difamação e injuria
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Acórdão nº 2014/0227279-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CRIMES CONTRA A HONRA. DIFAMAÇÃO E INJÚRIA. NULIDADE DA PROCURAÇÃO OFERTADA PELA QUERELANTE. AUSÊNCIA DE DESCRIÇÃO DOS FATOS CRIMINOSOS. INSTRUMENTO DE MANDATO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 44 DA LEI PENAL ADJETIVA. SUFICIÊNCIA DA NARRATIVA SUCINTA DOS FATOS ATRIBUÍDOS À QUERELADA. MÁCULA...
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Acórdão nº 2014/0045643-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL. CRIMES CONTRA A HONRA. DIFAMAÇÃO E INJÚRIA. ALEGAÇÃO DE EXCESSO. INVERSÃO DO JULGADO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7 DO STJ. 1. A configuração dos crimes previstos nos arts. 139 e 140 do Código Penal reclama a presença do elemento subjetivo do tipo, consistente no dolo específico, que é a intenç
... DIFAMAÇÃO E INJÚRIA. ALEGAÇÃO DE EXCESSO. ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... INADEQUAÇÃO. INJÚRIA E DIFAMAÇÃO. PENA-BASE. MAUS ... ANTECEDENTES. ...
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Acórdão Nº 8242 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-02-2023
Embargos de declaração no agravo regimental na queixa-crime por difamação e injúria. 2. Inexistência de omissão e contradição. 3. Os embargos de declaração não servem à rediscussão do julgado. 4. Embargos rejeitados.
... difamação e injúria. 2. Inexistência de omissão e contradição. 3. Os ... -
Acórdão nº 2015/0164249-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. QUEIXA-CRIME. CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO. REQUISITOS DO ART. 41 DO CÓDIGO PENAL - CP. REEXAME DO CONJUNTO PROBATÓRIO. INCIDÊNCIA DO VERBETE N. 7 DA SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. - Inafastável a incidência
... REGIMENTAL ... ESPECIAL. ... QUEIXA-CRIME. CALÚNIA, INJÚRIA" E DIFAMAÇÃO. REQUISITOS ... DO ART. 41 DO CÓDIGO\xC2" ... - Acórdão nº 2013/0406999-0 de CE - CORTE ESPECIAL
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Acórdão nº 2008/0249905-6 de CE - CORTE ESPECIAL
PROCESSO PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO PENAL. CRIMES DE INJÚRIA E DIFAMAÇÃO. DELITO DE INJÚRIA. AUSÊNCIA DE DOLO ESPECÍFICO NA CONDUTA DO REPRESENTADO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. 1. Embargos de Declaração opostos em sede de Ação Penal promovida pelo Ministério Público Federal em face de desembargador do TRF da 1ª Região, por suposta prática de injúria e...
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO PENAL. CRIMES DE INJÚRIA E DIFAMAÇÃO. DELITO DE INJÚRIA. AUSÊNCIA DE DOLO ESPECÍFICO NA ... - Acórdão nº 2015/0015339-0 de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2006/0222888-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM ... 1. Os crimes de difamação e injúria prescritos, respectivamente, nos arts. 325 e 326 do Código ...
- Acórdão nº AgRg no AREsp 103580 / BA de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2015/0135322-4 de T5 - QUINTA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. NÃO CABIMENTO. DIFAMAÇÃO E INJÚRIA. ...
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Acórdão nº 2007/0012209-1 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. DIFAMAÇÃO E INJÚRIA QUALIFICADA. AUSÊNCIA DO ELEMENTO SUBJETIVO. EXAME DO ...
- Acórdão nº 2011/0077585-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2015/0079106-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. ORDEM PÚBLICA. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GRAVIDADE DA CONDUTA IMPUTADA. CIRCUNSTÂNCIAS CONCRETAS DO CRIME. MODUS OPERANDI E PERICULOSIDADE DO AGENTE. AMEAÇA A TESTEMUNHAS. CONDIÇÕES
- Acórdão nº 2016/0080303-8 de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2015/0143379-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. DIREITO PENAL. ARTS. 139 E 140 DO CP E 395 E 520 DO CPP. CRIMES DE INJÚRIA E DIFAMAÇÃO. QUEIXA-CRIME. REJEIÇÃO. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO. ACÓRDÃO A QUO EM CONSONÂNCIA COM A JURISPRUDÊNCIA DESTE TRIBUNAL. SÚMULAS 7 E 83/STJ. FUNDAMENTOS DO DECISUM AGRAVADO N
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Acórdão nº 2008/0117591-5 de T5 - QUINTA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. INJÚRIA. DIFAMAÇÃO. CALÚNIA. ADVOGADO. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL ...
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Acórdão nº 2006/0199122-6 de T5 - QUINTA TURMA
... CRIMINAL. RESP. DIFAMAÇÃO E INJÚRIA. CONFIGURAÇÃO. ELEMENTO SUBJETIVO. MATÉRIA ...
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Acórdão nº 2006/0058856-5 de T5 - QUINTA TURMA
... INJÚRIA", CALÚNIA E DIFAMAÇÃO. INÉPCIA POR FALTA DE JUSTA CAUSA. NÃO-CONFIGURA\xC3" ...
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Acórdão nº HC 143500 / PE de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS PREVENTIVO. INJÚRIA, CALÚNIA E DIFAMAÇÃO. CONCURSO DE CRIMES. COMPETÊNCIA DEFINIDA PELA ...
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Acórdão nº 2007/0071956-9 de T5 - QUINTA TURMA
... PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO ESPECIAL. DIFAMAÇÃO E INJÚRIA. QUEIXA-CRIME REJEITADA. EXAME DOS REQUISITOS DA EXORDIAL PARA ...
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Acórdão nº 2007/0089022-0 de T5 - QUINTA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL PENAL. INJÚRIA. CALÚNIA. DIFAMAÇÃO. REJEIÇÃO DA QUEIXA-CRIME. ELEMENTOS SUFICIENTES ...
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Acórdão nº 2009/0233430-2 de CE - CORTE ESPECIAL
... ART. 105, I, A, DA CF⁄1988. QUEIXA-CRIME. CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO. ARTS. 138, 139 E 140, C⁄C ART. 141, INC. II E III E ART ...
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Acórdão nº 2014/0330438-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita se revela inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que impede o seu...
... DIFAMAÇÃO. ... -
Acórdão nº 2006/0116165-2 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. CRIMES DE DIFAMAÇÃO" E INJÚRIA. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. INÉPCIA DA QUEIXA-CRIME. INEXIST\xC3" ...