História do Direito Brasileiro

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história do direito civil brasileiro, história do direito penal brasileiro

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História do Direito Constitucional brasileiro: como narrar?
- Consultor Jurídico
Os manuais tradicionais de Direito Constitucional no Brasil valem-se, comum e irrefletidamente, de recortes metodológicos baseados exclusivamente nas constituições brasileiras para contar a nossa história constitucional. Não é in...
História do direito constitucional brasileiro: a Constituição do Império do Brasil de 1824 e o sistema econômico escravocrata
- Seqüência: estudos jurídicos e políticos
This article has as its subject the history of 1824’s constitution of the Empire of Brazil aiming to analyze its relations with the prevailing Brazilian slavery system at the time. The problem with the research concentrates precisely in an apparent contradiction between the text of a liberal economic constitution and the functioning of an incompatible private economic system, initially, according
Em vigor Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010. Institui o Estatuto da Igualdade Racial; altera as Leis nos 7.716, de 5 de janeiro de 1989, 9.029, de 13 de abril de 1995, 7.347, de 24 de julho de 1985, e10.778, de 24 de novembro de 2003.
- Códigos
... igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos individuais, coletivos e difusos e o ... raça usado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou que adotam ... e privados, é obrigatório o estudo da história geral da África e da história da população ...
História do Direito Brasileiro será lançada nesta quarta
- Consultor Jurídico
O livro História do Direito Brasileiro, de autoria de Rui de Figueiredo Marcos, Ibsen Noronha e Carlos Fernando Mathias, será lançado na Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP), nesta quarta-feira (14/5), às 19h. Noronha, que é ...
A luta pelo direito: debates sobre o sufrágio feminino na revista de crítica judiciária no início do século XX
- Revista Gênero & Direito
Através da análise da Revista de Crítica Judiciária, evidencia-se um repositório de discussões políticojurídicas e sua crítica em um momento de transição e de transformações no conturbado cenário brasileiro do início do século XX. Estuda-se o debate sobre a luta das mulheres brasileiras pelo direito ao voto, pelo viés delineado do campo jurídico e, principalmente, pelos argumentos da primeira...
Epitácio pessoa e a história do direito internacional
- Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife (RAFDR)
Epitácio Pessoa tem uma singular importância no âmbito da história do Direito Internacional brasileiro, em face do anteprojeto de Código por ele elaborado. Este trabalho tem por objetivo analisar criticamente dita importância, bem como seus reflexos no panorama atual.
Em vigor Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
- Códigos
... § 4º é subordinado à comprovação do direito de construção e de uso das tubulações, ... no exterior, que retornem ao registro brasileiro, como propriedade da mesma empresa nacional de ... brasileiras ou relacionadas com a História do Brasil, bem como paisagens e costumes do ...
Em vigor Código de Processo Penal
- Códigos
... reger-se-á, em todo o território brasileiro, por este Código, ressalvados:. I - os tratados, as convenções e regras de direito internacional;. II - as prerrogativas ... utilizados para manter e documentar a história cronológica do vestígio coletado em locais ou ...
O reformismo político pombalino e seus reflexos na experiência jurídica da colônia brasileira
- Revista dos Estudantes de Direito da UnB
Questiona o conceito de despotismo esclarecido para a compreensão da história moderna. Aborda, dentro de tal contexto, os impactos das políticas reformistas empreendidas pelo Marquês de Pombal para a colônia brasileira do século XVIII e seus principais reflexos no modo de compreensão do Direito então vigente. Palavras-chave: Despotismo esclarecido. Direito colonial. Pombalismo. Experiên

... Estado Absoluto, a gênese do Estado de Direito, o triunfo do Liberalismo e a dissolução do ...õem poder e liberdade, a que alguns historiadores deram o nome de Estado barroco. 4 Um Estado que ... - a seu próprio modo, apanágio brasileiro - à própria concepção de Estado. . Porém, a ...
Em vigor Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
- Códigos
...III - respeito aos direitos humanos;. IV - direito de todos à arte e à ... preservação do patrimônio cultural brasileiro, resguardando os bens de natureza material e ... a todos o cultivo da memória comum, da história e dos testemunhos do passado. • AMPLIAR A ...
Em vigor Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
- Códigos
..., culturais, políticos e educacionais brasileiros, embasado nas lutas e proposições daqueles que ...ão responsável e consciente de seus direitos e deveres. 3. Ampliação do atendimento nos ... das crianças menores de 7 anos tem uma história de cento e cinqüenta anos. Seu crescimento, no ...
Hermenêutica negra e interpretação da igualdade
- Pensando como um negro: ensaio de hermenêutica jurídica
Direito e religião
- Manual de história do direito
...brasileiro e latino. Religião e Direito combinam força nas culturas muçulmanas, ...
História e futuro do Direito brasileiro: os 60 anos de Ignacio Maria Poveda Velasco
- Consultor Jurídico
Na última quinzena do mês de junho, o Professor Titular de História do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Ignacio Maria Poveda Velasco, completou sessenta anos de idade, ocasião em que se preparou em su...
STF: insignificância e insignificantes no Direito Penal
- Consultor Jurídico
.... A história do Direito Penal brasileiro é a ilustração sinistra da relação entre ...
LEI 13328 de 29/07/2016 - LEI ORDINÁRIA. CRIA, TRANSFORMA E EXTINGUE CARGOS E FUNÇÕES; REESTRUTURA CARGOS E CARREIRAS; ALTERA A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES; ALTERA A REMUNERAÇÃO DE MILITARES DE EX-TERRITÓRIOS FEDERAIS; ALTERA DISPOSIÇÕES SOBRE GRATIFICAÇÕES DE DESEMPENHO; DISPÕE SOBRE A INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA FACULTATIVA SOBRE PARCELAS REMUNERATÓRIAS; E MODIFICA REGRAS SOBRE REQUISIÇÃO E CESSÃO DE SERVIDORES.
- Atos Legislativos publicados no DOU
... do término do afastamento, assegurado o direito à opção a partir da entrada em vigor desta ...IV - Historiador, de nível superior, com formação em História ... financeiras internacionais do governo brasileiro, na forma do Anexo II desta Lei." (NR). "Art. ...
Direito grego
- Manual de história do direito
... se conhecer bem uma legislação insta que se conheça bem a sua história”. Michael Gagarin 1 comenta que há três estágios de desenvolvimento ... cearense Clóvis Bevilácqua 17 , pai do Direito Civil Brasileiro, atestava sem receio que no ato de compilação das Doze Tábuas, o ...
Direito asiático
- Manual de história do direito
..., durante a Dinastia de Xia , a primeira e grande Dinastia da história chinesa. De fato durante milênios, séculos e anos a China floresceu ...Hodiernamente, no Direito Brasileiro, as vezes, o simples gesto de beijar a boca de uma pessoa, pode ser ...
Introdução ao Direito Animal Brasileiro
- Revista Brasileira de Direito Animal
O artigo apresenta o conceito e outros elementos propedêuticos do Direito Animal e esquadrinha o seu desenvolvimento constitucional, legislativo, jurisprudencial e doutrinário no Brasil, estabelecendo, como marco inicial para sua autonomia científica, a regra constitucional da não-crueldade, insculpida na parte final do inciso VII do §1º do art. 225 da Constituição Republicana de 1988. O Direito...
Dedicatória
- Manual de história do direito
Decreto nº 5.051 de 19/04/2004. PROMULGA A CONVENÇÃO 169 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO - OIT SOBRE POVOS INDIGENAS E TRIBAIS.
- Atos Legislativos publicados no DOU
... Considerando que o Governo brasileiro depositou o instrumento de ratificação junto ao ... os termos da Declaração Universal dos Direitos" Humanos, do Pacto Internacional dos Direitos Econ\xC3"... particulares, e deverão abranger a sua história, seus conhecimentos e técnicas, seus sistemas de ...
"Constitutional mutation" and the constitutional veto upon discrimination based on sex/ Mutacao constitucional e proibicao de discriminacao por motivo de sexo.
- Direito e Praxis
Introducao . Se o Direito e, sobretudo, a Constituicao, tem a sua eficacia ... evolucao, no Supremo Tribunal Federal brasileiro, da interpretacao das normas constitucionais ... sexo encontre previsao ao longo de nossa historia constitucional (33) em textos com conteudo ...
Como decidem as cortes?
- Direito.UnB. Revista de Direito da Universidade de Brasília
Prefácio: historiar o direito: missão do filósofo
- Manual de história do direito
...horizontes culturais dos juristas”2. É exatamente dessa vertente que o direito brasileiro está a necessitar. O direito surgiu como ferramenta para solucionar problemas e sua sofisticação nem sempre atende a esse objetivo. Resgatar os ...
Históricos do acesso à justiça
- Acesso à justiça: ficção ou realidade?
1.1 Escorço da evolução - 1.1.1 Na antiga Babilônia - 1.1.2 No Império Romano: legado histórico - 1.1.3 Na era de Constantino - 1.1.4 Na era Justiniana - 1.2 O nascimento das garantias individuais - 1.3 O surgimento do humanismo no direito - 1.4 A contribuição do liberalismo - 1.5 Acesso à Justiça no Brasil - 1.5.1 As ordenações - 1.5.2 Formação do judiciário na colônia Brasil - 1.5.3 Lei da boa...

...ônia junto à metrópole, no âmbito do direito e da justiça, uma legislação de maior ..., sem dúvida, a grande maioria dos historiadores e pesquisadores aponta o século XXI A.C., como ... História do direito brasileiro . Tomo II. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1952, ...