diario oficial união 1972
- PORTARIA Nº 1.972, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00100903120064058100), 23-09-2021
PROCESSO Nº: 0010090-31.2006.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM APELADO: CRISTINA INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES S/A ADVOGADO: Maxmiliano De Moura Cardoso RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Gledison Marques Fernandes EMENTA TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL....
... 15 do Decreto nº 70.235/1972). A partir de então, inicia-se a contagem do ... /12/2002, através de Edital publicado no Diário Oficial da União, conforme consta na fl. 3 do ... -
Decreto nº 9.003 de 13/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Fazenda, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... de Estado da Fazenda publicará, no Diário Oficial da União, no prazo de trinta dias, ... 2o, do Decreto no 70.235, de 6 de março de 1972 ... Parágrafo único. O Conselho ...
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PORTARIA Nº 1.972/IFSP, DE 9 DE MAIO DE 2023
... de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção ...
- PORTARIA Nº 1.972/IFAL, DE 1º DE JULHO DE 2021
- PORTARIA Nº 1.972-SEI, DE 8 DE MAIO DE 2020
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Inteligência e segurança aeroportuária no Brasil: uma abordagem integrativa no cenário pós-concessões
Logo após a invenção do avião por Alberto Santos-Dumont, em 1906, nasce a infraestrutura aeroportuária brasileira, que se desenvolve sob influência europeia até a eclosão da Segunda Guerra, quando migra para a seara da Política da Boa Vizinhança dos EUA. Na década de 70, a União resolve assumir o protagonismo da gestão aeroportuária nacional e cria, para tal, a Infraero. Essa postura do governo...
... Na década de 70, a União resolve assumir o protagonismo da gestão ... aeroportuária nacional e edita a Lei 5862/1972, que autoriza a criação da Empresa Brasileira ... Diário Oficial da União, Brasília, DF, 13 dez. 1972 ... -
LEI Nº 13.954, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019
... ), a Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, a Lei nº 12.705, de 8 de agosto de 2012, e o ... cônjuge ou o companheiro com quem viva em união estável, na constância do vínculo; II - o ... § 1º O oficial de carreira da ativa pode pleitear transferência ...
- Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.972, de 21 de Junho de 2022
- PORTARIA SE/MJSP Nº 1.972, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
- AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA N° 1972/2022
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EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1972/2019
... , celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e REDE D'OR SÃO LUIZ S.A. - UNIDADE MORUMBI ...
- PORTARIA DE PESSOAL CGBEN/ME Nº 1.972, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
- RESOLUÇÃO-RE Nº 1.972, DE 1° DE JUNHO DE 2023
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PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.972, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
... , de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e ...
- PORTARIA GM/MS Nº 1.972, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
- PORTARIA CGCAF/DECIPEX/SEGRT/MGI Nº 1.972, DE 17 DE MARÇO DE 2023
- PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 1.972, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
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PORTARIA Nº 1.972/SEI-MCOM, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021
... 1º Consignar à entidade TV DIÁRIO LTDA., autorizatária do Serviço de ...
- PORTARIA Nº 1.972/DEADI/SEORI/SG-MD, DE 25 DE MAIO DE 2020
- PORTARIA Nº 1.972/SPE/MME, DE 1º DE MARÇO DE 2023
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Apêndice II - Decreto 7.574, de 29 de setembro de 2011
... de exigência de créditos tributários da União, o processo de consulta relativo à ... (Decreto 70.235, de 6 de março de 1972, art. 2º) ... Parágrafo único. Os atos e ... c) uma única vez, em órgão da imprensa oficial local ... A NATUREZA JURÍDICA DO PROCESSO ... ções das consultas serão publicadas no Diário Oficial da União, na forma disposta em ato ...
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PORTARIA Nº 1.972, DE 13 DE AGOSTO DE 2021
... mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ...
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PORTARIA Nº 1.972, DE 29 DE JUNHO DE 2018
... mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... e pro - cessual tributário comuns à União, Estados, Distrito Federal e Municípios; ii) ... de São Paulo publicou na edição do diário oficial do dia 10/19/2019 o decreto nº 64.453, ... 1972, Rio de Janeiro: Fundação Getúlio V argas, p ...