difamação e calunia
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Acórdão nº 0003149-93.2011.4.01.3802 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 2 de Julio de 2013
PENAL. CRIMES CONTRA A HONRA. CALÚNIA. DIFAMAÇÃO. INJÚRIA. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS DO TIPO. 1. A imputação de crimes contra a honra, em depoimento prestado pela recorrida no âmbito do Conselho Regional de Serviço Social – CRESSMG, foi afastada com critério pela decisão recorrida, cujos fundamentos não são infirmados pelas razões do recurso. 2. Recurso desprovido.
... /CRESS/MG —, por ausência do elemento subjetivo dos crimes de calúnia, difamação e injúria, rejeitou a queixa-crime ... Sustenta que o ... -
Acórdão nº 0003149-93.2011.4.01.3802 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 2 de Julio de 2013
PENAL. CRIMES CONTRA A HONRA. CALÚNIA. DIFAMAÇÃO. INJÚRIA. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS DO TIPO. 1. A imputação de crimes contra a honra, em depoimento prestado pela recorrida no âmbito do Conselho Regional de Serviço Social – CRESSMG, foi afastada com critério pela decisão recorrida, cujos fundamentos não são infirmados pelas razões do recurso. 2. Recurso desprovido.
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Acórdão nº 0003149-93.2011.4.01.3802 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 2 de Julio de 2013
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Acordao N° 1640795 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-11-2022
Penal. Recurso em sentido estrito. Queixa-crime. Imputação de crimes contra a honra. Calúnia, difamação e injúria. Elemento subjetivo específico. Ausência. Publicação jornalística. Animus narrandi. Queixa rejeitada. Decisão mantida. 1. A instauração de ação penal privada mediante queixa-crime, na qual se imputa a prática de delitos contra a honra - calúnia, difamação e injúria -, não prescinde da
... QUEIXA-CRIME. IMPUTAÇÃO DE CRIMES ... CONTRA A HONRA. CALÚNIA, DIFAMAÇÃO E INJÚRIA. ELEMENTO SUBJETIVO ... ESPECÍFICO. AUSÊNCIA ... -
Acórdão Nº 1000328-61.2019.8.01.0900 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 28-03-2019
CONSTITUCIONAL. PENAL. PROCESSO PENAL. QUEIXA-CRIME. CALÚNIA. DIFAMAÇÃO. INJÚRIA. EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA PARA OITIVA DE TESTEMUNHA. INDEFERIMENTO PELO JUÍZO SINGULAR. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. DISCRICIONARIEDADE DO MAGISTRADO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA IMPRESCINDIBILIDADE DA OITIVA. SUSPENSÃO DOS ATOS PROCESSUAIS. NÃO CABIMENTO. EXPEDIÇÃO DE CARTA NÃO SUSPENDE A INSTRUÇÃO.
... CONSTITUCIONAL. PENAL. PROCESSO PENAL. QUEIXACRIME. CALÚNIA. DIFAMAÇÃO. INJÚRIA. EXPEDIÇÃO ... DE CARTA PRECATÓRIA PARA OITIVA ... -
Acórdão Nº 0100575-51.2019.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 21-10-2019
... 3º VARA ... COMARCA DE RIO BRANCO. QUEIXA-CRIME. CALÚNIA ... DIFAMAÇÃO. INJÚRIA. SOMA DAS PENAS ULTRAPASSA ... O PERMITIDO PARA ...
- Acórdão nº 891647 de 2ª Turma, 21 de Septiembre de 2015
- Acórdão Nº 0000278-58.2014.8.24.0004 do Quinta Câmara de Direito Civil, 08-03-2022