sessão virtual onde não oportunizaram-lhe a sustentação, ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
. .diario { font-weight: normal; font-size: small; ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA . SEÇÃO CÍVEL DE DIREITO PÚBLICO . PAUTA DE JULGAMENTO – SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL . . . Processos que serão julgados pelos ...(ID 47836619) documento de identificação oficial, procuração, declaração de hipossuficiência, ...
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Piatã - Vara cível
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E ... Junior (OAB:0028568/BA) Intimação: .diario { font-weight: normal; font-size: small; .... . A audiência será virtual. Para viabilizar a realização, a plataforma ...274 CPC, deverá ser feita: por oficial de justiça em caso de morador da Comarca, ou ...
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Vitória da conquista - 1ª vara de fazenda pública
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA ...: Agenor Miranda Neto Ato Ordinatório: .diario { font-weight: normal; font-size: small; .... MANDO o (a) Senhor (a) Oficial (a) de Justiça que, em cumprimento ao presente, ... LOCAL : Sala Virtual do CEJUSC-FAZENDÁRIO Vitoria da Conquista, cujo ...
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Nova soure - Vara cível
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E ... Do Seguro Social - Inss Intimação: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ... partes serão identificadas com documento oficial. É obrigatória a presença virtual da parte ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Sandra Inês Moraes Rusciolelli ...ção Do Estado Da Bahia Decisão: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ... ERRO GROSSEIRO DE CONTEÚDO NO GABARITO OFICIAL. POSSIBILIDADE. CONCESSÃO PARCIAL DA SEGURANÇA. ...Sérgio Kukina, Julgamento: Sessão Virtual de 10/06/2020 a 16/06/2020). . A afetação da ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS ... Réu: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ... . . . Link para acesso à sala virtual pelo computador: ...oficial da caderneta de poupança, revela-se ...
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Pedido de registro de candidatura
...ções para eleição de Governador/a de Estado ou do Distrito Federal, Senador/a, deputado/a ... de Prefeito do Município de Uauá, na Bahia. O Prefeito havia falecido antes dos seis meses ... Ferreira Mendes, Publicação: DJE - Diário de justiça eletrônico, Volume , Tomo 188, Data ...Luiz Roberto Barroso (Sessão Virtual de 3.9.2021 a 14.9.2021) propôs que a detração ...ão – composto por um Juiz–Auditor, um oficial" superior e três oficiais de posto até capitão\xE2\x80"...
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Acórdão Nº 6158 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2020
EMENTA CONSTITUCIONAL. PROCESSO CIVIL. ADMINISTRATIVO. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. NATUREZA REMUNERATÓRIA E CONTRAPRESTAÇÃO AO SERVIÇO PRESTADO. EFICIÊNCIA NO DESEMPENHO DA FUNÇÃO PÚBLICA. VALIDADE DA PERCEPÇÃO POR ADVOGADOS PÚBLICOS. AUSÊNCIA DE VEDAÇÃO CONSTITUCIONAL. OBSERVÂNCIA AO TETO CONSTITUCIONAL ESTABELECIDO NO ART. 37, XI, NOS VALORES RECEBIDOS MENSALMENTE EM CONJUNTO COM OUTRAS...
...: GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ. : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO PARÁ. ...: ESTADO DA BAHIA. : LUIZ PAULO ROMANO. : ESTADO DO CEARÁ. : ...procedente o pedido, em sessão virtual do Pleno de 16 a 23 de outubro de. 2020, na ...específica. aberta. instituição. oficial,. financeira. para. isonômico. em. rateio. ... Velloso, com acórdão publicado no Diário". 7. Documento assinado digitalmente conforme MP n\xC2"... -
Xique-xique - Vara c�vel
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. ... De Araujo (OAB:BA29442) Intimação: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ... O Link para acesso à sala virtual pelo computador é: ... intimação deverá ser realizada pelo Oficial de Justiça. . Expedientes necessários. . Em ...
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Decisao Nº 8013312-28.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TRIBUNAL PLENO, 12-07-2021
... e noventa e quatro), conforme consta do Diário Oficial do Estado da Bahia n.º 2.404, de 25 de ...TEMA 784 DO PLENÁRIO VIRTUAL. . CONTROVÉRSIA SOBRE O DIREITO S UBJETIVO À ...
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Itacar� - Vara c�vel
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E ... De Araujo (OAB:BA29442) Intimação: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ... do Tribunal de Justiça da Bahia, na sala virtual da plataforma LIFESIZE, sala de reunião virtual: ...(Incumbirá ao/à Sr/a.Oficial de Justiça proceder à tentativa de intimação ...
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Saúde - Vara cível
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E ... Godoy (OAB:0047095/BA) Intimação: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ... Link para acesso à sala virtual pelo computador: . ... . . Intima-se a parte autora, por oficial de justiça, para, no prazo de 15 (quinze) dias ...