diarista vínculo empregatício
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000977-04.2016.5.07.0004), 2017-02-15
... 2.1 Da Natureza do Vínculo de Trabalho ... A reclamante alega ter laborado ... lhe prestou serviços de limpeza, como diarista, trabalhando uma vez por semana e recebendo por ... DOMÉSTICA. DIARISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. A caracterização do vínculo empregatício do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-12949/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 4 de Octubre de 2006
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADMITIDA PELOS RECLAMADOS. ÔNUS DA PROVA. Ao que tudo indica, desacertado o Despacho Recorrido em trancar a via extraordinária ao trânsito do Recurso de Revista, uma vez que a Decisão Regional parece querer revelar a certeza de nítida violação aos artigos 818, da CLT e 333, II, do CPC....
... RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADMITIDA ... no âmbito residencial, na condição de diarista. Assim, passaram a ter a incumbência de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000345-14.2016.5.06.0292), 27-04-2017
I - DIREITO DO TRABALHO. VÍNCULO DE EMPREGO. DIARISTA. REQUISITOS CARACTERIZADORES DA RELAÇÃO EMPREGATÍCIA. INEXISTÊNCIA . ÔNUS DA PROVA. A prova testemunhal, notadamente quando tem por finalidade comprovar a existência de relação de emprego, há que ser firme, robusta e convincente, ou seja, capaz de formar no espírito do julgador convicção da verdade dos fatos narrados na exordial. Ao colher o...
... VÍNCULO DE EMPREGO. DIARISTA. REQUISITOS CARACTERIZADORES ... empregatício pleiteado. Recurso não provido. RELATÓRIO ... -
Acordão nº 02044/2004-006-07-00-6 - RECURSO ORDINÁRIO de 1º Turma, 20 de Julio de 2005
VÍNCULO EMPREGATÍCIO Se a empresa alega que o reclamante era diarista sem fazer a devida prova, correta a sentença que reconheceu a relação emprego nos termos do artigo 3º da CLT.
... 818 da CLT, o alegado vínculo empregatício, com a devida satisfação dos ... período de janeiro a julho/2004, como diarista. Admitida pela empresa a prestação de serviços ... -
Conceito e exemplos de empregado doméstico
... por conceituar também o “trabalhador diarista”. Nesse sentido, a seguinte ementa: ... AGRAVO ... RECONHECIMENTO DE VÍNCULO DE EMPREGO. DIARISTA. PRESTAÇÃO DE ... enseja configuração do vínculo empregatício, por ausente o requisito da continuidade previsto ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-96800-46.2003.5.01.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
... Recurso de revista não conhecido ... VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ÔNUS DA PROVA ... O Regional ... , afirmando ser a mesma verdadeira diarista" e que, portanto, "diante de tal assertiva, ...
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Acordão nº 02380/2004-007-07-00-5 - RECURSO ORDINÁRIO de 1º Turma, 24 de Mayo de 2005
RECURSO ORDINÁRIO RELAÇÃO DE TRABALHO DOMÉSTICO. Isenta o tomador de serviços domésticos de qualquer obrigação trabalhista relativa à espécie, a constatação de que a diarista comparece ao trabalho para realizar tarefa sem o fito de vinculo empregatício, havendo na residência empregada fixa para o dia-a-dia, com encargo, inclusive, dos próprios serviços da diarista.
... à espécie, a constatação de que a diarista comparece ao trabalho para realizar tarefa sem o fito de vinculo empregatício, havendo na residência empregada ... -
Introdução - (arts. 1º a 12)
... , uma vez que entendem inexistir, no vínculo trabalhista, qualquer semelhança com ato ... Reconhecimento de vínculo empregatício. Desconsideração da pessoa jurídica e dos ... DJU 13.5.05 ... 41) Diarista. Vínculo empregatício. Empregado doméstico ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-662009/1995-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 6 de Diciembre de 2004
RELAÇÃO DE EMPREGO. DIARISTA. LIMPEZA EM ESCRITÓRIO DE EMPRESA. NÃO EVENTUALIDADE. 1. A constante prestação de serviços de limpeza em escritório de empresa, ainda que em apenas um dia da semana, por anos a fio, caracteriza vínculo empregatício. O requisito legal da não-eventualidade na prestação do labor, para efeito de configuração da relação de emprego, afere-se precipuamente pela inserção do...
... RELAÇÃO DE EMPREGO. DIARISTA. LIMPEZA EM ESCRITÓRIO DE EMPRESA. NÃO ... da semana, por anos a fio, caracteriza vínculo empregatício. O requisito legal da ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-132-69.2010.5.02.0020 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - RELAÇÃO DE EMPREGO - DIARISTA - ÔNUS DA PROVA. As normas legais concernentes à distribuição do ônus da prova (arts. 818 da CLT e 333, I, do CPC) servem para socorrer o juiz naquelas hipóteses em que a prova não foi produzida ou se revelou insuficiente, uma vez que ao Judiciário não se confere o direito de abster-se de resolver as demandas que lhe são...
... DE REVISTA - RELAÇÃO DE EMPREGO - DIARISTA" - ÔNUS DA PROVA. As normas legais concernentes \xC3" ... , decidiu pela inexistência de vínculo empregatício entre as partes ... Agravo de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000254-95.2019.5.06.0201), 15-04-2020
VÍNCULO EMPREGATÍCIO. INEXISTÊNCIA DE PROVA QUE BENEFICIA A RECLAMANTE. É de ser negado provimento ao recurso quando o conjunto probatório não favorece a tese da reclamante de que prestou serviços para a reclamada, como empregada doméstica, atendendo os requisitos da Lei Complementar nº 150, artigo 1º. Na verdade, o que se depreende dos autos é que a reclamante trabalhou como diarista em dois...
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Acordão nº 20010345986 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30 de Abril de 2002
Diarista - Assistente de enfermagem particular. Não se constitui em vínculo empregatício de doméstica, prestador de serviços pago por "plantões" domiciliar, sem qualquer subordinação, atendendo a doente em estado vegetativo e terminal.
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001424-45.2016.5.06.0351), 23-02-2017
... DO MÉRITO. Do vínculo de emprego. Insiste a reclamante em sua ... que deve ser reconhecido o vínculo empregatício postulado, pois foi contratada como doméstica na ... lhe prestava serviços na condição de diarista , e portanto como autônoma , e duas vezes por ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-38084/1997-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 26 de Marzo de 2003
RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ENUNCIADO Nº 126 DO TST. O Recurso de Revista não alcança conhecimento, vez que a Decisão do Tribunal Regional valorou a prova positivamente, considerando, para tanto o depoimento da própria reclamante no qual ressaltou sua condição de diarista. Pertinência do Enunciado nº 126 do TST, sob esse aspecto. Releva notar que o Tribunal Regional proferiu decisão
... JCRSN/mp/mc ... RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ENUNCIADO Nº 126 DO TST ... O ... no qual ressaltou sua condição de diarista. Pertinência do Enunciado nº 126 do TST, sob ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ROPS-1152/1999-011-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 1 de Octubre de 2003
RECURSO DE REVISTA. NÃO RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO DA FAXINEIRA QUE PRESTA SERVIÇOS EM CASA DE FAMÍLIA EM DOIS DIAS DA SEMANA AUSÊNCIA DO REQUISITO DA CONTINUIDADE. A chamada diarista que trabalha em casa de família em dois dias da semana, como faxineira não é empregada doméstica, em face da falta de continuidade, requisito para reconhecimento de vínculo empregatício. Revista...
... NÃO RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO DA ... FAXINEIRA QUE PRESTA ... A chamada diarista que trabalha em casa de família em dois dias da ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-15222/1997-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 23 de Mayo de 2001
DIARISTA EMPREGADO DE CONDOMÍNIO QUE PRESTA SERVIÇOS DE LIMPEZA EM APENAS UM DIA DA SEMANA, PRESTANDO IGUAL TRABALHO PARA OUTROS DOIS CONDOMÍNIOS EM DIAS DISTINTOS INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Sendo incontroverso que a empregada do condomínio somente trabalha para esse uma vez por semana, prestando serviços de limpeza a outros dois condomínios em dias distintos, não há como se reconhecer
... A C Ó R D Ã O ... IGM/msm/hz ... DIARISTA EMPREGADO DE CONDOMÍNIO QUE PRESTA SERVIÇOS DE ... ÍNIOS EM DIAS DISTINTOS INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO E M PREGATÍCIO ... Sendo incontroverso que a ... empregatício, uma vez que não resta caracterizada a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000917-57.2018.5.07.0005), 2019-06-12
... GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO EMENTA VÍNCULO EMPREGATÍCIO NÃO COMPROVADO. A reclamante não ... como empregada doméstica e sim como diarista ou mesmo folguista, não havendo falar em ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000729-58.2018.5.06.0016), 09-03-2022
RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ÔNUS DA PROVA. CONFIGURAÇÃO. Diante da negativa do vínculo de emprego e da aceitação da prestação de serviços, na condição de autônoma/diarista, cabiam aos reclamados o ônus de comprovar a ausência dos requisitos previstos no art. 3º da CLT, nos termos do art. 818 da CLT, do qual não se desincumbiram. Pelo contrário, restou evidenciado nos autos a existênci
... VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ÔNUS DA PROVA. CONFIGURAÇÃO ... de serviços, na condição de autônoma/diarista", cabiam aos reclamados o ônus de comprovar a aus\xC3" ... - Acordão nº 20080218274 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 3 de Junio de 2008
- Acordão nº 20080380128 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26 de Agosto de 2008
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000080-92.2016.5.06.0233), 10-04-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS CONFIGURADORES. ÔNUS DA PROVA. Ao argüir a prática de relação de trabalho diversa do liame empregatício invocado pelo autor, a parte demandada assume o ônus de provar sua alegação, em consonância com os artigos 818 da CLT e 373, II, do NCPC. Evidenciada a ausência dos respectivos pressupostos caracterizadores, previstos no artigo 3º da...
... EMENTA EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS CONFIGURADORES. ÔNUS ... a prestar serviço como motorista diarista para tirar as folgas do empregado do reclamado, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-1858/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 1 de Octubre de 2003
NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. A decisão regional está fundamentada, tendo sido expostos todos os substratos legais e motivos de convencimento da douta Turma julgadora, conforme exige a lei. O Regional foi superlativamente explícito ao sinalar que o reclamado não sustentara na defesa a condição de diarista da reclamante, motivo pelo qual a questão foge aos limites da lide. Conclui-se que a...
... ão sustentara na defesa a condição de diarista da reclamante, motivo pelo qual a questão foge ... Colegiado. Recurso não conhecido. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Matéria decidida ao rés do ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001464-18.2014.5.07.0012), 2014-12-11
... CALLADO, pleiteando o reconhecimento de vínculo empregatício, com anotação de sua CTPS, e a ... lhe prestou serviços na qualidade de diarista, durante duas vezes por semana, em dias que eram ...
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A Diarista, o Vínculo de Emprego e os Direitos Trabalhistas: Perspectivas Histórica, Legislativa e Jurisprudencial. Uma Proposta de Inclusão Social
... empregatício ... A determinação apriorística, portanto, de fixar como empregado doméstico apenas aquele que labora em dias superiores a três por semana, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Tianguá (Processo Nº 0000616-72.2017.5.07.0029), 2017-05-24
... pretendendo o reconhecimento de pretenso vínculo empregatício que as teria vinculado, pois alega ... que a sua condição era simplesmente de diarista, não tendo cabimento a declaração de natureza ...