direito a ferias coletivas
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-32800-14.2003.5.02.0255 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 7 de Noviembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. REINTEGRAÇÃO. Ora, o TRT registrou expressamente que a cláusula da CCT, que previa o direito à estabilidade foi eliminada em caráter definitivo no Acordo Coletivo de 1995/1996. Nos termos da Súmula nº 277 desta Corte: -As cláusulas normativas dos acordos coletivos ou convenções coletivas integram os contratos individuais de trabalho e somente poderão ser modificadas ou...
... que a cláusula da CCT, que previa o direito à estabilidade foi eliminada em caráter ... dos acordos coletivos ou convenções coletivas integram os contratos individuais de trabalho e ... DO ANUÊNIO. GRATIFICAÇÃO DE FÉRIAS. O TRT decidiu em conformidade com a Súmula nº ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-918700-72.2003.5.09.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Junio de 2010
RECURSO DE REVISTA. ADMISSIBILIDADE. HORAS EXTRAS. INTERVALO INTRAJORNADA. O direito ao intervalo intrajornada resulta do labor efetivamente cumprido, independentemente da jornada estabelecida em contrato. Dessa forma, a não-concessão total ou parcial do intervalo mínimo de uma hora ao empregado, cuja jornada exceda de seis horas de trabalho diário, implica o pagamento total do valor relativo ao...
... HORAS EXTRAS. INTERVALO INTRAJORNADA. O direito ao intervalo intrajornada resulta do labor ... ÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA INCIDENTE SOBRE FÉRIAS INDENIZADAS NO MOMENTO DA RESCISÃO ... Nos ... , manifestada através negociações coletivas, como forma de resolução pacífica dos ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-154141-05.2004.5.15.0095 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 7 de Noviembre de 2012
... decisão regional, em que se reconheceu o direito ao recebimento do adicional de periculosidade, ... No entanto, as negociações coletivas" encontram limites nas garantias, direitos e princ\xC3" ... que "os reflexos em horas extras, férias acrescidas de 1/3, 13o salários, FGTS e ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-220300-15.2005.5.09.0562 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Octubre de 2010
... constatar se estaria ou não prescrito o direito de ação do reclamante, como pretendem os ... DIFERENÇAS SALARIAIS. NORMAS COLETIVAS APLICÁVEIS. CATEGORIA PROFISSIONAL DIFERENCIADA ... FÉRIAS. GOZO NA ÉPOCA PRÓPRIA. PAGAMENTO FORA DO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-140700-64.2007.5.04.0383 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Mayo de 2010
... Recurso de revista não conhecido ... FÉRIAS. PERÍODO INFERIOR A DEZ DIAS. IMPOSSIBILIDADE ... data em que o empregado tiver adquirido o direito. Excepcionalmente, as férias podem ser ... -se os critérios previstos nas normas coletivas. Recurso de revista não conhecido ... Vistos, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-198100-63.2006.5.02.0080 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Diciembre de 2012
1. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. O Regional solucionou a controvérsia de forma fundamentada, não havendo que se falar em negativa de prestação jurisdicional. Recurso não conhecido. INTERVALO INTERJORNADAS. INOBSERVÂNCIA. HORAS EXTRAS. A decisão recorrida contraria o entendimento sedimentado nesta Corte pela OJ-SDI-1 nº 355, no sentido de que o desrespeito ao intervalo mínimo...
... a respeito, por se tratar de matéria de direito, há de ser considerada como prequestionada, nos ... NORMAS COLETIVAS. HORAS EXTRAS PAGAS COMO HORA NORMAL E EM ... prestadas, não repercute no cálculo das férias, da gratificação natalina, do aviso prévio e ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-293000-75.2007.5.12.0031 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Mayo de 2010
... CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA. Não ... VENDA DE FÉRIAS. O recurso de revista está desfundamentado no ... , a fim de prestigiar as relações coletivas de trabalho, âmago do disposto no artigo 7º, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000233-23.2013.5.06.0010), 18-05-2016
EMENTA: RECURSO DOS BANCOS RECLAMADOS. VÍNCULO DE EMPREGO COM A DEMANDANTE RECONHECIDO EM JULGAMENTO DE RECURSO ANTERIOR. APLICABILIDADE DAS NORMAS COLETIVAS DOS BANCÁRIOS - Comprovado o exercício de atividades bancárias pela autora desde o início da terceirização ilícita dos serviços, não há como negar o direito às vantagens postuladas com base nas convenções coletivas dos bancários. Apelo não...
... APLICABILIDADE DAS NORMAS COLETIVAS DOS BANC Á RIOS - Comprovado o exerc í cio de ... servi ç os, n ã o h á como negar o direito à s vantagens postuladas com base nas conven ç ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-39700-87.2008.5.04.0382 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 16 de Junio de 2010
... RECURSO DE REVISTA DA AZALEIA. FÉRIAS - FRACIONAMENTO - PAGAMENTO EM DOBRO E ABONO DE ... legislador em evitar a negociação desse direito por um pseudobenefício econômico, incapaz de ... de que os protagonistas das relações coletivas de trabalho possam ajustar a supressão integral ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-73300-31.1998.5.05.0024 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 29 de Agosto de 2012
... Não conhecido ... GRATIFICAÇÃO DE FÉRIAS ... - TICKET ALIMENTAÇÃO - PRÊMIO ASSIDUIDADE ... DE VANTAGENS ASSEGURADAS EM NORMAS COLETIVAS. INSTRUMENTO COLETIVO. VIGÊNCIA NO TEMPO ... /11/2009, que reconhece ao empregado o direito à incorporação das vantagens pleiteadas ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-495400/2008-0035-12.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 28 de Abril de 2010
... , a prescrição é total, salvo quando o direito à parcela esteja assegurado por preceito de lei ... de que, fruídos apenas 20 dias de férias, é inadequado acrescer ao terço constitucional ... de que antes da edição destas normas coletivas houvesse qualquer disposição legal ou ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-131700-98.2007.5.04.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Octubre de 2012
RECURSO DE REVISTA. CERCEAMENTO DE DEFESA. A reclamada aponta a nulidade da sentença, por cerceamento de defesa. Sustenta que, mesmo depois de interpostos embargos de declaração, não houve análise expressa do enquadramento do autor no artigo 62, II, da CLT. Sem razão. A decisão de primeiro grau analisou expressamente o enquadramento do autor no artigo 62, II, da CLT, tanto é que a reclamada...
... ão ter comprovado os fatos impeditivos do direito do autor. Para que se concluísse de forma ... TST. DIFERENÇAS DE FÉRIAS. Da leitura das razões recursais, observa-se ... na decisão de primeiro grau, as normas coletivas juntadas aos autos, que estabelecem pagamento de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-97000-08.2007.5.03.0111 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 21 de Noviembre de 2012
... comprovou o fato constitutivo de seu direito, qual seja a identidade de funções com os ... algum se reportou às convenções coletivas da categoria, inexistindo prequestionamento ... prestadas, não repercute no cálculo das férias, da gratificação natalina, do aviso prévio e ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-109900-42.2007.5.03.0137 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 9 de Octubre de 2012
... prestadas, não repercute no cálculo das férias, da gratificação natalina, do aviso prévio e ... que, in casu, as próprias normas coletivas coligidas aos autos dispõem que os bancos podem ... a possibilidade do reconhecimento do direito a várias multas pleiteadas em uma só ação ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-62400-44.2006.5.09.0655 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Marzo de 2013
... ços em decorrência da bursite do ombro direito", que "restou comprovado, por meio adequado ... reflexos em descanso semanal remunerado, férias acrescidas do terço constitucional, décimo ... ordens, e de que as convenções coletivas estabelecidas com o sindicato representativo da ...
- Acórdão Inteiro Teor nº RR-130700-14.2006.5.09.0411 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 1 de Diciembre de 2010
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Diciembre de 2004
AGRAVO REGIMENTAL OPOSTO A DESPACHO QUE INDEFERIU, DE PLANO, RECLAMAÇÃO CORREICIONAL, ANTE A INTEMPESTIVIDADE. INTERPOSIÇÃO DA MEDIDA. NÃO-SUSPENSÃO DO PRAZO NAS FÉRIAS COLETIVAS DOS MINISTROS E NO RECESSO FORENSE. In casu, o indeferimento, in limine, da reclamação correicional está amparado na circunstância de que ela foi protocolada no TST após o decurso dos dez dias de prazo a que a parte tem...
... NÃO-SUSPENSÃO DO PRAZO NAS FÉRIAS COLETIVAS DOS MINISTROS E NO RECESSO FORENSE. In ... dos dez dias de prazo a que a parte tem direito, conforme teor do art. 15, parágrafo único, do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº PT-23/1994.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Diciembre de 2004
AGRAVO REGIMENTAL OPOSTO A DESPACHO QUE INDEFERIU, DE PLANO, RECLAMAÇÃO CORREICIONAL, ANTE A INTEMPESTIVIDADE. INTERPOSIÇÃO DA MEDIDA. NÃO-SUSPENSÃO DO PRAZO NAS FÉRIAS COLETIVAS DOS MINISTROS E NO RECESSO FORENSE. In casu, o indeferimento, in limine, da reclamação correicional está amparado na circunstância de que ela foi protocolada no TST após o decurso dos dez dias de prazo a que a parte tem...
... DA MEDIDA. NÃO-SUSPENSÃO DO PRAZO NAS FÉRIAS COLETIVAS DOS MINISTROS E NO RECESSO FORENSE. In ... dos dez dias de prazo a que a parte tem direito, conforme teor do art. 15, parágrafo único, do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº PT-23/1994.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Diciembre de 2004
AGRAVO REGIMENTAL OPOSTO A DESPACHO QUE INDEFERIU, DE PLANO, RECLAMAÇÃO CORREICIONAL, ANTE A INTEMPESTIVIDADE. INTERPOSIÇÃO DA MEDIDA. NÃO-SUSPENSÃO DO PRAZO NAS FÉRIAS COLETIVAS DOS MINISTROS E NO RECESSO FORENSE. In casu, o indeferimento, in limine, da reclamação correicional está amparado na circunstância de que ela foi protocolada no TST após o decurso dos dez dias de prazo a que a parte tem...
... NÃO-SUSPENSÃO DO PRAZO NAS FÉRIAS COLETIVAS DOS MINISTROS E NO RECESSO FORENSE. In ... dos dez dias de prazo a que a parte tem direito, conforme teor do art. 15, parágrafo único, do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº PT-1526/1992.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Diciembre de 2004
AGRAVO REGIMENTAL OPOSTO A DESPACHO QUE INDEFERIU, DE PLANO, RECLAMAÇÃO CORREICIONAL, ANTE A INTEMPESTIVIDADE. INTERPOSIÇÃO DA MEDIDA. NÃO-SUSPENSÃO DO PRAZO NAS FÉRIAS COLETIVAS DOS MINISTROS E NO RECESSO FORENSE. In casu, o indeferimento, in limine, da reclamação correicional está amparado na circunstância de que ela foi protocolada no TST após o decurso dos dez dias de prazo a que a parte tem...
... NÃO-SUSPENSÃO DO PRAZO NAS FÉRIAS COLETIVAS DOS MINISTROS E NO RECESSO FORENSE. In ... dos dez dias de prazo a que a parte tem direito, conforme teor do art. 15, parágrafo único, do ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Diciembre de 2004
AGRAVO REGIMENTAL OPOSTO A DESPACHO QUE INDEFERIU, DE PLANO, RECLAMAÇÃO CORREICIONAL, ANTE A INTEMPESTIVIDADE. INTERPOSIÇÃO DA MEDIDA. NÃO-SUSPENSÃO DO PRAZO NAS FÉRIAS COLETIVAS DOS MINISTROS E NO RECESSO FORENSE. In casu, o indeferimento, in limine, da reclamação correicional está amparado na circunstância de que ela foi protocolada no TST após o decurso dos dez dias de prazo a que a parte tem...
... NÃO-SUSPENSÃO DO PRAZO NAS FÉRIAS COLETIVAS DOS MINISTROS E NO RECESSO FORENSE. In ... dos dez dias de prazo a que a parte tem direito, conforme teor do art. 15, parágrafo único, do ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 2 de Diciembre de 2004
AGRAVO REGIMENTAL OPOSTO A DESPACHO QUE INDEFERIU, DE PLANO, RECLAMAÇÃO CORREICIONAL, ANTE A INTEMPESTIVIDADE. INTERPOSIÇÃO DA MEDIDA. NÃO-SUSPENSÃO DO PRAZO NAS FÉRIAS COLETIVAS DOS MINISTROS E NO RECESSO FORENSE. In casu, o indeferimento, in limine, da reclamação correicional está amparado na circunstância de que ela foi protocolada no TST após o decurso dos dez dias de prazo a que a parte tem...
... DA MEDIDA. NÃO-SUSPENSÃO DO PRAZO NAS FÉRIAS COLETIVAS DOS MINISTROS E NO RECESSO FORENSE. In ... dos dez dias de prazo a que a parte tem direito, conforme teor do art. 15, parágrafo único, do ... -
Férias
... direito", anualmente, ao gozo de um período de férias, sem prejuízo da remunera\xC3" ... R$ 3.133,34 ... 25.8. Férias coletivas ... As férias coletivas poderão ser concedidas “a todos os ...
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Decisão Monocrática nº 58891-7/2009 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 16 de Octubre de 2009
... à execução, as férias coletivas dos magistrados que eram previstas no ano de 2004 ... 124 - Os desembargadores e JuÃzes de Direito terão férias coletivas de 02 a 31 de ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo PA - 1051-89.2021.5.00.0000)
RECURSO EM MATÉRIA ADMINISTRATIVA (RITST, ART. 76, II, "O") - MINISTRO DO TST - PLEITO DE CONVERSÃO EM PECÚNIA DO SALDO DE FÉRIAS NÃO USUFRUÍDAS - NÃO FRUIÇÃO A PEDIDO DO INTERESSADO, POR CONCOMITÂNCIA DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, E NÃO POR ATO EXCLUSIVO DA ADMINISTRAÇÃO RELATIVO À IMPERIOSA NECESSIDADE DE SERVIÇO - INVIABILIDADE DA CONVERSÃO EM...
... DE CONVERSÃO EM PECÚNIA DO SALDO DE FÉRIAS NÃO USUFRUÍDAS – NÃO FRUIÇÃO A PEDIDO DO ... da Corte, durante o período de férias coletivas dos ... ministros (RITST, arts. 11, 12, ... , da Resolução 133/11 do CNJ quanto ao direito à "indenização por férias não gozadas" ...