Direito a sepultura eclesiástica
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Direitos e garantias fundamentais na constituição de 1988
... AIS NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 3 Book 02-DIREITO CONSTITUCIONAL- Kildare.indb 37 8/11/17 ... de arrependimento, a privação da sepultura eclesiástica. O islamismo co nsidera o suicídio ...
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Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... , num processo em que a noção de direito de propriedade vai se amoldando às novas ... ério e o adquirente do espaço para a sepultura ... Esses direitos podem ser referentes a: ... institucionais típicas de entidade eclesiástica; bem como utilizada em atividade ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... vontade –, 6º, cabeça, e 196 – direito à saúde –, todos da Carta da República e, ... à autoridade eclesiástica resolver sobre normas da confissão religiosa ... de personalidade (nome, imagem, sepultura etc .)" (Código Civil Anotado e ...
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Registro de imóveis
... e o Estado, além da incursão no direito" comparado, dada a dificuldade de fazê-lo em rela\xC3" ... pessoa constituída em dignidade eclesiástica, ou de qualquer tribunal da Igreja ... Não ... a indivíduos estão ligados à sepultura de familiares, daí a denominação – ...
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Os juros monetários desde a antiguidade
... não se arrependem, sejam privados de sepultura eclesiástica” ... Nesse mesmo sentido, o ... produzidos pela cultura greco-romana – direito, filosofia, literatura, teatro, manuais de ...
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Hierarquia católica e religiões mediúnicas no Brasil da primeira metade do século XX
Nosso objetivo nesse artigo é estudar o discurso produzido pelo catolicismo brasileiro pré-conciliar sobre a proliferação das chamadas “religiões mediúnicas”. Acompanhandose o discurso católico da primeira metade do século XX, podemos vislumbrar uma clara transformação na construção argumentativa. Assim, se no começo do século a ênfase do discurso centravase na tradição da Igreja, nas Sagradas...
... eclesiástica, como meio de coibir a proliferação, não só ... ser punidos exemplarmente segundo o direito canônico. Aqueles que invocassem os espíritos ... 5 - Ficariam privados da sepultura eclesiástica.9 ... Essa Igreja que ... -
O beato rabula: tracos de um imaginario juridico no Arraial de Canudos/The devotee self-taught lawyer: Traces of a legal Imaginary in the Camp of Canudos.
... as tentativas de modernização do direito brasileiro, apesar da permanência ou ... da tradicional competência eclesiástica para celebrar o matrimônio. Não havia grandes ... simetricamente o terreno para cada sepultura e constrói a capelinha do campo santo. Não há ...
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O beato rábula: traços de um imaginário jurídico no Arraial de Canudos
O presente artigo aborda o imaginário jurídico brasileiro no início da República Velha tomando como chave-interpretativa a insurreição popular do Arraial de Canudos. Utilizando como metodologia de interpretação das fontes a relação entre imaginação e direito, a análise de elementos da cultura jurídica no período e dos escritos de Antônio Conselheiro revela indícios da permanência, às portas do...
... Rev. Direito Práx., Rio de Janeiro, Vol. 11, N. 03, 2020, p ... da tradicional competência eclesiástica para celebrar o matrimônio. Não havia grandes ... simetricamente o terreno para cada sepultura e constrói a capelinha do campo santo. Não há ... -
O Cemitério dos Pretos Novos
Em 1996 durante a reforma de uma casa na Gamboa, zona portuária do Rio de Janeiro, ossos afloraram no terreno desta residência. O ocorrido trouxe à tona uma história sepultada por anos: a do Cemitério dos Pretos Novos. Este Cemitério encontrado é o tema do livro À flor da terra: o Cemitério dos Pretos Novos no Rio de Janeiro do historiador Júlio César Medeiros da Silva Pereira, pesquisa vencedora
... Novos estava sob a administração eclesiástica não sendo, portanto, um cemitério clandestino, ... Mas para os mesmos o acesso à sepultura digna, ou seja, dentro ou no entorno das igrejas ... , que não lhes dava ao menos o direito a um espaço de terra. O leitor depara-se com um ...