diario oficial união 1972
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... aos contribuintes, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos ... pela lei e pela regulamentação oficial da matéria ... Observemos desde já que, ... , de 26 de outubro de 2012, publicada no Diário da Justiça de 29.10.2012. 222 ... Para os ... 4. ed. Brasília: Ministério da Justiça, 1972. p. 48 ... COSTA, Orlando Teixeira da ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... a pertinência a um ofício, a um oficial ou a um encarregado de postestade a respeito de ... ção pública direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos ... , com a edição da Convenção Europeia, em 1972, a qual afasta a imunidade no caso de demanda ... eficácia a partir de sua publicação no Diário" Oficial; VIII – julgar os incidentes de assunç\xC3" ...
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Acórdão Nº 2202-008.998 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 10/11/2021
... art. 10 do Decreto 70.235, de 1972 e comprovado que o procedimento fiscal foi ... A publicação da pauta de julgamento no Diário Oficial da União e a divulgação ... no sítio ...
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DESPACHOS
... Diário Oficial da União de 6 de abril de 2022, é 25 de janeiro de 1972, e não como constou. Processo nº ...
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Acórdão, Processo nº 5817604-40.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 07-12-2022
... atividade especial dos períodos de 02/05/1972 a 07/11/1972 – 01/12/1972 a 31/01/1973 – ... Especiais Federais, publicada no dia Diário" Oficial da União aos 24/09/2012, cujo enunciado \xC3" ...
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Licitações
... ões e locações no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos ... Leilão Leiloeiro ou Servidor Oficial ... Critérios de Julgamento ... O que na ... empresas no mercado por intermédio do Diário Oficial ... D) a melhor proposta para a ... 1972) (2016) Banca: Prefeitura de Coqueiral – MG – ...
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DESPACHOS
... , de 13 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 14 de dezembro de 2022, é 9 de junho de 1972, e não como constou. Processo nº ...
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Pessoa natural ? início e fim da personalidade
... 6 Diário Oficial de 9 de janeiro de 1993) Quando falecer ... pela Lei nº 72-3 de 3 de janeiro de 1972 art. 1 Diário Oficial de 5 de janeiro de 1972, ... em imóveis ou títulos garantidos pela União, inviabilizando, assim, a diminuição dos ...
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Acórdão Nº 2202-008.565 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 13/08/2021
... art. 10 do Decreto 70.235, de 1972 e comprovado que o procedimento fiscal foi ... A publicação da pauta de julgamento no Diário Oficial da União e a ... divulgação no sítio ...
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O princípio de proteção
... da posição do trabalhador resultante da união e do poder que os sindicatos adquiriram ... Sem ... de Direito do Trabalho", Rio de Janeiro, 1972, pág. 46 ... Walter líaskel y tlerman ... 10 ... Op. cit" pág. 170 ... "Diário ... Op. cit" pág. 170 ... "Diário Oficial ...
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Julgamento 0000185-26.2015.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 21-08-2018
... BENEDITO DA SILVA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO Extrato de Ata Órgão Julgador Data da Sessão ... , qualquer prejuízo para o referido Oficial. Decisão por unanimidade. 5. Rejeitada a quinta ... 2º, inciso III, da Lei nº 5.836/1972, (fl. 114). De início, ressalte-se que os fatos ... (pessoalmente ou por publicação no Diário oficial) e não compareça, os membros do ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... atribui competência exclusiva à União para legislar sobre processo (art. 22, I), ao ... publicação do ato decisório no órgão oficial ... Parágrafo único. O revel poderá ... Tomo 1, Buenos Aires: 1972. p. 137) chega a mencionar quase três dezenas de ... se funda a ação ou a defesa” (In: Diário do Congresso Nacional ... Seção l, Suplemento ao ...
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Consolidação das leis do trabalho
... 22 da CRFB — Compete privativamente à União legislar sobre: I — direito civil, comercial, ... 5.859, de 11.12.1972", que dispõe sobre a profissão de empregado dom\xC3" ... filiados obrigatoriamente a outro regime oficial de previdência social, militar ou civil, ainda ... ário o acréscimo de 1/6 ao seu salário diário, correspondente ao descanso semanal remunerado, ...
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A previdência social brasileira - noções básicas
... 1. Publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 13 de novembro de ... Com a Lei 5.859, de 11 de dezembro de 1972, os empregados domésticos passaram a ser ...
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Da improbidade e suas congêneres
... praticados contra a ordem política da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos ... lado, a promoção pessoal na publicidade oficial, se praticada fora do período eleitoral, ... § 1º Publicado o decreto no Diário Oficial, os registros competentes, no prazo de ... São Paulo: Forense, 1972 ...
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Decisão monocrática Nº 1471956 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-12-2023
... 35, D, DA LEI 5.821/1972. REFORMA DA SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INVERSÃO ... 35, alínea d, da Lei n° 5.821/72, o oficial não poderá constar de qualquer Quadro de Acesso ... 6. Remessa oficial e apelação da União às quais se dá provimento.” (e-doc. 12, p ... Lewandowski, acórdão publicado no Diário de Justiça eletrônico de 18 de dezembro de ...
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DESPACHOS
... , de 21 de Novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 22 de Novembro de 2019, é ... de 30 de Setembro de 2020, é 28 de julho de 1972 e não como constou. 08255.001071/2020-00Declara ...
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DESPACHOS
... 319, de 04 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2022, é JOSE ... de 5 de abril de 2022, é 17 DE NOVEMBRO DE 1972, e não como constou. Processo n° ...
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DESPACHOS
... , de 21 de dezembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 22 de dezembro de 2009, é ... de 5 de abril de 2022, é 17 de novembro de 1972, e não como constou. Processo nº ...
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DESPACHOS
... Diário Oficial da União de 24 de maio de 2022, é ... ão de 28 de março de 2022, é 3 de junho de 1972 ...
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RESOLUÇÃO CFM Nº 2.293, de 6 de maio de 2021
... 1º Revogar as Resoluções CFM nº 467/1972", publicada no Diário Oficial da União (DOU), Se\xC3" ...
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Despachos
... , de 22 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 23 de agosto de 2019, é 07 ... 16 de outubro de 2019, é 04 de novembro de 1972, e não como constou, ...
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O empregado
... , quer no que concerne a relações de união estável ... É evidente que é cabível ... 5.859, de 1972), veio, expressamente, efetuar a distinção ... 11.324, arts. 4º e 5º — Diário Oficial de 20.7.2006 —, o prazo destas férias ...
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DESPACHOS
... , de 11 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 16 de novembro de 2022, é ... de 04 de novembro de 2022, é 13 de junho de 1972 ...
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RETIFICAÇÃO
... 086, de 26 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União n° 82, de 30 de abril de 2018, ...